Diário da Justiça ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2018 2 PORTARIA GAPRE Nº 1.031/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora CAROLINE SILVESTRINI DE CAMPOS ROCHA, que ingressará em gozo de férias, na forma do art. 124 da LC nº 96/2010 (Loje) e Resolução nº 33/2012, do Tribunal

Diário da Justiça ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE JANEIRO DE 2018 2 Administrativo nº 2018.002.683; RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora LUCIANA CELLE GOMES DE MORAIS RODRIGUES, Juíza de Direito da Comarca de Caiçara, para, nos dias 18 e 19.01.2018, responder, cumulativamente, pelo expediente da unidade judiciária de Pirpirituba. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua p

Diário da Justiça ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2018 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Publicação: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.436 ANO XLVIII ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA ERRATA – Portaria Gapre nº 3.044/2017 – Onde se lê: Março/

Diário da Justiça ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2019 2 Processo Administrativo nº 2019.258.872; RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT, Juíza de Direito da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital, para, no período de 27 a 29.11.2019, responder, cumulativamente, pelo expediente da Vara de Feitos Especiais da mesma unidade judiciária, na forma

Diário da Justiça ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2019 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Publicação: segunda-feira, 02 de dezembro de 2019 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.868 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 2.939/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribui

Diário da Justiça ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2019 2 PORTARIA GAPRE Nº 1.986/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo das férias individuais do Excelentíssimo Senhor Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, na forma do art. 1º da Resolução nº 33/2012 c/c o art. 15, da Resolução nº 24/2011, ambas do Tr

Diário da Justiça ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2019 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Publicação: quinta-feira, 13 de junho de 2019 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.750 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE N.º 1.305, DE 10 DE JUNHO DE 2019. O PRESIDENTE, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,

Diário da Justiça ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2018 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Publicação: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.437 ANO XLVIII os magistrados que se encontram em processo de vitaliciamento. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2018 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 25 de julho de 2018 Publicação: quinta-feira, 26 de julho de 2018 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.543 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA ERRATA – Portaria Gapre nº 1.489/2018 – Onde se lê: PERÍODO AQUISITIVO – 2016/2. Leia-se: PERÍODO AQUISITIVO – 201

Diário da Justiça ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2020 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quinta-feira, 09 de janeiro de 2020 Publicação: sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.885 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 10, DE 07 DE JANEIRO DE 2020-O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de su