Caderno único ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 230/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 deve ser rechaçada a tentativa de utilização de um processo no qual o ente público foi derrotado como um verdadeiro suscedâneo de ação fiscal. Posto isso, rejeito os Embargos de Declaração opostos, porquanto a parte embargante pretende rediscutir as matérias já examinadas na decisão, merecendo a irresignação recurso próprio. Decorridos os prazos legais, cumpra-se a decisão de fl. 679.

Caderno único ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 131/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de julho de 2019 no art. 12, ficam as partes desde já intimadas para, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias corridos, retirarem as peças por elas juntadas no processo físico, cabendo à Secretaria do Juízo certificar nos autos o desentranhamento, sem a necessidade de cópia. Nos termos do art. 13 da Portaria, no caso de execuções fundadas em títulos executivos extrajudiciais, o exeqüente ficará responsável pel

Caderno único ● 10/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 191/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de outubro de 2016 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 2014.01.1.140867-0 - Procedimento Comum - A: MARIA EDILENE DE SOUSA CARDOSO. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF006653 - Nelson Luiz de Miranda Ramos, 3 - 20140111408670, - 20140111408670. Defiro a oitiva como informante do Sr. RANDON LIMA CARLOS (fl. 360-verso). Outrossim, decidirei acerca da prova pericial após a realiza�

Caderno único ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 129/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de julho de 2016 igual prazo, apresente planilha atualizada do débito, bem como indique bens à penhora ou requeria os atos de constrição que couberem, com observância ao art. 523, §2°, do CPC Não havendo pagamento, prossiga-se com os atos de expropriação (fl. 110). Cientifico a parte devedora de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 dias para que, independentemente de penhora o

Caderno único ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 184/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 29 de setembro de 2016 DF014459 - Tatiana Barbosa Duarte, DF015243 - Tiago Pimentel Souza. A: GILVANO ANDRADE SOUZA. Adv(s).: (.). A: JARDIE FERNANDES RIBEIRO. Adv(s).: (.). A: JOSE ALBERTO SILVA. Adv(s).: (.). A: JOSE CALIXTO DE BRITO. Adv(s).: (.). A: JOSE DE OLIVEIRA MOTA. Adv(s).: (.). A: JOSE LIMA RAMALHO DOS SANTOS. Adv(s).: (.). A: LUZIA FRANCISCA DO CARMO. Adv(s).: (.), - 1318195. Conforme Portaria deste Juízo, fic

Caderno único ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 27/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de fevereiro de 2017 Aguarde-se consulta e bloqueio via Bacenjud. Após, expeça-se o Alvará. Intimem-se. Brasília - DF, quinta-feira, 02/02/2017 às 19h13. Juíza Acácia Regina Soares de Sá,Juíza de Direito Substituta . Nº 2016.01.1.065731-6 - Cumprimento Provisorio de Sentenca - A: CLAUDIA MARIA BASILE SALOMAO. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DF DISTRITO FEDERAL. Proc(s).: NAO INFORMADO. Chamo o

Caderno único ● 02/12/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 226/2011 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de dezembro de 2011 Juizados Especiais da Fazenda Pública do DF. Preclusa esta na via da recorribilidade, remetam-se os autos com as nossas homenagens, após as anotações, comunicações e intimações de estilo. Publiquem-se. Brasília - DF, terça-feira, 29/11/2011 às 14h43. José Eustáquio de Castro Teixeira,Juiz de Direito . SENTENÇA Nº 191442-9/11 - Acao de Conhecimento - A: MARIA NAZARETH FERREIRA DE ARAUJO. A

Caderno único ● 20/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 36/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de fevereiro de 2017 de sentença. Retornem à Contadoria como requerido. Após, manifeste-se a parte autora. Intimem-se. Brasília - DF, quarta-feira, 15/02/2017 às 17h44. Juiz JANSEN FIALHO DE ALMEIDA . DESPACHO Nº 2014.01.1.091403-2 - Procedimento Comum - A: MARCOS RODRIGUES DE SOUZA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF012461 - Alexandre Castro Cerqueira, - 2014011091

Caderno único ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 22/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 0727037-48.2017.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL C?VEL (436) AUTOR: SIBONEY SOARES DE ANDRADE FERREIRA R?U: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte Ré juntou Contestação tempestiva. Por conseguinte, fica a parte Autora INTIMADA para se manifestar, no prazo de 15 dias, sobre a Contestação apresentada, bem como sobre o interesse na produção de provas. B

Caderno único ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 DE LEVANTAMENTO expedido(s), no prazo de no prazo de 10 (dez) dias Não havendo manifestação no prazo deferido, cumpram-se às determinações precedentes. Samambaia - DF, quinta-feira, 22/02/2018 às 15h48. . Nº 2015.09.1.026887-9 - Cumprimento de Sentenca - A: JANAILTON DOS SANTOS ALENCAR. Adv(s).: DF041689 - Gilmar Abreu Moraes de Castro. R: ANDREIA MESSIAS DE OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advog