Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 18 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 art. 40 § 1 inciso I da CF/88 c/c art. 8º inciso III Alínea “A” § 2, inciso III da LC 64/02, correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 81 h/a. FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 30/16 Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 23 de Agosto de 2017 – 23 Juiz de Fora Juiz de Fora Juiz de Fora Juiz de Fora 1 1 1 1 521.730-2 526.067-4 809.138-1 829.495-1 Anália Maria Regazi Carrilho Maria Aparecida Machado Ferreira Marcilia Luiza de Souza Maristela Aparecida Borges Chaves PEB2P PEB2P ATB3I PEB1F 18/01/17 18/01/17 18/01/17 18/01/17 3 meses 9 meses 5 meses 6 meses e 20 dias FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO N° 03/17 Converte Férias-Prê

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 21 de Março de 2017 Diário do Executivo publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Gina Carla Silva, MASP 364.830-0, CPF 494.096.896-00, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Mantena / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 15/04/2015, com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 4/2014 - AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. PRINCESA JANUÁRIA MaSP 283112-1, Mariane Campos Ferreira, PEB2E, admissão 1, por 2 mes(es), referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 16/04/2014, com vistas