Judiciário ● 28/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3525/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO ARACUAI/MG, 28 de julho de 2022. 6761 EDSON ELI DE FREITAS(OAB: 105811/SP) Intimado(s)/Citado(s): - VALDUIZ CARLOS OLIVEIRA MENDES ALEXSANDRO ALVES DO NASCIMENTO Assessor Notificação PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ATOrd-0010149-45.2022.5.03.0141 AUTOR VALDOMIRO LUCAS MENDES ADVOGADO ALAN KARDEK REGO(OAB: 56170/MG) ADVOGADO MARIANA SILVA LOPES(OAB: 200496/MG) RÉU

Judiciário ● 30/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3570/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 1451 EMENTA: RELAÇÃO DE EMPREGO - INEXISTÊNCIA. O art. 3º da CLT prevê os requisitos imprescindíveis à caracterização da PODER JUDICIÁRIO relação de emprego, quais sejam, trabalho prestado por pessoa JUSTIÇA DO física, com pessoalidade, não-eventualidade, onerosidade e subordinação. A ausência de qualquer desses elementos impede o reconhecimento do víncul

Judiciário ● 30/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3570/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 1451 EMENTA: RELAÇÃO DE EMPREGO - INEXISTÊNCIA. O art. 3º da CLT prevê os requisitos imprescindíveis à caracterização da PODER JUDICIÁRIO relação de emprego, quais sejam, trabalho prestado por pessoa JUSTIÇA DO física, com pessoalidade, não-eventualidade, onerosidade e subordinação. A ausência de qualquer desses elementos impede o reconhecimento do víncul

Judiciário ● 28/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3525/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2022 RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região VALDUIZ CARLOS OLIVEIRA MENDES EDSON ELI DE FREITAS(OAB: 105811/SP) VALERIA APARECIDA DE BARROS MENDES EDSON ELI DE FREITAS(OAB: 105811/SP) VALDUIZ VICTOR OLIVEIRA MENDES EDSON ELI DE FREITAS(OAB: 105811/SP) VICTORIA CAROLINI MENDES EDSON ELI DE FREITAS(OAB: 105811/SP) Intimado(s)/Citado(s): - VICTORIA CAROLINI MENDES PO

Judiciário ● 24/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3501/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5416 INTIMAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): - AGROPECUARIA FRATERNIDADE LTDA Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2ef63b6 proferido nos autos. Conclusos. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Em 24/06/2022t Tiago Santos Brito - Analista Judiciário DESPACHO PJe Vistos, etc. INTIMAÇÃO Defiro o requerido pela reclamada na petição de ID 37f39e5. Fica V. Sa. intima

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 478 1593 TEIXEIRA PINTO OAB/SP 207346 - ADV EDSON ELI DE FREITAS OAB/SP 105811 152.01.2005.007797-4/000001-000 - nº ordem 1148/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - Execução de Título Judicial - ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETARIOS DO LOTEAMENTO PARQUE RIZZO II X JOSE APARECIDO MOREIRA E OUTROS - Fls. 209 - Defiro a con

Judiciário ● 30/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3570/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 ADVOGADO empregadora do reclamante como instituição financeira que, nos termos do art. 17, da Lei 4.595/64, depende da demonstração do RECORRIDO exercício de coleta, intermediação ou aplicação de recursos ADVOGADO 1450 EDSON ELI DE FREITAS(OAB: 105811/SP) VALDUIZ VICTOR OLIVEIRA MENDES EDSON ELI DE FREITAS(OAB: 105811/SP) financeiros próprios ou de terceiros, inv

Judiciário ● 30/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3570/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 ADVOGADO empregadora do reclamante como instituição financeira que, nos termos do art. 17, da Lei 4.595/64, depende da demonstração do RECORRIDO exercício de coleta, intermediação ou aplicação de recursos ADVOGADO 1450 EDSON ELI DE FREITAS(OAB: 105811/SP) VALDUIZ VICTOR OLIVEIRA MENDES EDSON ELI DE FREITAS(OAB: 105811/SP) financeiros próprios ou de terceiros, inv

Judiciário ● 07/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3575/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Outubro de 2022 ADVOGADO EDSON ELI DE FREITAS(OAB: 105811/SP) BUFFET TORRES LIMITADA ELTON ROCHA DOS SANTOS(OAB: 131601/SP) MANUEL DA SILVA BARREIRO(OAB: 42824/SP) MAURICIO ANTUNES LUZ EDSON ELI DE FREITAS(OAB: 105811/SP) RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - MAURICIO ANTUNES LUZ PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 15575 Processo Nº ROT-1000878-86.2020.5.02.00

Judiciário ● 21/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3498/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 17003 ADVOGADO ROBERTO HADID ROSA(OAB: 201747/SP) SAO PAULO/SP, 21 de junho de 2022. Intimado(s)/Citado(s): PAULA REGINA FERNANDES TAKAI Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-1002023-12.2019.5.02.0241 Relator RAQUEL GABBAI DE OLIVEIRA RECORRENTE ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DAS CHACARAS DA REPRESINHA ADVOGADO EDSON ELI DE FREITAS(OAB: 105811/SP) RECORRENTE EDER NATAL DOS SAN