Judiciário ● 16/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2518/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2018 364 chamado para depor, deve ter total conhecimento acerca destes, já que suas declarações terão força vinculativa e serão levadas em consideração quando da construção da sentença. Portanto, tem-se que era de interesse da Petrobras, enquanto segunda reclamada e detentora dos meios comprobatórios, juntar aos autos documentos que atestassem, de maneira inequívoca,

Judiciário ● 13/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2495/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2018 MARCOS VINICIO ZANCHETTA 1182 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REJEIÇÃO. Rejeitam-se os embargos declaratórios quando não demonstrada a existência de Relator (db) erro material, omissão, contradição ou obscuridade, nem verificado no julgado o manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso. Despacho Processo Nº RO-0001419-39.2016.5.12.0033 Relator MA

Seção I ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2705 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 12/03/2019 Publicação: quarta-feira, 13/03/2019 NR.PROCESSO: 5112638.98.2019.8.09.0000 Gabinete do Desembargador Diác. Delintro Belo de Almeida Filho AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5112638.98.2019.8.09.0000 Comarca de Aruanã 4ª Câmara Cível Agravante: JEFERSON JACKSON SIQUEIRA REIS Agravado: VANUSA MARTINS DE OLIVEIRA DOS REIS Relator: Desembargador Diác. DELINTRO BELO DE ALMEIDA FILHO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃ

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 horizontalmente, no mesmo plano, exercendo, reciprocamente, controle ou vigilância e participando todas de um empreendimento global. Nesse sentido há também pronunciamento jurisprudencial. Considerando que o grupo econômico é empregador único, o empregado está vinculado ao conjunto de empresas, logo, o trabalho por ele prestado a mais de uma delas, na mesma jornada, n�

Seção I ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2705 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 12/03/2019 Publicação: quarta-feira, 13/03/2019 NR.PROCESSO: 5112638.98.2019.8.09.0000 Gabinete do Desembargador Diác. Delintro Belo de Almeida Filho AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5112638.98.2019.8.09.0000 Comarca de Aruanã 4ª Câmara Cível Agravante: JEFERSON JACKSON SIQUEIRA REIS Agravado: VANUSA MARTINS DE OLIVEIRA DOS REIS Relator: Desembargador Diác. DELINTRO BELO DE ALMEIDA FILHO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃ

Diário da Justiça ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7084/2021 - Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 1179 SENTENÇA I – RELATÓRIO Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei 9099/95. É O RELATÓRIO. DECIDO. II. FUNDAMENTAÇÃO II.1. PRELIMINARES Considerando que se encontram presentes os pressupostos e as condições da ação, e considerando a inexistência de preliminares a serem analisadas, passo ao exame do mérito da demanda. II.3. DO MÉRITO II.3.1. DIPLOMA NORMATIVO Trata-se de relaç�

Diário da Justiça ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6894/2020 - Quinta-feira, 7 de Maio de 2020 506 demanda. Portanto, passo a analisar os pedidos formulados na inicial. II.3. DO MÉRITO II.3.1. DIPLOMA NORMATIVO Trata-se de relação de natureza consumerista, regida pelo Código de Defesa do Consumidor. II.3.2. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA Um dos aspectos mais relevantes do Código de Defesa do Consumidor é a possibilidade de inversão do ônus da prova prevista no art. 6º, VIII, com a seguinte redaç

Diário da Justiça ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6894/2020 - Quinta-feira, 7 de Maio de 2020 551 I – RELATÓRIO Relatório dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. É O RELATÓRIO. DECIDO. II. FUNDAMENTAÇÃO II.1. PRELIMINARES Considerando que se encontram presentes os pressupostos e as condições da ação, e considerando a inexistência de preliminares a serem analisadas, passo ao exame do mérito da demanda. II.3. DO MÉRITO II.3.1. DIPLOMA NORMATIVO Trata-se de relação de na

Diário da Justiça ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6887/2020 - Quarta-feira, 29 de Abril de 2020 602 SENTENÇA I – RELATÓRIO Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei 9099/95. É O RELATÓRIO. DECIDO. II. FUNDAMENTAÇÃO II.1. PRELIMINARES Considerando que se encontram presentes os pressupostos e as condições da ação, e considerando a inexistência de preliminares a serem analisadas, passo ao exame do mérito da demanda. II.3. DO MÉRITO II.3.1. DIPLOMA NORMATIVO Trata-se de relação d

Diário da Justiça ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7084/2021 - Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 1105 I – RELATÓRIO Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei 9099/95. É O RELATÓRIO. DECIDO. II. FUNDAMENTAÇÃO II.1. PRELIMINARES Considerando que se encontram presentes os pressupostos e as condições da ação, e considerando a inexistência de preliminares a serem analisadas, passo ao exame do mérito da demanda. II.3. DO MÉRITO II.3.1. DIPLOMA NORMATIVO Trata-se de relação de natu