38 Conclusão de Pesquisa edmilson coutinho cunha - em: 04/06/2025
Ficha 4 de 4
Processos encontrados
24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2019 a preliminar, negou-se provimento ao apelo de JOSÉ ALBUQUERQUE e, de ofício, afastou-se a majorante de arma branca, sem reflexos na pena, e deu-se provimento parcial ao apelo de IGOR DO NASCIMENTO SANTOS, para excluir a majorante, sem reflexos na pena, com efeitos extensivos ao corréu não apelante, ANGLEBSON, nos termos do voto do relato