20 Conclusão de Pesquisa distrito da culpa. cumpra - em: 06/06/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2699 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 28/02/2019 Publicação: sexta-feira, 01/03/2019 PROCESSO: 201801534327 DESPACHO ANTES DE DELIBERAR ACERCA DO PLEI TO DE TRANSFERENCIA DA EXECUCAO, DETERMINO A RENOVACAO DE VISTA A O PARQUET, UMA VEZ QUE O DOCUMENTO DE FOLHAS 28 DEMONSTRA POSSIVE L EVASAO DO CONDENADO DO DISTRITO DA CULPA. CUMPRA-SE. URUACU-GO, 06 DE FEVEREIRO DE 2019. GEOVANA MENDES BAIA MOISES JUIZA DE DIR EITO NR. PROTOCOLO : 75668-53.2018.8.09.01
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2098 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 HA UM AUMENTO CONSIDERAVEL NAS DEMANDAS ELEITORAIS, QUE REQUER A APRECIACAO IMEDIATA POR PARTE DO PODER JUDICIARIO. NESSE SENTIDO, VEJAMOS O QUE DISPOE O ARTIGO 94, CAPUT, E 2 DA LEI N 9.504/97, IN VERBIS: ART. 94. OS FEITOS ELEITORAIS, NO PERIODO ENTRE O REGI STRO DAS CANDIDATURAS ATE CINCO DIAS APOS A REALIZACAO DO SEGUNDO TURNO DAS ELEICOES, TERAO PRIORIDADE PARA A PA
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6860/2020 - Sexta-feira, 20 de Março de 2020 847 SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE ABAETETUBA RESENHA: 09/03/2020 A 13/03/2020 - SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE ABAETETUBA - VARA: VARA CRIMINAL DE ABAETETUBA PROCESSO: 00000825320208140070 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CARLA SODRE DA MOTA DESSIMONI A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 09/03/2020 DENUNCIADO:EDSON DIAS LOBATO Representante(s): OAB 8020 - DENILZA D
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6742/2019 - Sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 1313 ministerial e, na forma do artigo 28 do CPP, determino o ARQUIVAMENTO deste INQUÉRITO POLICIAL. Fica ressalvada a possibilidade de desarquivamento, nos termos do art. 18 do Código de Processo Penal. Dê-se baixa na distribuição. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Marituba (PA), 12 de setembro de 2019. IRAN FERREIRA SAMPAIO Juiz de Direito PROCESSO: 00040511820198140133 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGI
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1269 1218 Sandra Lorena Ramos Becerra - “Fica a defesa intimada de que foi designada audiência de instrução, debate e julgamento para o dia 05/10/2012, às 13:30 horas”. - ADV: LUIZ DE SOUZA MARQUES (OAB 79351/SP) Processo 0040748-07.2012.8.26.0050 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 3200120110240
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1415 1582 independente de intimação. - ADV: DANIELA FERREIRA DA SILVA (OAB 156842/SP), CASSIO PAOLETTI JUNIOR (OAB 25448/ SP), RAFAEL ESTEPHAN MALUF (OAB 315995/SP) Processo 0029802-73.2012.8.26.0050 - Inquérito Policial - Roubo - Justiça Pública - ANDRÉ LUIZ BRANDÃO - - RAFAEL ALEXANDRINO ALVES DA SILVA - Intima-se a Defesa d
Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 1921 nova data para o dia 04 de dezembro de 2019, às 13h15min. Intime-se a defesa constituída, via imprensa oficial, da redesignação da audiência. Requisitandose novamente os policiais, bem como informe-se a respeito da ausência destesna data de hoje. Cumpra-se. Saem os presentes cientes e intimados. NADA MAIS. - ADV: J
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1213 1599 Processo 0023761-27.2011.8.26.0050 (050.11.023761-7) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Justiça Pública - Rhuan Dyego Moreira Ohara - “Fica a defesa intimada dos termos da decisão de fls.150. 1. Denúncia recebida a fls. 113/114, não se revelando, ao menos em primeira análise, quaisquer das hip
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1270 1453 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO MOREIRA DA COSTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0077/2012 Processo 0001499-54.2009.8.26.0050 (050.09.001499-5) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Justiça Pública Carla Camargo de Souza - PARA QUE A DEFESA FIQUE INTIMADA A APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS, NA
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1427 1305 Defiro a cota ministerial de fls. 90. Oficie-se à autoridade policial, devendo seguir em anexo cópias do auto de exibição e apreensão do veículo, bem como do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (fls. 77/78). Intime-se o defensor de fls. 75. Sem prejuízo, aguarde-se a notificação do acusado. - ADV: R