Publicações Judiciais II - JEF ● 02/02/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO Vara: 301500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000209-30.2021.4.03.6202 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: DEBORA ARAUJO OSSUNA ADVOGADO: MS017480-ANDERSON RODRIGO ZAGONEL RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO Vara: 301500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000210-15.2021.4.03.6202 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ILDA PEREIRA PRATIZ ADVOGADO: MS023583-DAVERSON MUNHOZ DE MATOS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO S

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/02/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 301500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000211-97.2021.4.03.6202 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JONAS ORTEGA ESTIGARRIBIA ADVOGADO: MS006599-RAYMUNDO MARTINS DE MATOS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO Vara: 301500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000212-82.2021.4.03.6202 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: OLMIRA VIEIRA RODRIGUES ADVOGADO: MS017533-MAX WILLIAN DE SALES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: MS9

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/09/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: VALTEMIR SOARES ADVOGADO: MS016591-CHARLES MACHADO PEDRO RECDO: UNIAO FEDERAL (AGU) ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO Recursal: 301500000181 - 5º JUIZ FEDERAL DA 2ª TR MS PROCESSO: 0000159-92.2021.4.03.6205 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO RECDO: PATRICIA COLMAN SANABRIA ADVOGADO: MS015101-KARINA DAHMER DA SILVA Recursal: 301500000101 - 1º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR MS PROCESSO: 0000165-48.2020.4.03.6201 CLASSE: 16 - RE

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/02/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000238-80.2021.4.03.6202 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6202002070 AUTOR: FRANCISCO FEITOSA PAULINO (MS016436 - WAGNER BATISTA DA SILVA, MS021916 - EMANUELY VASCONCELOS MORAIS, MS021701 - DAVID MAXSUEL LIMA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS005063 - MIRIAN NORONHA MOTA GIMENES) Vistos. A parte autora propôs a presente ação, em face do Instituto Nacional do Seguro Social, pleiteando a concessão de auxílio-doença/aposentadoria por invalidez. Conf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 ADVOGADO : 123098/SP - Waldirene Leite Mattos EMBARGDO : Banco do Brasil S/A VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006115-91.2020.8.26.0269 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : R.F. ADVOGADO : 348574/SP - Darci Sueiro Junior REQDO : G.F.F. VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES PROCESSO :1006120-16.20

Publicações Judiciais I - JEF ● 29/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O Superior Tribunal de Justiça decidiu que não há necessidade de que a lesão seja irreversível (STJ, 3ª Seção, REsp 1.112.886/SP, Relator Ministro Napoleão Nunes Maia Filho, DJe 12.02.2010). O Anexo III do Decreto 3.048/1999 traz uma relação de situações que configuram redução da capacidade laborativa e dão direito ao auxílio-acidente, porém esse rol não é exaustivo, mas exemplificativo. No tocante à aferição da redução da capacidade laborativa, deve-se levar em consider

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000407-67.2021.4.03.6202 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6202001653 AUTOR: MARLENE DOS SANTOS PEREIRA LINS (MS016436 - WAGNER BATISTA DA SILVA, MS021916 - EMANUELY VASCONCELOS MORAIS, MS021701 - DAVID MAXSUEL LIMA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS005063 - MIRIAN NORONHA MOTA GIMENES) 0003464-30.2020.4.03.6202 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6202001607 AUTOR: SEBASTIAO CORREA DE GOES (MS020461 - JOSÉ ROBERTO MARQUES BARBOSA JÚNIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 421 E) declaração de que não é integrante de sociedade comercial. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação. Desde já, indefiro o pedido de recolhimento das custas processuais ao final, diante da ausência de previsão legal con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2474 304 RELAÇÃO Nº 0638/2017 Processo 1021198-28.2014.8.26.0506 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Vagner Dante Veloni - - Mércia Maranhão Fagundes - INORP - Imobiliária Nova Ribeirão Preto S.A - Paulo Mozart Mattioli - Fazenda Nacional - Procurador Seccional da União em Ribeirão Preto - - Procurad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 1340 Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1021077-73.2017.8.26.0577; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Lucas Ximenes Arbache; Advogado: Roberto Labaki Pupo (OAB: 194765/SP); Advogada: Juliana Labaki Pupo (OAB: 139294/SP); Apelada: Marli Calixto Gonçalves (Justiça Gratuita); Advogado: Washington Luis Silva (OAB: 310275/SP);