Judiciário ● 18/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3331/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 1339 BELO HORIZONTE/MG, 18 de outubro de 2021. GERALDO ALVES DA SILVA Processo Nº AP-0010991-35.2016.5.03.0044 Relator JULIANA VIGNOLI CORDEIRO AGRAVANTE SAMUEL SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO HERICA HELENA GOMES(OAB: 78754/MG) ADVOGADO DANIELA GONZAGA OLIVEIRA(OAB: 88559/MG) AGRAVADO VITORIA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA. ADVOGADO Marcelo Augusto Andrade Britto(OAB: 60381/MG

Judiciário ● 05/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3343/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 Processo Nº AP-0011768-71.2015.5.03.0103 Relator Taisa Maria Macena de Lima AGRAVANTE DIONE RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO DANIELA GONZAGA OLIVEIRA(OAB: 88559/MG) ADVOGADO HERICA HELENA GOMES(OAB: 78754/MG) AGRAVADO IRON RODRIGUES DE SOUSA AGRAVADO LUIZ ROBERTO BOAVENTURA AGRAVADO EL PORTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A. AGRAVADO ZILDA MARIA RODRIGUES AGRAVADO S E INSTALACOE

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.263 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 1772 Exequente: Valdinei Raimunda De Oliveira Advogado: Mario Silva Cabral (OAB:BA50578) Executado: Banco Do Brasil S/a Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 3º Cartório Integrado de Consumo 3ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 3º andar, Nazaré, CEP 4

Judiciário ● 04/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 77 d) consensual - a resolução das questões serão obtidas em 1) tem como objetivo a restauração da comunicação das partes e a conjunto pelas partes, com o auxílio do mediador; resolução adequada da disputa; 2) será realizada por mediador imparcial e competente, com formação específica, supervisionado pelo Juiz Coordenador do 4) fornece segurança jurídic

Judiciário ● 04/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2614/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 ADVOGADO transcrito.Quantum debeatur apurado na liquidação mediante cálculos, observando-se a evolução salarial.Juros e correção ADVOGADO monetária na forma da lei.Contribuição e Imposto de Renda na forma da lei.Honorários Advocatícios, no percentual de 15% sobre o RECLAMANTE ADVOGADO valor da condenação, a ser custeado pela Reclamada.Custas, pela RECLAMADO

Judiciário ● 13/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2891/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Janeiro de 2020 ADVOGADO e 876, § único/CLT). O IRRF será retido na fonte (arts. 46 da Lei 8.541/92, 28, § 1º da Lei 10.833/2003 e 778, § 1º do Decreto 9.580/2018), sobre todas as EMBARGADO EMBARGADO ADVOGADO parcelas de natureza jurídica tributária, observadas as tabelas e ADVOGADO alíquotas de suas épocas próprias, o teto de isenção, as deduções fiscais autorizadas, que co

Seção III ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2004 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) EM OBSERVANCIA AOS PARAMETROS LEGAIS E A TORNO DEFINITIVA, FRENTE A SITUACAO ECONOMICA DO AUTUADO E A GRAVIDADE DAS INFRACOES PENAIS QUE LHES SAO IMPUTADAS, NOS MOLDE S DO ARTIGO 325, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ASSEVERO AINDA QUE O AUTUADO NAO PODERA, SOB PENA DE QUEBRAMENTO DA FIANCA , MUDAR DE RESIDENCIA SEM PREVIA PERMISSAO DES

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.083 - Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Cad 2/ Página 1492 Conclusão Ante os fatos aqui expostos e tudo mais que dos autos constam, julgo procedente em parte, os pedidos constantes na inicial para determinar a revisão do contrato em questão para reduzir os juros remuneratórios para os indicados pelo Banco Central e indicados nesta sentença, afastando a mora contratual até a readequação contratual; para determinar a dev

Judiciário ● 16/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2894/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 Intimado(s)/Citado(s): 2191 Intimado(s)/Citado(s): - EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A - SAMUEL SANTOS OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO REMETENTE: 2ª Vara do Trabalho de Uberlândia PROCESSO: 0011059-82.2016.5.03.0044 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDIN�

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.108 - Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Cad 2/ Página 1179 Reu: Thiago Barbosa Braga Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 3º Cartório Integrado de Consumo 3ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 3º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador/BA, Email:vrg@tjba.jus.br Processo nº : 8051240-05.2022.8.05.0001 Classe - Assunto : [Alienação Fiduciári