Diário da Justiça ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6714/2019 - Sexta-feira, 2 de Agosto de 2019 955 SECRETARIA DA 8ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL ESENHA: 01/07/2019 A 01/07/2019 - SECRETARIA DA 8ª VARA DE FAMILIA DE BELEM - VARA: 8ª VARA DE FAMILIA DE BELEM PROCESSO: 00039356820108140301 PROCESSO ANTIGO: 201010065915 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): DANIELLE KAREN DA SILVEIRA ARAUJO LEITE Ação: Separação Litigiosa em: 01/07/2019---AUTOR:A. C. P. Q. Representante(s): RONALDO FELIPE SIQU

Diário da Justiça ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6999/2020 - Terça-feira, 29 de Setembro de 2020 1917 da Portaria Conjunta n° 15/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, de 21 de junho de 2020, razão pela qual devem os presentes autos permanecerem em Secretaria até posterior alteração das normas administrativas determinadas pelo TJPA. 2. Cumpra-se Belém-PA, 25 de setembro de 2020. HELOISA HELENA DA SILVA GATO Juíza de Direito Titular da 2ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci-PA Portaria nº 003/2020-SJ PROCES

Diário da Justiça ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6701/2019 - Quarta-feira, 17 de Julho de 2019 873 SECRETARIA DA 7ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL RESENHA: 16/07/2019 A 16/07/2019 - SECRETARIA DA 7ª VARA DE FAMILIA DE BELEM - VARA: 7ª VARA DE FAMILIA DE BELEM PROCESSO: 00002689620028140301 PROCESSO ANTIGO: 200210003474 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ROSA DE FATIMA NAVEGANTES DE OLIVEIRA Ação: Execução de Título Judicial em: 16/07/2019 EXECUTADO:P. S. V. Representante(s): OAB 1896 -

Diário da Justiça ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6673/2019 - Quarta-feira, 5 de Junho de 2019 1882 Ministério da Fazenda nº 75/2012, com redação dada pela Portaria MF nº 130/2012, dispondo: Art. 2º O Procurador da Fazenda Nacional requererá o arquivamento, sem baixa na distribuição, das execuções fiscais de débitos com a Fazenda Nacional, cujo valor consolidado seja igual ou inferior a R$ 20.000,00 (vinte mil reais), desde que não ocorrida a citação pessoal do executado ou não conste

Diário da Justiça ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6774/2019 - Quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 1088 397 do CPP, destarte não há fundamentos legais para a absolvição sumária dos acusados. 2. Designo o dia 14 de Maio de 2020, às 09h, para audiência de instrução e julgamento. 3. Intimem-se / Requisitem-se os acusados onde se encontrem custodiados e/ou no endereço informado na denúncia: VALDEMILSON PEREIRA NASCIMENTO, residente na Passagem Boa Esperança, n.º 16, bairro da Cabanagem Belém/

Diário da Justiça ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7100/2021 - Segunda-feira, 15 de Março de 2021 1666 SECRETARIA DA 10ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL RESENHA: 11/03/2021 A 12/03/2021 - SECRETARIA DA 10ª VARA CRIMINAL DE BELEM - VARA: 10ª VARA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00000230820218140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): SANDRA MARIA FERREIRA CASTELO BRANCO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 11/03/2021 VITIMA:R. D. S. VITIMA:G. D. S. DENUNCIADO:ALDECI VIEIR

Diário da Justiça ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6774/2019 - Quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 1087 como mandado. Junte-se certid"o de antecedentes criminais atualizada, caso n"o exista nos autos. Cumpra-se. BELEM, 24/10/2019 BLENDA NERY RIGON CARDOSO JUÍZA DE DIREITO, TITULAR DA 2ª VARA CRIMINAL DE BELÉM PROCESSO: 00114873420188140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): BLENDA NERY RIGON CARDOSO Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 24/10/2019 VITIMA:M. F

Diário da Justiça ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6619/2019 - Segunda-feira, 18 de Março de 2019 616 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ROSA DE FATIMA NAVEGANTES DE OLIVEIRA Ação: Execução de Alimentos em: 15/03/2019 AUTOR:K. F. S. AUTOR:K. F. S. REPRESENTANTE:P. I. S. F. Representante(s): OAB 11850 - ALANA DA SILVA FERNANDES (DEFENSOR) REU:V. J. J. S. . DESPACHO Intime-se a parte autora, através de seu Advogado (art. 272, CPC) ou Defensor Público (§1º do art. 186 do CPC), para que, n

Diário da Justiça ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6836/2020 - Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 1333 autos. Não há preliminares a serem analisadas. Cumprindo o que determina o Artigo 397, do Código de Processo Penal, entendo não ser o caso de absolvição sumária do réu. Vejamos: A absolvição sumária deve ser concedida pelo juiz quando este se convencer da existência nos autos de circunstâncias que excluam o crime ou isente de pena o réu. Examinando as provas até aqui coligidas, não

Diário da Justiça ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7106/2021 - Terça-feira, 23 de Março de 2021 2432 Vara Criminal de Belém/PA. PROCESSO: 00280414420188140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): SANDRA MARIA FERREIRA CASTELO BRANCO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 21/03/2021 DENUNCIADO:GILCINA MARIA DE JESUS SANTOS Representante(s): OAB 11111 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) VITIMA:C. C. E. P. S. . DESPACHO R.H. O processo está na fase de i