Judiciário ● 31/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3403/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022 4080 ADVOGADO LUCAS AMARAL BONFIM(OAB: 191932/MG) MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA E SOUZA(OAB: 86155/MG) JOAO RODRIGUES DOS SANTOS GERALDO MIRANDA DE LIMA II reclamante, no prazo de cinco dias (artigo 897-A, § 2º, da CLT,incluído pela Lei 13.015/2014). ADVOGADO Intimem-se. TESTEMUNHA TESTEMUNHA BETIM/MG, 29 de janeiro de 2022. FERNANDO ROTONDO ROCHA Juiz(a) Titular de Vara

Judiciário ● 31/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3403/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022 ADVOGADO DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE(OAB: 56543/MG) CAMILA MARLEY DE ANDRADE RIBEIRO(OAB: 168982/MG) ADVOGADO 4082 ADVOGADO MARIA LUISA CALAIS(OAB: 100213/MG) EDUARDO MACHADO SOARES CAPANEMA(OAB: 101580/MG) LUCAS AMARAL BONFIM(OAB: 191932/MG) MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA E SOUZA(OAB: 86155/MG) SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA EDUARDO MACHADO SOARES CAPANEMA(OAB: 101580/MG)

Judiciário ● 14/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 RÉU ADVOGADO BETIM/MG, 14 de fevereiro de 2022. FERNANDO ROTONDO ROCHA ADVOGADO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho ADVOGADO Processo Nº ATOrd-0011483-29.2015.5.03.0087 AUTOR JOANA SOARES SILVA ADVOGADO ALEX SANDRO SALDANHA CATARINA(OAB: 109519/MG) RÉU MAGNUS SERVICOS LTDA ADVOGADO LUCIO SERGIO DE LAS CASAS JUNIOR(OAB: 108176/MG) ADVOGADO SIMONE SEIXLACK VALADARES PASSO

Judiciário ● 14/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO O mesmo ocorre com as férias, em que pese o alegado, tenho que ao se debruçar sobre a causa de pedir e o requerimento, a sentença RÉU ADVOGADO entregou a prestação jurisdicional sem deixar azo a dúvida, analisando detidamente todos os pontos relevantes. ADVOGADO Desta feita, considerando os limites da lide e os fatos, de forma ADVOGADO objetiva e pragm�

Judiciário ● 07/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3426/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2022 - MVJ GAS LTDA - PAIVA GAS LTDA - SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA - TELE GAS E BEBIDAS NITEROI EIRELI - EPP PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5a66007 proferida nos autos. DECISÃO Vistos. Preenchidos os pressupostos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, recebo os recursos ordinários interpostos pelas part

Judiciário ● 17/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3539/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 ADVOGADO FELIPE MAURICIO SALIBA DE SOUZA(OAB: 108211/MG) JOSÉ NICOLAU CORREIA - ME (JNC LOGISTICA EIRELI) JULIANO RIBEIRO PIMENTA(OAB: 101618/MG) EDUARDO MACHADO SOARES CAPANEMA(OAB: 101580/MG) MARIA LUISA CALAIS(OAB: 100213/MG) TELE GAS E BEBIDAS NITEROI EIRELI - EPP JULIANO RIBEIRO PIMENTA(OAB: 101618/MG) EDUARDO MACHADO SOARES CAPANEMA(OAB: 101580/MG) MARIA LUISA CALAIS(OAB

Judiciário ● 07/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3426/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2022 Contudo, revendo posicionamento anterior, constatou-se que, na súmula do julgamento da ADI 5766 pelo STF, há expressa menção à declaração de inconstitucionalidade da integralidade do artigo 791 -A, § 4º, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o qual prevê, inclusive, a possibilidade de suspensão de exigibilidade dos honorários sucumbenciais (“Vencido o bene

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2664 2002 determinado na r.Decisão de fls.162/163. - ADV: SALVADOR SCARPELLI JUNIOR (OAB 102884/SP) Processo 1049445-26.2017.8.26.0114 - Monitória - Compra e Venda - M. Rodrigues Brasil Comércio de Ferragens Ltda. Em vista do recolhimento das taxas de pesquisas já realizada às fls. 67/73, para o prosseguimento do f

Judiciário ● 09/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3660/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023 4599 ADVOGADO MARIA LUISA CALAIS(OAB: 100213/MG) deliberação. Cumpra-se Intimado(s)/Citado(s): - WALDIR LOPES PIRES w BETIM/MG, 08 de fevereiro de 2023. RICARDO GURGEL NORONHA PODER JUDICIÁRIO Juiz do Trabalho Substituto JUSTIÇA DO Processo Nº CumPrSe-0011115-39.2022.5.03.0163 REQUERENTE RAFAEL PINHEIRO MAGALHAES ADVOGADO Jose Aparecido da Silva(OAB: 109810/MG) RE

Judiciário ● 01/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3654/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2023 5252 ADVOGADO FELIPE MAURICIO SALIBA DE SOUZA(OAB: 108211/MG) JOSÉ NICOLAU CORREIA - ME (JNC LOGISTICA EIRELI) JULIANO RIBEIRO PIMENTA(OAB: 101618/MG) EDUARDO MACHADO SOARES CAPANEMA(OAB: 101580/MG) MARIA LUISA CALAIS(OAB: 100213/MG) TELE GAS E BEBIDAS NITEROI EIRELI - EPP JULIANO RIBEIRO PIMENTA(OAB: 101618/MG) EDUARDO MACHADO SOARES CAPANEMA(OAB: 101580/MG) MARIA LUISA C