Diário da Justiça ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2019 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 20 de novembro de 2019 Publicação: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.861 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA ERRATA – Portaria Gapre nº 2.799/2019/2019 – Onde se lê: realizar o casamento civil dos nubentes JOSÉ IDEL�

Diário da Justiça ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2017 30.2016.815.0111, distribuído nesta Comarca de Cabaceiras/PB; CONSIDERANDO que as peças que acompanham esta portaria noticiam atos, em tese, praticados pela Oficiala do Tabelionato de Notas e de Protestos e Ofício de Registro de Imóveis, de Títulos e Documentos Civis das Pessoas Jurídicas da Comarca de Cabaceiras/PB, comunicados por Maria do Soc

Diário da Justiça ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2019 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Publicação: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.881 ANO XLVIII disposta no Anexo XIV – LC nº 96/2010 (Art. 183, I, da Loje). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gab

Diário da Justiça ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2020 2 ____________________________________________________________________________________________________ Jose Luiz de Souza Neto 2ª Vara Mista de Araruna ____________________________________________________________________________________________________ José Ozierik Mangueira Mira 4ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa _________________________

Diário da Justiça ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2020 4 de Juizado Auxiliar para substituir ou auxiliar quaisquer das unidades judiciárias integrantes das respectivas Normas Extrajudicial, atribuindo ao Presidente do Tribunal de Justiça a competência para a designação de interino circunscrições judiciárias, independentemente da especialidade do juizado auxiliar do qual for titular.RESOLVE:Ar

Diário da Justiça ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE JANEIRO DE 2020 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Publicação: terça-feira, 07 de janeiro de 2020 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.882 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA ERRATA – Portaria Gapre nº 2.975/2019/2019 – Onde se lê: Art. 1º Suspender a partir do dia 03.12.2019, as fé

Diário da Justiça ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019 42 ADVOGADO: 011987PB MARCIO ALEXANDRE DINIZ CABRAL , 014108PB RODRIGO DINIZ CABRAL , 015518PB MARINA TARGINO SOARES DE LUCENA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA , 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00948 Processo: 0000578-91.2014.815.0611 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR

Diário da Justiça ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2017 adotam uma tese absolutamente divorciada do conjunto fático probatório apurado na instrução criminal. Não estando a decisão do Conselho de Sentença em perfeita harmonia com o acervo probatório acolhe-se a irresignação Ministerial que pugna pela submissão do acusado a novo julgamento. É contrária à prova dos autos a decisão proferid

Diário da Justiça ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2017 18 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 29) Agravo Interno nº 080008821.2017.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara de Sucessões da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Sérgio Roberto Félix Lima. Agravado(s): O Espólio de Albânia Rodrigues Urquiza, representado pela inventari

Diário da Justiça ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2019 PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL Nº 0064296-63.2014.815.2001. REQUERENTE: Josimar Antônio do Nascimento. ADVOGADOS: André Castelo Branco Pereira da Silva (OAB/PB nº 18.788) e Marcos Zanon Ventura Queiroga. INTERESSADO: Banco do Brasil S/A. ADVOGADO: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/PB nº 128.341-A). A PRESIDÊNCIA DO TRIB