Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Agosto de 2014 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo METROPOLITANA C PONTE NOVA UBERLANDIA BELO HORIZONTE VICOSA UBERLANDIA SRE METROPOLITANA C EE DR RAIMUNDO ALVES TORRES EE BUENO BRANDAO DEBORA DUARTE SILVA DE SOUZA ANA MARIA REIS MONTEIRO DORA LUCIA RIBEIRO 1060788-5 615819-0 377386-8 1 2 2 ANEIA - INSPETOR ESCOLAR PEBT2A PEBIIC 03/02/2014 18/06/2012 A/C DA PUBLICAÇÃO Belo Horizonte, 19 de agosto de 2014. ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA SECRETÁRIA DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 10 de Outubro de 2017 Diário do Executivo HEK0350 5660923 Pedro Rosa Machado GXM1635 5275117 Transcosel Ltda Epp OBS: Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN/MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/97. Márcio Martins dos Santos/Coordenador Geral. JARI-DEER/MG 2ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações Presidente: DECIO GUSMAN Súmula de 1034ª Sessão Ordinária realizada em 20/09/2017 RECURSOS INDEFERIDOS Placa Processamento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo NOGUEIRA, para GEANINE FERNANDA DA SILVA NOGUEIRA DOS SANTOS. ATO Nº 269/2015 AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, à servidora: MASP 1.342.768-7, KLARA EMANNUELLY CALDEIRA PESSOA, CAATE TDE I A, adm. 01, a partir de 14/11/2015. ATO Nº 270/2015 FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 22 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 12132072 Maria Jose Rodrigues Cruz – ASEDS – 1 - Francisco Sa - 15 - 15/01/2014 A 29/01/2014 - 158.I UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 05665690 Alessandra Cunha Botelho – PES – 1 - Januaria - 5 - 14/10/2013 A 18/10/2013 - 158.I, 08390510 Airton Ferreira de Souza – ANU – 2 Montes Claros - 2 - 16/01/2014 A 17/01/2014 - 158.I, 10743995 Sueli Antunes Aquino Cardoso Goncal

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 08 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo ARAGUARI 166715 – EE Paes de Almeida MASP 338434-4, Almerinda Vieira Ferreira, PEBII I - admissão 1, EEBIIA - admissão 3, DIV, a contar da publicação. DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 19/2014 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a pedido, do exercício da fun

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo Jesus do Galho - 60 - 26/01/2014 A 26/03/2014 - 158.I, 05104922 Eliana Maximiano Pereira da Silva – ASB – 1 - Ubaporanga - 45 31/01/2014 A 16/03/2014 - 158.I, 05193933 Maria Aparecida Gomes Peixoto – PEB – 1 - Caratinga - 60 - 25/01/2014 A 25/03/2014 - 158.I, 05193933 Maria Aparecida Gomes Peixoto – PEB – 2 - Caratinga 60 - 25/01/2014 A 25/03/2014 - 158.I, 05728522 Claudia Maria Bento de Moura – PEB – 1 - Tarumirim -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – EEB – 1 - Mirabela - 5 - 10/02/2014 A 14/02/2014 - 158.I, 10589554 Doraney Fernandes Dias Pimenta – PEB – 1 - Montes Claros - 1 10/02/2014 A 10/02/2014 - 158.I, 10807451 Milene Aparecida Araujo Santos – PEB – 1 - Brasilia de Minas - 15 - 10/02/2014 A 24/02/2014 - 158.I, 11030897 Paulett Almeida – PEB – 1 - Brasilia de Minas - 29 10/02/2014 A 10/03/2014 - 158.I, 11030897 Paulett Almeida – PEB – 2 - Brasilia de Minas - 29 - 10/02/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 16 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - 04/09/2015 A 09/09/2015 - 158.I, 11735214 Carlos Eduardo Rodrigues de Oliveira – ASP – 1 - Governador Valadares - 2 - 07/09/2015 A 08/09/2015 - 158.I, 12214557 Manuelita Moreira Costa Lanes – ASP – 1 - Governador Valadares - 2 - 05/09/2015 A 06/09/2015 - 158.I, 12422531 Mariane Helena Figueiro Pereira – ANEDS – 1 - Governador Valadares - 10 - 09/09/2015 A 18/09/2015 - 158.I, 12471181 Paola Lili

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Vânia Lúcia Ferreira Silveira, MASP 275.601-3, CPF 392.066.106-00, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 31/12/2015,