Judiciário ● 30/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2944/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Março de 2020 63 Certifico que esta matéria será disponibilizada no dia 30.03.2020. PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: BELO HORIZONTE/MG, 28 de março de 2020. DECISÃO: A Primeira Turma,preliminarmente, à unanimidade, conheceu dos embargos de declaração; no mérito, sem divergência, JOCELIA CAETANO CHAVES negou-lhes provimento. Certifico que esta matéria será di

Judiciário ● 19/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2918/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 EMENTA: RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TERCEIRIZAÇÃO. ENTE PÚBLICO. FISCALIZAÇÃO. ÔNUS DA 830 Certifico que esta matéria será publicada, no DEJT de 20.02.2020 (disponibilizada em 19.02.2020). PROVA. É do ente público o ônus da prova quanto à existência de efetiva fiscalização dos contratos de trabalho de terceirização, para que não lhe seja imputada a

Judiciário ● 26/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1863/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2015 83 Destinatário: SILVIO EMANUEL VICTOR DA SILVA Num. 71fd6ee, e seguintes. RODRIGO RODRIGUES ALVES João Pessoa, 26 de novembro de 2015 JULIANA DE ABREU TEIXEIRA FRANCISCO DE ASSIS MEIRELES DA SILVA FICAM AS PARTES INTIMADAS DA DECISÃO/DESPACHO (Técnico Judiciário) PROFERIDO(A) NO ID. 173dd7a Notificação João Pessoa, 26 de Novembro de 2015 OSOISA QUEIROGA ROS

Judiciário ● 07/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1870/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Dezembro de 2015 186 ADVOGADO OSOISA QUEIROGA ROSADO MAIA DE VASCONCELOS (Técnico Judiciário) MAURICIO LUCENA BRITO(OAB: 11052/PB) Intimado(s)/Citado(s): - OCA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - ME AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) - 0130680- Notificação Processo Nº RTOrd-0130680-63.2015.5.13.0001 AUTOR EDNALDO DA SILVA ARAUJO ADVOGADO THALLES CESARE ARARUNA MACEDO DA COSTA(

Judiciário ● 27/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2343/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 5476 Nos termos do art. 12, VI, da CNCR, fica V. Sa. intimado para manifestar-se sobre o Laudo Pericial apresentado. Vara do Trabalho de Jandira RUA TUPI , 20, VILA DIOGO BALHESTEIRO, JANDIRA - SP CEP: 06608-240 - vtjandira01@trtsp.jus.br JANDIRA, 26 de Outubro de 2017. Intimação Processo Nº RTOrd-1000499-09.2017.5.02.0351 RECLAMANTE EDNALDO DA SILVA ARAUJO ADVOGADO ROBERT

Judiciário ● 09/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1872/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Dezembro de 2015 Fica V.Sª. intimado(a) acerca do teor do seguinte 104 JOAO PESSOA, 9 de Dezembro de 2015 despacho:Considerando a conclusão da Perícia Médica a cargo do perito do oficial, EDVALDO NUNES DA SILVA FILH , com Parecer PAULO HENRIQUE TAVARES DA SILVA Técnico nos autos, Id. 2a8ff1b , retornem os autos à pauta de Juiz Titular de Vara do Trabalho Notificação audiência

Judiciário ● 23/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1923/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2016 302 PODER JUDICIÁRIO Em 23 de Fevereiro de 2016 JUSTIÇA DO AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) - 013012692.2015.5.13.0013 Notificação Processo Nº RTSum-0130125-10.2015.5.13.0013 AUTOR ANTONIO CARLOS DA SILVA GALDINO ADVOGADO JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO(OAB: 17938/PB) RÉU DEGRAU CONSTRUCOES LTDA ME ADVOGADO DIANA ALEXANDRE BELEM(OAB: 10174/PB) RÉU EDNALD

Judiciário ● 30/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1865/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2015 92 AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) - 013064409.2015.5.13.0005 RECLAMANTE/AUTOR: GERALDO ARAUJO DA SILVA Notificação Processo Nº RTOrd-0130631-10.2015.5.13.0005 AUTOR JAEDSON DA SILVA MEIRELES ADVOGADO WELLINGTON JOSE DO ESPIRITO SANTO(OAB: 18523/PB) RÉU IANE INDUSTRIA DE ALIMENTOS NORDESTE LTDA ADVOGADO RODRIGO MENEZES DANTAS(OAB: 12372/PB) RECLAMADO(A)/ R�

Judiciário ● 18/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1898/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2016 81 RECLAMADO(A)/ RÉU: OCA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - ME PODER JUDICIÁRIO NOTIFICAÇÃO JUSTIÇA DO TRABALHO Destinatário: RAPHAEL FARIAS VIANA BATISTA DESPACHO THALLES CESARE ARARUNA MACEDO DA COSTA Considerando a conclusão da Perícia Médica a cargo do perito do oficial, Márcia Paula de Maia Macedo Porto, com Parecer Técnico nos autos, Id. a5e9319 , retorne

Judiciário ● 14/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3266/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2021 TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3092 PAGARME Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7116646 MERCADO PAGO proferido nos autos. PAGSEGURO DESPACHO Vistos, etc... Intimado(s)/Citado(s): Concedo às partes o prazo preclusivo de 10 dias para vista do laudo - ESTELITA MARIA DA CONCEICAO - NELSON RAIMUNDO FILHO pericial. Intimem-