Judiciário ● 28/10/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3589/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 350 Intimado(s)/Citado(s): - DOAL PLASTIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA eventualmente já transferidos à conta judicial, levando em conta que o juízo da execução já se encontra integralmente garantido por bens imóveis idôneos e em valores suficientes nomeados pelos impetrantes. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Por meio do referido decisum, o Tribunal Regional do Trabalho da 15.ª Região

Judiciário ● 28/10/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3589/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 353 inclusão dos impetrantes - ALEIXO DE MATOS SILVA JÚNIOR e DOAL PLASTIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. -, no polo passivo da execução. Entendeu, em relação ao primeiro, que a Poder Judiciário prova pré-constituída revelou a instauração prévia de incidente de Justiça do Trabalho desconsideração de personalidade jurídica da empresa executada (ADENDO INDÚSTRIA MECÂNICA), have

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Relata ter recebido os primeiros desenhos, incluindo o elaborado pela BUGATTI BRASIL VÁLVULAS LTDA em 30/11/2010 e, em 03/07/2013, a SABESP propôs aos fornecedores e fabricantes (DOAL PLASTIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., AGF FIGUEIREDO VÁLVULAS E EQUIPAMENTOS EIRELLI, FORUSI METAIS SANITÁRIOS LTDA. EPP, POLIERG INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., PLASTIMAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., ROLL-FOR ARTEFATOS METÁLICOS LTDA. e BUGATTI BRASIL VÁLVULAS LTDA.) que apresentassem propostas e sugestões d

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Relata ter recebido os primeiros desenhos, incluindo o elaborado pela BUGATTI BRASIL VÁLVULAS LTDA em 30/11/2010 e, em 03/07/2013, a SABESP propôs aos fornecedores e fabricantes (DOAL PLASTIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., AGF FIGUEIREDO VÁLVULAS E EQUIPAMENTOS EIRELLI, FORUSI METAIS SANITÁRIOS LTDA. EPP, POLIERG INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., PLASTIMAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., ROLL-FOR ARTEFATOS METÁLICOS LTDA. e BUGATTI BRASIL VÁLVULAS LTDA.) que apresentassem propostas e sugestões d

Publicações Judiciais I ● 01/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A ação foi distribuída por dependência à ação nº 5012327-70.2018.403.6100, na qual a empresa DOAL PLASTIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA pretende a nulidade da patente de invenção nº BR102013025687-0, alvo do presente feito. Alega que, desde 2005, a SABESP realiza licitações para a aquisição de materiais necessários à instalação de UNIDADE DE MEDIÇÃO DE ÁGUA (UMA) com base nas suas normas técnicas disponíveis no sítio eletrônico (www.sabesp.com.br). Sustenta que a equipe o

Judiciário ● 28/10/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3589/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 351 cabimento do Mandado de Segurança, como a que determina a PODER JUDICIÁRIO instauração do incidente de desconsideração de pessoa jurídica da JUSTIÇA DO executada ADENDO INDÚSTRIA MECÂNICA, com vistas a alcançar o patrimônio de ALEIXO DE MATOS SILVA JÚNIOR, na qualidade de suposto “representante, responsável ou o procurador” dessa empresa, com determinação, segundo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2114 PROCESSO :1046892-82.2016.8.26.0100 CLASSE :SEPARAÇÃO DE CORPOS REQTE : A.S.M.C. ADVOGADO : 93075/SP - Paulo Marcos de Oliveira REQDO : A.D.S. VARA:3ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1046914-43.2016.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : William Xavier Magalhães ADVOGADO : 365524/SP - Michelle Rhein Gavioli REQD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2114 PROCESSO :0012771-35.2016.8.26.0071 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Flaviano Carlos Carrasco VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0012773-05.2016.8.26.0071 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : DIEGO DOS SANTOS SILVA VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0012774-87.2016.8.26.0071 CLAS

Judiciário ● 28/10/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3589/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 352 impetrantes. alcançar o patrimônio de ALEIXO DE MATOS SILVA JÚNIOR, na Por meio do referido decisum, o Tribunal Regional do Trabalho da qualidade de suposto “representante, responsável ou o procurador” 15.ª Região não conheceu do Mandado de Segurança no tocante à dessa empresa, com determinação, segundo alegado, de imediata inclusão dos impetrantes - ALEIXO DE MATOS

Judiciário ● 24/10/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3585/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 369 BÁRBARA D OESTE DECISÃO PROCESSO Nº TST-TutCautAnt - 1000977-81.2022.5.00.0000 Cuida-se de pedido de tutela provisória de urgência de natureza cautelar, deduzido por Doal Plastic Indústria e Comércio LTDA. e Outros, com o propósito de que seja conferido efeito suspensivo ao REQUERENTE: DOAL PLASTIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Recurso Ordinário nos autos do Mandado de Seguran�