Judiciário ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Processo Nº RO-0000418-64.2017.5.13.0030 Relator EDVALDO DE ANDRADE RECORRENTE SINDICATO DOS FARMACEUTICOS DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO VALNISE VERAS MACIEL(OAB: 20288/PB) ADVOGADO ALEX NEYVES MARIANI ALVES(OAB: 12677/PB) RECORRIDO RAIA DROGASIL S/A ADVOGADO LUCILDA TAGLIEBER DE ARAUJO(OAB: 252919/SP) ADVOGADO JULIANA TEODORO NOGUEIRA(OAB: 262403/SP) ADVOGADO HELIO PINTO RIBEI

Judiciário ● 09/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1703/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 41 Porto Velho/RO, 09 de abril de 2015. Edital Processo Nº RTOrd-0000168-53.2015.5.14.0004 Relator SONEANE RAQUEL DIAS LOURA AUTOR CLAUDIO PEREIRA ARAUJO ADVOGADO INGRID LOPES DA SILVA(OAB: 6398) RÉU VITAL CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - EPP Fica Vossa Senhoria, RECLAMANTE, através de sua patrona, intimado para comparecer à 5ª Vara do Trabalho de Porto Velho/RO, na Rua Pru

Judiciário ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2707/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2019 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região SARAH MARGARETTE BEZERRA PINTO(OAB: 16388/PB) CAMILA MARIA CUNHA PERES(OAB: 17899/PB) PHILIP RAMON GARCIA DE ABRANTES(OAB: 20717/PB) IVANA MIRANDA MONTEIRO(OAB: 18824/PB) MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB: 17794-A/PB) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Intimado(s)/Citado(s): - BANCO DO BRASIL SA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABAL

Judiciário ● 25/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1756/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2015 Jucinei Rodrigues Oliveira 81 Técnico Judiciário Edital Técnico Judiciário Edital Processo Nº RTOrd-0000248-20.2015.5.14.0003 Relator SONEANE RAQUEL DIAS LOURA AUTOR CARLOS EDUARDO BEZERRA DE ALMEIDA ADVOGADO PAULO ROBERTO DA SILVA MACIEL(OAB: 4132/RO) RÉU CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORREA S/A ADVOGADO GUSTAVO GONCALVES GOMES(OAB: 6230/RO) Processo Nº RTOrd-0

Judiciário ● 10/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2719/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 59 DECISÃO: ACORDARAM Suas Excelências os(as) Senhores(as) Desembargadores(as) LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO, EDVALDO DE ANDRADE, EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA, ANA MARIA FERREIRA MADRUGA, UBIRATAN MOREIRA DELGADO, PAULO MAIA FILHO e CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE, bem como Sua Excelência o(a) Senhor(a) Juiz(íza) ANDRE WILSON AVELLAR DE AQUINO, sob a presidência de Sua Excelê

Judiciário ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 115 Intimado(s)/Citado(s): em geral para tais demandas. Recurso provido. - CLINICA SANTA INES LTDA - ME DECISÃO:ACORDARAM Suas Excelências os(as) Senhores(as) Desembargadores(as) LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO, EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA, UBIRATAN MOREIRA EMENTA:RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. AÇÃO DE DELGADO, PAULO MAIA FILHO e CARLOS COELHO DE CUMPRIMENTO. PEDIDO DE A

Judiciário ● 10/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2719/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região RECORRENTE SUBSIDIÁRIA. ENTENDIMENTO DO STF (RE Nº 760.931) DE REPERCUSSÃO GERAL. O Supremo Tribunal Federal, no ADVOGADO julgamento do Recurso Extraordinário nº 760.931, de repercussão ADVOGADO geral, consagrou o entendimento de que cabe à parte autora o ônus ADVOGADO de provar que o ente público não procedeu à fiscalização quanto ao RECORRIDO cumprimento das

Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 ADVOGADO Procuradoria Regional do Trabalho, por unanimidade: DAR PROVIMENTO AO RECURSO DO MUNICÍPIO, para, reformando a RECORRIDO ADVOGADO sentença, julgar IMPROCEDENTES os pleitos contidos na petição inicial. Custas processuais contadas, no valor de R$ 200,00, calculadas sobre a quantia arbitrada de R$ 10.000,00, a ônus da reclamante, dispensadas. João Pessoa-PB, 14/08

Diário da Justiça ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2017 34 00629 Processo: 0000409-76.2012.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO VELEIS SILVESTRE ADVOGADO: 010393PB GILVANDRO DE ASSIS ABRANTES LEITE , 004229PB JOSE CLOVES RAMOS DE FARIAS. REU: TIAGO DE FARIAS ARAUJO ADVOGADO: 017288PB LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-separa acompanhamento e ciência da expedição de carta precatória

Diário da Justiça ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2017 MAGALHAES ESPINOLA. Despacho: Intime-seSobre a cetidao de f 365 fale a parte autora em dez dias requerendo oque achar de direito 00485 Processo: 0001718-22.2000.815.0751 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: RENATO CARVALHO MORAIS ADVOGADO: 001731PB MANOEL ELZIR MOREIRA , 010547PB JANIO LUIS DE FREITAS , 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. Despacho: