83 Conclusão de Pesquisa donizete mateus de melo - em: 31/05/2025
Ficha 1 de 9
3482/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2022 ADVOGADO ADRIANA MARIA GOTTARDI(OAB: 11121/SC) JOSE EDUARDO DE MELO PERITO Intimado(s)/Citado(s): 7252 HISSAO YAMANAKA Servidor Intimar as partes para vista do laudo pericial apresentado, no prazo Processo Nº ATOrd-0001986-65.2011.5.03.0043 AUTOR DONIZETE MATEUS DE MELO ADVOGADO MARIA ALICE DIAS COSTA(OAB: 57987/MG) ADVOGADO PAULO UMBERTO DO PRADO(OAB: 57212/MG) ADVOGADO C
3112/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Dezembro de 2020 HISSAO YAMANAKA Processo Nº ATOrd-0001986-65.2011.5.03.0043 AUTOR DONIZETE MATEUS DE MELO ADVOGADO MARIA ALICE DIAS COSTA(OAB: 57987/MG) ADVOGADO PAULO UMBERTO DO PRADO(OAB: 57212/MG) ADVOGADO CLAUDIA ADRIANA DIAS COSTA(OAB: 88586/MG) ADVOGADO EDU HENRIQUE DIAS COSTA(OAB: 64225/MG) RÉU CONSUELO JAYME MACHADO MERCADANTE SANTANA ADVOGADO Leonardo de Lima Naves(OAB: 91166/MG)
3353/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 8237 ADVOGADO Leonardo de Lima Naves(OAB: 91166/MG) ENGEFORMA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME Leonardo de Lima Naves(OAB: 91166/MG) RÉU O incidente de desconsideração da personalidade jurídica inverso ADVOGADO permite que, neste caso, sejam atingidos pelos atos expropriatórios os bens pertencentes à empresa da referida sócia, como forma de se garantir a
3438/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7036 RÉU ENGEFORMA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME Leonardo de Lima Naves(OAB: 91166/MG) Fica V.S. ª. intimado para para comprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários conforme os cálculos homologados para este fim, no ADVOGADO prazo de 05 dias, sob pena de apuração e execução das quantias Intimado(s)/Citado(s): equivalentes. - CONSUELO JAYME MACH
3123/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho 5314 Intimado(s)/Citado(s): - JAQUELINE DA ROCHA 10514950676 Processo Nº ATOrd-0001986-65.2011.5.03.0043 AUTOR DONIZETE MATEUS DE MELO ADVOGADO MARIA ALICE DIAS COSTA(OAB: 57987/MG) ADVOGADO PAULO UMBERTO DO PRADO(OAB: 57212/MG) ADVOGADO CLAUDIA ADRIANA DIAS COSTA(OAB: 88586/MG) ADVOGADO EDU HENRIQUE DIAS COSTA(OAB: 64225/MG) RÉU CONSUE
2951/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2020 ADVOGADO SIMONE APARECIDA DOS SANTOS(OAB: 139404/MG) NOVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA RODRIGO BRANDAO CASTELO BRANCO(OAB: 74438/MG) CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL VISTA ALEGRE FERNANDA MELLO LOPES(OAB: 155922/MG) RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO 611 ADVOGADO MARIA ALICE DIAS COSTA(OAB: 57987/MG) MARCO ANTONIO BARBOSA OLIVEIRA JUNIOR ANGELA SARAIVA PORTES SOUZA TERCEIRO
3462/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2022 9635 ADVOGADO EDU HENRIQUE DIAS COSTA(OAB: 64225/MG) CONSUELO JAYME MACHADO MERCADANTE SANTANA Leonardo de Lima Naves(OAB: 91166/MG) ENGEFORMA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME Leonardo de Lima Naves(OAB: 91166/MG) Intime-se o EXEQUENTE e, decorrido o prazo para recurso, arquivem-se em definitivo os autos, mediante julgamento extintivo, RÉU como se impõe. ADVOGADO
3420/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 Partes ausentes. Vistos, etc. RELATÓRIO. CESAR HUMBERTO CALIMAN apresentou embargos dedeclaração (fls. 847/848) ao despacho de fls. 845, alegando a existência de contradição. Pugna pelo provimento dos embargos. É o relatório. PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE. Conheço da medida, eis que própria e tempestiva. 6749 Processo Nº ATOrd-0001986-65.2011.5.03.0043 AUTOR
3075/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Outubro de 2020 652 termos da Súmula 375 do STJ: "O reconhecimento da fraude à execução depende do registro da penhora do bem alienado ou da PODER JUDICIÁRIO prova de má-fé do terceiro adquirente", hipóteses não verificadas no JUSTIÇA DO TRABALHO presente caso. ACÓRDÃO: O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em Sessão Ordinária da Sexta Turma, hoje realizada, an
3522/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2022 6657 fato de que a coisa julgada, quando de sua formação, NÃO possuía Ante o exposto, nos termos da fundamentação supra, julgo vício algum, já que a matéria ainda não tinha sido decidida pelo IMPROCEDENTE os Embargos à Execução apresentados por STF. ANNY DAYSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA RODRIGUES, e (b) coisa julgada formada APÓS a decisão proferida pelo STF: a