Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

132 – sexta-feira, 21 de Julho de 2017 Diário do Executivo até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Capim Branco, E.E. Francisco Sales, MaSP 1.305.745-0, Cecy Rodrigues Carvalho, PEBIA, admissão 03, a contar de 30/06/2017; Pompéu, E.E. Dona Francisca de Oliveira, MaSP 1.110.743-0, Jâina Kátia de Campos, PEBIA, admissão 04, a contar de 26/06/2017. SRE de São Sebastião do Paraíso Alípio Mumic Filho Diretor em exercício ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 08/17 CONCEDE ABONO DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016 – 85 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REMOÇÃO - ATO N.º 029/2016 REMOVE, nos termos do inciso I do Artigo 70, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, com a nova redação dada pela Lei nº 11.050 de 19/01/1993 e Lei nº 21.693 de 26/03/2015, devendo entrar em exercício no prazo de 05(cinco) dias a contar da publicação deste ato, sem direito a prorrogação os servidores: REMOÇÃO PARA LOCALIDADE Baldim Capim Branco Cordisburgo Cordisburgo Inhaú

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Muriaé SRE de Pirapora Diretora: Lumena Maria Montezano Pacheco Diretora: Heloísa Alves de Almeida Gribel SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE MURIAÉ PORTARIA Nº 01/2020 A diretora da Superintendência Regional de Ensino de Muriaé, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 45.242 de 11 de dezembro de 2009 em seus arts. 65 e 66, o Capítulo III da Resolução SEPLAG Nº 37 de 09 de julho de 2010, e especificamente a Re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 11 de Outubro de 2022 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 28 /2022 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do §2º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656 de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, ; E.E.Cremilda Passos, MaSP.1324816-6, Wanessa Gonçalves Silva, EEB1E, adm. 01, por 01 mês ref. 1º quinq., a partir de 07/11/2022; MONTES CLAROS, E.E.Armênio Veloso, MaSP.940324-7, Cláudia Patr�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Muriaé SRE de Pirapora Diretora: Lumena Maria Montezano Pacheco Diretora: Heloísa Alves de Almeida Gribel SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE MURIAÉ PORTARIA Nº 01/2020 A diretora da Superintendência Regional de Ensino de Muriaé, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 45.242 de 11 de dezembro de 2009 em seus arts. 65 e 66, o Capítulo III da Resolução SEPLAG Nº 37 de 09 de julho de 2010, e especificamente a Re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SRE – DIAMANTINA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL CHAMADA PÚBLICA () COLETIVA (X) INDIVIDUAL A Caixa Escolar da Escola Estadual de Gouveia, CNPJ nº 191217480001-70 realiza Chamada Pública nº 02/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais e/ou Agricu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Patrocínio SRE de Pirapora Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 01/2020 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Patrocínio – E.E. “José Eduardo Aquino”, MaS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Patrocínio SRE de Pirapora Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 01/2020 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Patrocínio – E.E. “José Eduardo Aquino”, MaS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 24 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 3677978-2, Reginaldo Macedo Sulino, PEB1/IP, Retificação do 6º quinquênio, Ato nº 589/13, publicado em 28/12/13, por motivo de publicação incorreta. OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 017/2014 Registra Opção Remuneratória, nos termos dos art 35 da Lei Delegada nº 182, de 2011 e art 12 da Lei nº 18975, de 2010, com redação dada pelo art 6º da Lei nº 19837,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 11 de Agosto de 2017 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO (GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA) – ATO Nº 356/2017 Retifica os Atos de Gratificação de Incentivo à Docência, referentes ao servidor:Santa Rita de Caldas – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 282493-6-2, Maria Aparecida do Couto Vilela, PEB1/IC, Ato nº 418/08, publicado em 27/06/08, por motivo de regularização dos registros funcionais, onde se lê: 3º biênio a contar de 04/11/92, leia-