Judiciário ● 22/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2999/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2020 PATRICIA SULZBACH Diretor de Secretaria 5203 DESTINATÁRIO MARCO AURELIO GARCIA Endereço desconhecido Processo Nº ATOrd-0020953-46.2015.5.04.0026 AUTOR SONIA ELISABETE CUNHA ADVOGADO RENATA BESCKOW(OAB: 57125/RS) RÉU MARISA LOJAS S.A. ADVOGADO CLAUDIA DA SILVA PRUDENCIO(OAB: 51489/RS) ADVOGADO RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA(OAB: 11454-A/RS) PERITO PEDRO EDMUNDO BOLL Fica V. Sa

Judiciário ● 07/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3196/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 4139 - MARLUSA APARECIDA DE SOUZA RODRIGUES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO Destinatário: JUSTIÇA DO SERPPAR DISTRIBUIDORA LTDA - EPP Endereço desconhecido Destinatário: MARLUSA APARECIDA DE SOUZA RODRIGUES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do cálculo ID 9b99241 Endereço desconhecido juntado nos autos. INTIMAÇÃO NOVA PRATA/RS, 07

Judiciário ● 30/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3298/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 RECLAMADO DIPORT DISTRIBUIDORA LTDA EPP FERNANDO BASTOS ALVES(OAB: 31253/PR) ADVOGADO 2494 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID facf6ea Intimado(s)/Citado(s): proferido nos autos. - SILVIO RIBEIRO DE SOUZA CONCLUSÃO PODER JUDICIÁRIO Nesta data, faço concluso em razão da petição id 371973e. JUSTIÇA DO Arapongas, 27 de agosto de 20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2121 191 08/09/2016, às 14:00 horas - LOCAL: Rua Barra Funda, 824, Barra Funda - São Paulo - SP. A parte autora deverá comparecer munida de CTPS e toda documentação pessoal e médica que possuir, sem o que a perícia não poderá ser realizada. - ADV: GUILHERME RICO SALGUEIRO (OAB 229463/SP), CARLOS ALBERTO PIAZZA (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2191 370 divulgados no DJE de 29/03/2016, pág. 16 e 17. - ADV: FELIPE ZAMPIERI LIMA (OAB 297189/SP) Processo 1021448-90.2016.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Nbr Distribuidora Ltda Epp - Lua Cheia Eventos Ltda Me - Trata-se de ação de condenação em dinheiro da qual são partes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3424 383 evidenciando o direito do(a) autor(a). Referidos documentos não ostentam os atributos de liquidez, certeza e exigibilidade para fundamentar o ajuizamento de ação de execução de título extrajudicial. Estando, portanto, preenchidos os requisitos legais para deferimento do mandado. 3- Ante o exposto, defiro

Caderno único ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 221/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de novembro de 2017 extrajudicial. Desse modo, diante do princípio da especialidade, deve prevalecer a competência da vara especializada, ou seja, o juízo da Execução de Título Extrajudiciais de Brasília para processar e julgar tais demandas. Portanto, tratando-se de ação ajuizada após a vigência da citada resolução, o reconhecimento da incompetência absoluta deste Juízo é manifesta. Diante do exposto, JUL

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1885 64 - portanto, elementos de suspeita e não de certeza, justamente. Indícios, etimologicamente falando (do latim index=indicador) significa que indica, que aponta, para determinada direção. É a chamada prova semiplena, aquela que possibilita, tão só, um começo de certeza, mas o suficiente para recebimento da inicial. No pres

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1512 219 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VÂNIA JAQUELINE BUARQUE ANTUNES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0233/2015 ADV: ADEMAR TEIXEIRA CAVALCANTE (OAB 1973/AL), ROGEDSON ROCHA RIBEIRO (OAB 11317/AL) - Processo 000000984.2014.8.02.0051 - Procedimento Ordinário - Inadimplemento - REQUERENTE: NT Distribuidora Ltda EPP - ESTADO D

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nesse diapasão, há que ser assegurado à impetrante o direito de excluir o valor do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS, bem como de proceder à compensação ou à restituição dos valores indevidamente recolhidos a tais títulos, respeitando-se o prazo prescricional quinquenal. Para a realização da compensação, deverá ser observado o disposto no artigo 74, da Lei nº 9.430, de 1996, com redação imprimida pela Lei nº 10.637, de 2002, que prevê a sua realização com quaisqu