Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 19 de Maio de 2022 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 10090223 Soraya Matos Soares de Souza – PEB – 1 - Santo Antonio do Jacinto -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 126609163 117727613 141477301 45179593 130750313 124489813 113617063 80649663 116135443 119086213 132373593 101198573 113865053 88348063 141112981 141058111 130446493 39112523 64681514 61254393 61521772 104820733 97824593 96128133 135958552 38855223 44355663 53110143 87724102 135778202 140603131 110537903 121934623 128363263 128367973 116268843 127076183 116967882 64559762 111455053 86467053 123470842 141120561 114925843 117800613 115966733 126782562 134581792

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Lemos – PEB – 3 - Araguari - 6 - 19/08/2021 A 24/08/2021 - 158.I, 12260931 Zeneida Maria Alves – ATB – 3 - Prata - 30 - 26/12/2022 A 24/01/2023 - 158.I, 12260931 Zeneida Maria Alves – ATB – 3 - Prata 60 - 27/10/2022 A 25/12/2022 - 158.I, 12316857 Silvania Souto Nunes – PEB – 3 - Prata - 5 - 04/07/2022 A 08/07/2022 - 158.I, 12520037 Lunara Abadia Goncalves Calixto – PEB – 3 - Prata - 6 - 09/02/2022 A 14/02/2022 - 158.I, 12520037 Lunara Abadia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Junho de 2020 – 59 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Junho de 2020 – 59 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM Diretora-Geral: Marília Carvalho de Melo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Central Metropolitana, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 41ª SRE - Varginha, 12623211 Larissa Batistao Bernardes Ferreira – PEB – 1 - Varginha - 1 - 04/11/2021 A 04/11/2021 - , 14379507 Fabiana Teixeira Santos Cesarini – PEB – 2 - Poco Fundo - 15 - 17/09/2021 A 01/10/2021 - , 14379507 Fabiana Teixeira Santos Cesarini – PEB – 1 - Alfenas - 15 - 17/09/2021 A 01/10/2021 Metropolitana B, 03340544 Ana Paula Caires Fernandes – EEB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 03/03/2022 A 04/03/2022 - , 03340544 Ana Paula Ca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo 272.762-6, CPF 325.561.876-20, ocupante do cargo de Analista de Atenção à Saúde, Código AAS, Nível IV, Símbolo AAS4, Grau F, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 19/08/2019, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Virmondes Faria Al

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM Diretora-Geral: Marília Carvalho de Melo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Central Metropolitana, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Joaquim de Bicas - 2 - 22/08/2019 A 23/08/2019 - 158.I, 11739034 Luiz Mauro Soares Ferreira – ASP – 1 - Contagem - 24 - 21/07/2019 A 13/08/2019 - 158.I, 11780681 Wesley Glaydson Rodrigues Melo – ASP – 3 - Belo Horizonte - 12 - 26/08/2019 A 06/09/2019 - 158.I, 12062881 Flavio Vizacre da Cruz – ASP – 4 - Betim - 1 - 22/08/2019 A 22/08/2019 - 158.I, 12118493 Carolina Nunes da Silva – ASP – 3 Ribeirao das Neves - 5 - 18/07/2019 A 22/07/20