11 Conclusão de Pesquisa edwilma aparecida arantes machado - em: 15/05/2025
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Processos encontrados
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuição das seguintes gratificações temporárias estratégicas: PROJETO/ NOME MASP NÍVEL JUSTIFICATIVA ATIVIDADE Responsável pelo assessoramento especial do secretário no monitoraAPOIO À ANA PAULA RIBEIRO GTE-4 mento do planejamento e gestão do plano de ação do governo e atribui- ADIM
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a LEANDRO CORRÊA PASSOS, MASP 1107746-8, a gratificação temporária estratégica GTED-2 SA1100544 da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 18/11/2015. usando da co
26 – terça-feira, 30 de Junho de 2015 Diário do Executivo Paraíba/Angustura – E. E. “Barão de São Geraldo” - Masp:329.587-0, Valéria Aparecida Almeida Pandeló Martins, PEBIP, (admissão 01) e PEBIA (admissão 03) pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% (trinta por cento) do subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 18/06/15, vinculado ao cargo efetivo de PEBIA (Admissão 03);Além Paraíba/Angustura – E. E. “Barã
Minas Gerais Diário do Executivo a publicação da portaria de outrorga. OBS: O cumprimento das condicionantes deve ser comprovado por meio relatório técnico, com a respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica – ART, conforme § 2º, art. 9º, da Portaria IGAM 49 de 2010. Além disso, deverão ser obedecidos os prazos acima estabelecidos, sob pena de suspensão da outorga de direito de uso de recursos hídricos, conforme disposto na Lei Estadual n° 13.199, de 29 de janeiro de 1999,