Judiciário ● 09/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2288/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 11836 Acórdão Processo Nº RO-0011687-23.2016.5.15.0146 Relator CLAUDINEI ZAPATA MARQUES RECORRENTE EDER CARLOS DE FARIA ADVOGADO ADEMIR CARLOS ACORCI(OAB: 261976/SP) RECORRIDO SAO FRANCISCO RESGATE LTDA ADVOGADO GUSTAVO ELIAS DE BARROS(OAB: 217450/SP) RECORRIDO VIANORTE S/A ADVOGADO RICARDO DE ARRUDA SOARES VOLPON(OAB: 140179/SP) Relatório Intimado(s)/Citado(s): - EDER C

Judiciário ● 13/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2269/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 31497 Sessão realizada em 27 de junho de 2017. Presidiu regimentalmente o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza. Composição: Relatora Juíza do Trabalho Daniela Macia Ferraz Giannini Votos Revisores Desembargador do Trabalho José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza Desembargador do Trabalho Thomas Malm Ministério P

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 48747 as partes e homologado pelo Juízo, sob pena de se considerar a integralidade da avença como sendo salarial. Deverão as rés, ainda, proceder à apuração dos valores devidos a título de contribuições Fundamentação previdenciárias, com o respectivo recolhimento em guia própria Processo: 0011264-97.2015.5.15.0146 (GP

Judiciário ● 03/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2218/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5429 admissibilidade. Pressupostos extrínsecos: Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, O recurso interposto pelo reclamado de id: 90ee31d é tempestivo. remetam-se os autos ao segundo grau. Regular a representação, recolhidas as custas e efetivado o Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o depósito recursal. caso, se

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 53277 Intimem-se. (...) Não cumprida a obrigação, com fundamento no art. 523 do Orlândia/SP, 29 de novembro de 2017 (4ª feira). NCPC, compatível e aplicável ao processo do trabalho, por se coadunar com o princípio da ultra-celeridade, e em consonância com o disposto no art.5º, inciso LXXVIII, da CF/88, citem-se as RODRIGO PENHA MACHADO reclamadas, com os efeito

Judiciário ● 09/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2288/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 11839 Intimado(s)/Citado(s): - SAO FRANCISCO RESGATE LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Assinatura Identificação CLAUDINEI ZAPATA MARQUES Desembargador Relator 4ª TURMA - 8ª CÂMARA PROCESSO TRT 15ª REGIÃO - Nº 0011687-23.2016.5.15.0146 ED EMBARGOS DECLARATÓRIOS 1ª EMBARGANTE: SÃO FRANCISCO RESGATE LTDA. 2ª EMBARGANTE: VIA NORTE S/A. Votos Revisore

Judiciário ● 06/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2242/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Junho de 2017 RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PREVENT TWB DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. ROBERTO KAUFFMANN SCHECHTER(OAB: 167901/SP) Intimado(s)/Citado(s): - JOAO BATISTA DE FREITAS - PREVENT ADMINISTRACAO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. - PREVENT TWB DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Processo Nº RO-0011687-23.2016.5.15.0146 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator CLAUDINEI

Judiciário ● 13/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2269/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 31511 CLAUDINEI ZAPATA MARQUES Desembargador Relator 4ª TURMA - 8ª CÂMARA PROCESSO TRT/15ª REGIÃO Nº 0011687-23.2016.5.15.0146 RO RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTE: ÉDER CARLOS DE FARIA RECORRIDA: SÃO FRANCISCO RESGATE LTDA Votos Revisores RECORRIDA: VIANORTE S/A ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE ORLÂNDIA JUIZ SENTENCIANTE: FABIO NATALI COSTA cn/ma Acórdão Processo

Judiciário ● 11/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2332/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 8570 fundamentação. inclusive no que diz respeito aos encargos sociais e fiscais, Custas processuais pelo reclamante no valor de R$ 452,22, dispensando-se a citação prevista no art. 880 da CLT, diante da calculadas sobre o valor da causa de R$ 22.610,76, das quais fica anuência expressa da parte reclamada, tendo em vista seu pleno isenta, ante a gratuidade de justi

Judiciário ● 13/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2269/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Votação unânime, com ressalva de entendimento pessoal do RECORRENTE ADVOGADO Desembargador do Trabalho José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza quanto à correção monetária. RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 31504 EDER CARLOS DE FARIA ADEMIR CARLOS ACORCI(OAB: 261976/SP) SAO FRANCISCO RESGATE LTDA GUSTAVO ELIAS DE BARROS(OAB: 217450/SP) VIANORTE S/A RICARDO DE AR