206 Conclusão de Pesquisa ducao antecipada de provas - em: 03/06/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 1979 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DETERMINO A SUSPENSAO DA MARCHA PROCESSUAL, ASSIM COMO DO PRAZO PRESCRICIONAL, DEVENDO A ESCRIVA NIA ATENTAR-SE PARA O DISPOSTO NA SUMULA 415 DO STJ. POR OPORTUNO , CONSIGNO QUE NO PRESENTE CASO NAO SE MOSTRAM PRESENTES OS PRESS UPOSTOS DA CONSTRICAO CAUTELAR, SENDO DESNECESSARIA, AINDA, A PRO DUCAO ANTECIPADA DE PROVAS. RESSALTO, POR F
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1979 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 MPARECEU NO FEITO E NEM CONSTITUIU ADVOGADO. ASSIM, TRANSCORRIDO IN ALBIS O PRAZO PARA RESPOSTA. PORTANTO, COM SUPEDANEO NO ARTIGO 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DETERMINO A SUSPENSAO DA MARCHA PROCESSUAL, ASSIM COMO DO PRAZO PRESCRICIONAL, DEVENDO A ESCRIVA NIA ATENTAR-SE PARA O DISPOSTO NA SUMULA 415 DO STJ. POR OPORTUNO , CONSIGNO QUE NO PRESENTE CASO NAO SE MOSTR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1979 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 NIA ATENTAR-SE PARA O DISPOSTO NA SUMULA 415 DO STJ. POR OPORTUNO , CONSIGNO QUE NO PRESENTE CASO NAO SE MOSTRAM PRESENTES OS PRESS UPOSTOS DA CONSTRICAO CAUTELAR, SENDO DESNECESSARIA, AINDA, A PRO DUCAO ANTECIPADA DE PROVAS. RESSALTO, POR FIM, QUE O PRAZO PARA A DEFESA COMECARA A FLUIR A PARTIR DO COMPARECIMENTO PESSOAL DO AC USADO OU DE DEFENSOR CONSTITUIDO, NOS TERM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2505 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 14/05/2018 Publicação: terça-feira, 15/05/2018 POSTO ISTO, ANTE OS FATOS E FUNDAMENTOS ACIMA EXPOSTOS E, SEM PRE JUIZO DAS DISPOSICOES CONTIDAS NO ARTIGO 18, DA LEI ADJETIVA PENA L, DETERMINO A BAIXA NA DISTRIBUICAO E ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. PU BLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 09 DE MAIO DE 2018. RICARDO PRATA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 270622-98.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1086 NATUREZA : ACAO PENAL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1851 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 NR. PROTOCOLO : 212432-16.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 742 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ARTHUR NUNES FERREIRA FILHO ACUSADO : JOHNATHAN KENNEDY FERREIRA MIGUEL DESPACHO : DESTA FEITA, DOU APLICACAO AO QUE DISPOE O ARTIGO 366 DO CODIGO D E PROCESSO PENAL, E SUSPENDO O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCR ICIONAL. OUCA-SE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO ACERCA DA APL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2123 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/10/2016 DESPACHO : DE SPACHO DIANTE DAS INFORMACOES AS FLS. RETRO E QUE JA HOUVE PRO DUCAO ANTECIPADA DE PROVAS, HEI POR BEM DESIGNAR AUDIENCIA DE INT ERROGATORIO DO REU WILLIAN BITTAR , PARA O DIA 04/10 /2016 , AS 1 3 : 15 HORAS . INTIMEM-SE AS PARTES PROCESSUAIS. INTIME-SE E REQU ISITE-SE O REU. GOIANIA, 27 DE SETEMBRO DE 2016. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE NR. PROTOCOLO A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2466 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 13/03/2018 Publicação: quarta-feira, 14/03/2018 SOUSA , JA FORAM APRESENTADAS. GOIANIA, 06 DE MARCO DE 2018. PATR ICIA DIAS BRETAS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 408705-02.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1331 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JAMERSON BRAGA SAMPAIO VITIMA : RODRIGO NEVES MAFRA DESPACHO : DESTA FEITA, DOU APLICACAO AO QUE DISPOE O ARTIGO 366 DO CODIGO D E PROCESSO PENAL, E SUSPENDO O PROCESS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1802 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 DISPOSTO LEGAL. DEIXO DE CONCEDER O BENEFICIO DA SUSPENSAO CONDI CIONAL DA PENA AOS ACUSADOS RODRIGO E FABIO, EM RAZAO DA PRESCRIC AO PELA PENA. ISENTO OS REUS DO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, POIS E BENEFICIARIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. NOS TERMOS DO ART IGO 387, IV, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DEIXO DE CONDENAR O ACU SADO AO PAGAMENTO DO MINIMO INDENIZATORIO,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1851 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 DICOU O MESMO ENDERECO PARA FINS DE INTIMACAO, E CONFORME CERTIDA O DE F. 950 O ENDERECO ENCONTRA-SE INCOMPLETO, INTIME-SE O ADVOGA DO DO REU, PARA QUE, CASO PRETENDA A OITIVA DA ALUDIDA TESTEMUNHA , INFORME O ENDERECO COMPLETO EM CINCO DIAS, SOB PENA DE NAO O FA ZENDO, SEU SILENCIO SER INTERPRETADO COMO DESISTENCIA NA PRODUCAO DA PROVA. INFORMADO O ENDERECO COMPLETO D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2028 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 MENTO FEITO PELO MINISTERIO PUBLICO NA COTA DE FL. 70. APOS, FACA -SE A REMESSA DOS AUTOS A CENTRAL DE INQUERITOS DO MINISTERIO PUB LICO. GOIANIA, 09/05/2016. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREI TO NR. PROTOCOLO : 109391-22.2016.8.09.0059 AUTOS NR. : 828 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : JP INDICIADO : RMFB DESPACHO : AUTOS: 201601093912 RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA