Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 07 de Setembro de 2018 objeto: Registro de preços para aquisição de materiais médico-hospitalares para diversos setores da secretaria municipal de saúde e consultórios odontológicos do FASERV //Valor: valor total de R$ 41.452,50 (quarenta e um mil quatrocentos e cinqüenta e dois reais e cinquenta centavos)// Processo: Pregão Eletrônico nº 17/2018// Data de Assinatura: 02/08/2018// Vigência: 01/08/2019//Ata: 137/2018// Contratada: CIRURGICA ALIANCA PRODUTOS HOSPITAL

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 05 de Novembro de 2020 Publicação de Licitação Deserta – Aviso - Processo: 000153/2020. Pregão Eletrônico: 00061/2020. O município de Janaúba/MG, torna público que restou deserta a sessão de realização do Processo Licitatório 000153/2020 PE 00061/2020 que ocorreu no dia 03/11/2020 às 09:00:00, tendo por objeto, “Contratação de Serviço de Decoração Natalina”, conforme especificações do edital e anexos, informações no horário de 13:00 às 17:00 hor

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 08 de Abril de 2015 MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU– Extrato do 2˚termo aditivo ao Contrato n˚ 371/2014. Proc. Licitatório n˚ 197/2014. Concorrência nº 11/2014. Partes: Munícipio de Itatiaiuçu e Construtora Silva Tomaz Empreendimentos Ltda.-ME. Fund. Legal: Art. 65, I, “a” e “b” da lei 8.666/93. Valor Acrescido: R$ 58.606,34. Valor atual do contrato: R$ 486.634,33. Itatiaiuçu/MG. MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU– Extrato do 2˚termo aditivo ao Contrato n˚ 414/2014.

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 05 de Abril de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS - TERMO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE (Pregão Presencial nº 036/2018)– O Prefeito Municipal de Patos de Minas, no uso de suas atribuições, com base no disposto no art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93, art. 7º da Lei Federal n.º 10.520/2002 e item 18.1.1 do edital, aplica a penalidade de suspensão do direito de contratar com o Município de Patos de Minas pelo período de 02 (dois) anos. As justificativas encon

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 07 de Junho de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE MINAS – pregão presencial nº 10/2019 - aviso de licitação – O Município de Ouro Verde de Minas torna público que realizará no dia 19/6/2019 às 8 horas, licitação na Modalidade Pregão (Presencial) nº 10/2019 – Objeto: aquisição de blusas, cortinas e armários planejados. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE MINAS – pregão presencial nº 11/2019 - aviso de licitação – O Município de Ouro Verd

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 07 de Junho de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE MINAS – pregão presencial nº 10/2019 - aviso de licitação – O Município de Ouro Verde de Minas torna público que realizará no dia 19/6/2019 às 8 horas, licitação na Modalidade Pregão (Presencial) nº 10/2019 – Objeto: aquisição de blusas, cortinas e armários planejados. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE MINAS – pregão presencial nº 11/2019 - aviso de licitação – O Município de Ouro Verd

Diário da Justiça ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6972/2020 - Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 133 12.000,00 (doze mil reais), referente a 12 (doze) dias de atraso. O Apelante alega que envidou todos os esforços para cumprir a determinação, porém, por questões de organização administrativa e tributária dependia de diversos setores da Secretaria Municipal de Finanças para concluir o cadastro, todavia, tal justificativa não merece guarida. Isto porque, conforme narrado acima, foram dadas 2 (

Diário da Justiça ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6972/2020 - Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 131 O processo seguiu regular tramitação, com prolação da sentença nos seguintes termos (ID 1550654): “(...) Dessa forma, considerando acima exposto na fundamentação, e com base no art. 537 do NCPC, declaro que as astreintes devidas pelo Município ao autor serão no valor de R$ 12.000,00. Considerando ainda, inexistirem outras controvérsias, determino a extinção do feito, após o transito em j

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 ADVOGADO RECLAMADO Na Ação de Consignação em ADVOGADO Pagamento n. 1019-87.2019.5.12.0043 o MPT já teve ciência da RECLAMADO ADVOGADO problemática dos autos, que envolve 22 trabalhadores. 3230 PIERRE VIEIRA ROUSSENQ(OAB: 30819/SC) INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO ANDRE LEONARDO DE CARVALHO ZAITHAMMER(OAB: 72944/PR) MUNICIPIO DE IMARUI SYLVESTER VIEIRA R

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 instrumento é a substituição do veículo: Marca/Modelo: IMP / KIA BESTA 12P GS Placa: GWX-1136 Ano de Fabricação: 1998 Código Renavan: 704386771 Capacidade de Transporte conforme C.R.L.V.: 12 lugares, Pelo veículo: Marca/Modelo: FIAT / DUCATO MINIBUS Placa: HMT-5536 Ano de Fabricação: 2010 Código Renavan: 00215935667 Capacidade de Transporte conforme C.R.L.V.: 16 lugaresData de Assinatura: 21/07/20143º Aditivo//Contrato nº 251/2013// Pregão n° 063/2013////C