Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3480 641 outro imóvel. A autora, na qualidade de herdeira do vendedor Isamu, considera nulos ou anuláveis os negócios por ausência de consentimento e por simulação. Nessas circunstâncias, a requerente pretende a anulação dos contratos de compra e venda e doação realizados. Contra a r. Sentença que acolheu o pedido anulatório insu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 4099 da contestação. Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 10 (dez) dias, em termos de prosseguimento. - ADV: REGIANE APARECIDA TOMAZINI (OAB 327139/SP) Processo 1000999-61.2021.8.26.0466 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - K.L.C. Vista ao Ministério Público. Prov.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 2062 Processo 1004877-86.2021.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - T.S.S. - J.J.G.O. e outros Fls.66: deverá emendar a procuração/substabelecimento para constar o endereço eletrônico do(s) advogado(s) (art. 287 do CPC). - ADV: FERNANDO FERMOSELLI (OAB 179436/SP), AMANDA MARIA BONI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 945 10/05/2018; Data de Registro: 16/05/2018) (grifei). Desta forma, à vista do cumprimento integral da obrigação, necessário reconhecer a ausência de interesse processual da parte autora em relação ao Facebook, sendo de rigor a extinção do feito em relação a ele, prosseguindo-se em relação ao supos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 2503 DE OLIVEIRA (OAB 107931/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP) Processo 1003894-87.2021.8.26.0597 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1001755-62.2019.8.26.0459 - 2ª Vara do Foro de Pitangueiras) - COOPERATIVA DE CREDITO DOS PRODUTORES RURAIS E EMPRESARIOS DO INTERIOR PAULISTA - SICOOB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 109 ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), AUGUSTO DE BONIFACIO (OAB 376543/SP), CARLOS ROBERTO MANCINI (OAB 152766/SP), MARCELO CAIO HENRIQUE FARIA DE VERGUEIRO (OAB 376781/SP) Processo 1044723-63.2019.8.26.0506 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Manifeste-se o(a) autor(a), no pra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 933 Marques de Gouveia - Agravante: Maria Jose Fernandes - Agravado: Douglas do Carmo - Ainda que pareça haver um único réu, a pessoa física indicada na inicial, porque nome fantasia por si talvez não configure pessoa jurídica, a matéria será alvo de apreciação quando do saneamento do processo, constou do ato questionado. Po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3401 3217 para o(a) réu(ré) e sua defesa, à secretaria da Câmara onde foi julgado o acórdão Comunique-se o Tribunal Regional Eleitoral e os demais órgãos competentes, bem como a vítima, se o caso. Cumpra-se o determinado na sentença e no V. Acórdão. Após, feitas as comunicações e anotações de praxe,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3427 2320 rol taxativo previsto no art. 20 da Lei nº 8.036/90, dada a incidência dos princípios constitucionais da proporcionalidade e da dignidade da pessoa humana. A orientação jurisprudencial das Turmas de Direito Privado desta Corte é na vertente de se admitir o bloqueio da conta relativa ao FGTS para a garan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3419 959 (Representado(a) por sua Mãe) F. F. R. B. - Agravado: T. R. de O. B. - Em ação de regulamentação de visitas e de alimentos, foram fixados os provisórios em 17 de setembro de 2020 (fls. 18/20 eTJ); em novembro assado (fls. 21/22 eTJ), pleiteou a interessada a extensão dos provisórios para terço constitucional de férias, 1