66 Conclusão de Pesquisa e.e. bolivar tinoco - em: 03/06/2025
Ficha 6 de 7
Processos encontrados
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO – ATO 08/2016 PORTARIA SRE/MA Nº 004/2016 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37/2005 para apurar concessão indevida de revisão de subsídio nos termos da Lei 18975/2010 ao EEB3A, retificada para EEB2A, no “MG” de 07/08/2013, com vigência em 01/01/2012 estando sujeita à obrigatoriedade de restituir aos cofres
18 – quinta-feira, 07 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Padre Piccinini, MaSP 338.187-8, José Roberto Tomé, PEB III P, adm. 1, referente ao 7º biênio, a partir de 27/03/01, para regularização da situação funcional; Paraguaçu, E.E. Padre Piccinini, MaSP 338.187-8, José Roberto Tomé, PEB III P, adm. 1, referente ao 9º biênio, a partir de 28/06/05, para regularização da situação funcional. PROCESSO ADMINISTRATIVO - PORTARIA DIPE DE CONCLUSÃO Nº 0
56 – quinta-feira, 02 de Julho de 2020 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 73/20 RETIFICA no ato de FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO dos servidores: CONSELHEIRO PENA: “EE Maria Guilhermina Pena”, masp 366930-6, Marta Rosa Pimenta, EEB2H, cargo 02, no ato nº 42, pub em 22/10/15, onde se lê: 5º qq a/c de 08/03/15, leia-se 5ºqq a/c de 22/09/14; : “EE Maria Guilhermina Pena”, masp 366930-6, Marta Rosa Pimenta, EEB2H, cargo 02, no ato nº 50, pub em 22/10/10, onde se lê: 4º qq a/c
30 – quinta-feira, 14 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE Metropolitana A Diretora: Rosa Maria Silva Reis OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº52/2019 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Artigo 23 da Lei 21.710 de 2015, combinado com o Artigo 28-A da Lei 15.293 de 2004, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão SEVI, a partir de 13/11/2019, da servidora INATIVA: BELO HORIZONTE– MaSP 138.
30 – quinta-feira, 14 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE Metropolitana A Diretora: Rosa Maria Silva Reis OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº52/2019 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Artigo 23 da Lei 21.710 de 2015, combinado com o Artigo 28-A da Lei 15.293 de 2004, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão SEVI, a partir de 13/11/2019, da servidora INATIVA: BELO HORIZONTE– MaSP 138.
Minas Gerais Diário do Executivo SRE de Sete Lagoas Diretor: Claudio Renato Souza Abreu RETIFICACAO- ATO Nº131/2021 RETIFICA NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao servidor: Sete Lagoas, E.E. Dr Arthur Bernardes, MaSP 368.298-6, Rosilene de Oliveira Viana, ATBIII L, cargo 02, no Ato nº118/2021, publicado em 06/05/2021, por motivo de incorreção na publicação, onde se lê: cargo 01; leia-se: cargo 02. 12 1480371 - 1 AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º126/2
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – Ato nº 06/2019 Converte Férias-prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, aos servidores: - Araxá, Dione Maria Tavares de Souza, MaSP: 378.918-7, PEBIIIO adm.02, aposentada em 08/10/18, referente ao saldo de 05 meses. – Uberaba, Maria de Lourdes Meireles Bernardes, MaSP: 184.273-1, ATBIV I adm.02, falecido em 27/03/19, referente ao saldo de 02 meses. – Wilmar Martins Ribeiro, MaSP
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 22/19 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Cel. José Bento, MaSP 748.904-0, Rosíria Alves do Amaral, PEB II P, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/19, com vistas à aposentadoria; Boa Esperança, E.E. Casimiro
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 22/19 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Cel. José Bento, MaSP 748.904-0, Rosíria Alves do Amaral, PEB II P, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/19, com vistas à aposentadoria; Boa Esperança, E.E. Casimiro