Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAEA Caixa Escolar Carlos Alexandre de Oliveira, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 31/10/2018, às 14:00 horas, Processo Licitatório 05/2018, Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios (pão) com Recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Car

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Julho de 2015 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO DE DESLIGAMENTO – Nº 45/2015 O(a) Diretor(a) da Superintendência Regional de Ensino de Araçuaí, Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE Nº 2442 de 07 de novembro de 2013, o(a) servidor(a): MaSP1111081-4, Sérgio Márcio Sena Faria, PEBR2-Educação Física, admissão 02, E.E. Cônego Figueiró, Francisco Badaró, a contar de 27/05/15; ATO D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 17 de Agosto de 2021 Diário do Executivo CE/89, incluído pela EC nº 104/20, C/C Art.40 § 1º, inciso III, alíneas “a” e § 5º da CF/88, com redação dada pela EC n.º 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição integral, sem paridade (código 73); Tarumirim – EE Manoel Joaquim de Andrade, MaSP 564679-9, Gislaine de Sousa Chagas Alves, a partir de 16/08/21, referente ao PEB I B, Adm. 03, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 36

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 19 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 48/2022 A Secretária de Estado Adjunta de Educação, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula nos atos de progressão, a parte referente aos servidores abaixo relacionados, por motivo de revisão de subsídio. PUBLICADO SRE NOME MASP Nº ADM ATO NO “MG” DE : DIAMANTINA VALERIA DUARTE 3522760 1 1156/2018 02/08/2018 GOVERNADOR VALADARES ANTONIA COELHO DE OLIVEIRA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Abril de 2018 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Estadual Mário Campos e Silva, localizada na Rua Osvaldo Cruz, 289 – Município Oliveira – CEP 35.540-000 – Telefone (37) 3331-6020, e-mail: escola.203343@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br 108 cm -24 1089265 - 1 (033) 3355-2034, e-mail: escola.20401@educacao.mg.gov.br até o dia 03/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 97/2014 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITINGA-EE de Itinga, MaSP842992-0, Ana de Fátima Miranda Loiola, ATB3G, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 28/01/13; MaSP1120093-8, Maria Auxiliadora Teixeira de Souza, ASB1A, 1º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 06/11/12; FÉRIAS-PRÊMIO/CO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 29 de Março de 2022 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 02/2022 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa / SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, às servidoras: CARANGOLA - E. E. “Emília Esteves Marques”, MaSP 1184356-2, Vera Lúcia dos Santos Silva, PEBD I A, adm. 02, a partir de 18/02/2022; E. E. “João Belo de Ol

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 25 de Junho de 2014 Diário do Executivo afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 07/05/14, por motivo de duplicidade de publicação; PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA – ATO Nº 01/2014 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Bom Jesus da Aguada Nova, MaS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 21 de Agosto de 2018 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar Fernando da Costa Amaral realiza Chamada Pública nº03/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Ve

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 14 de Março de 2018 Diário do Executivo HOMOLOGAÇÃO EDITAL Nº 063/2017 - PROCESSO Nº 23882 2301 2017 – O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG, no uso de suas atribuições e adotando a conclusão do relatório da Comissão Permanente de Licitação, HOMOLOGA a CARTA CONVITE para a Contratação de Empresa de Engenharia Consultiva para a Elaboração dos Projetos de Reforma e Ampliação da Escola Est