Seção III ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2379 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 31/10/2017 Publicação: quarta-feira, 01/11/2017 NATUREZA VITIMA ACUSADO : ACAO PENAL : SAUDE PUBLICA : ROBSON DE ARAUJO FERNANDES EDER JOSE COSTA SANTOS ADV ACUS : 24939 GO - FERNANDO LIVIO BUENO DESPACHO : RECEBO OS RECURSOS INTERPOSTOS AS FLS. 232 E 233, POR SEREM PROPR IOS, TEMPESTIVOS E ADEQUADOS. ABRA-SE VISTA DOS AUTOS A DEFESA DO APELANTE PARA O OFERECIMENTO DAS RAZOES DO RECURSO, NO PRAZO LEG AL. NA SEQUENCIA

Seção III ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2279 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 29/05/2017 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE NIQUELANDIA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : . JUIZ DE DIREITO : JESUS RODRIGUES CAMARGOS ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 19

Seção III ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2337 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 25/08/2017 Publicação: segunda-feira, 28/08/2017 ACUSADO : ROBSON DE ARAUJO FERNANDES EDER JOSE COSTA SANTOS ADV ACUS : 24939 GO - FERNANDO LIVIO BUENO DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PROTOCOLO N 20170128 1214 NATUREZA ACAO PENAL PUBLICA AUTOR MINISTERIO PUBLICO DO ESTA DO DE GOIAS ACUSADO ROBSON DE ARAUJO FERNANDES ADVOGADO FERNANDO LIVIO BUENO ACUSADO EDER JOSE COSTA SANTOS ADVOGADO FERNANDO

Seção III ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2492 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/04/2018 Publicação: terça-feira, 24/04/2018 I E IV, DO CPP: A- COMPARECIMENTO BIMESTRAL EM JUIZO, ATE O DIA 5 DE CADA MES, PARA INFORMAR E JUSTIFICAR SUAS ATIVIDADES; E, B- P ROIBICAO DE AUSENTAR-SE DA COMARCA POR PERIODO SUPERIOR A 08 (OIT O) DIAS OU QUANDO A PERMANENCIA SEJA CONVENIENTE OU NECESSARIA PA RA A INVESTIGACAO OU INSTRUCAO. RECOLHIDA A FIANCA, EXPECA-SE O C ORRESPONDENTE ALVARA DE SOLTURA AO ACUSADO

Seção III ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2291 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 . PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO : : : : : 128121-79.2017.8.09.0113 337 FLAGRANTE/INQUERITO SAUDE PUBLICA ROBSON DE ARAUJO FERNANDES EDER JOSE COSTA SANTOS ADV IND : 24939 GO - FERNANDO LIVIO BUENO DESPACHO : PROTOCOLO: 201701281214 INDICIADOS: ROBSON DE ARAUJO FERNANDES E EDER JOSE COSTA SANTOS DESPACHO POR QUE

Diário da Justiça ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6848/2020 - Quarta-feira, 4 de Março de 2020 463 sentença condenatória e o início do cumprimento da pena.Assim, levando-se em conta o reconhecimento do manejo da presente ordem como sucedâneo de recurso, e diante da ilegitimidade passiva da autoridade apontada como coatora, entendo pelo não conhecimento da ordem.Diante do exposto, acompanho parecer ministerial eNÃO CONHEÇOdo presentemandamus.Após o transcurso do prazo recursal, certifique-se e

Seção III ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2370 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/10/2017 Publicação: quarta-feira, 18/10/52017 VITIMA ACUSADO : SAUDE PUBLICA : ROBSON DE ARAUJO FERNANDES EDER JOSE COSTA SANTOS ADV ACUS : 24939 GO - FERNANDO LIVIO BUENO DESPACHO : ISTO POSTO E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, JULGO PROCEDENTE AS IMPUTACOES DEDUZIDAS NA INICIAL ACUSATORIA PARA CONDENAR ROBS ON DE ARAUJO FERNANDES PELA PRATICA DO CRIME TIPIFICADO NO ART. 3 3 DA LEI 11.343/06 E ART. 12 DA LEI 1

Diário da Justiça ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6931/2020 - Sexta-feira, 26 de Junho de 2020 654 Auxiliar Judiciário Número do processo: 0826319-77.2020.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: EDER JOSE COSTA DA SILVA Participação: REQUERIDO Nome: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Participação: ADVOGADO Nome: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES OAB: 012358/PA CERTIDÃO Certifico que, em razão da adoção de medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Cor

Diário da Justiça ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7149/2021 - Quarta-feira, 26 de Maio de 2021 656 - Solicitamos às partes (reclamante/reclamado) que juntem antecipadamente no PJE os seguintes documentos: CONTESTAÇÃO; MANIFESTAÇÃO À CONTESTAÇÃO; PROCURAÇÃO; SUBSTABELECIMENTO; OUTRO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO (DOCUMENTO EM PDF, VÍDEO, ÁUDIO, FOTO), a fim de que não tenhamos atraso na realização da audiência, tampouco provoque atraso em pauta. Certifico, por fim, que, caso as partes não t

Seção III ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2305 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 AO ADVOGADO), DEIXANDO-SE COPIA DELAS NO MENCIONADO PROCESSO. APO S, JUNTE-AS AOS AUTOS DA ACAO PENAL, MEDIANTE CERTIDAO. NOTIFIQUE -SE COM URGENCIA O ACUSADO EDER JOSE COSTA SANTOS, O QUAL SE ENCO NTRA PRESO NO CIS LOCAL. FEITO ISTO, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS PA RA DELIBERACAO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. NIQUELANDIA, 30 DE JUNHO DE 2017. JESUS RODRIGUES CAMARGOS JUIZ SUBSTI