Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2811 646 Processo 0009186-76.2018.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Claudinei Jacinto da Silva - Penha Moreira de Brito - Julgo PROCEDENTE o pedido inicial e condeno a requerida PENHA MOREIRA DE BRITO no pagamento em favor do autor CLAUDINEI JACINTO DA SILVA da quantia de R$ 2.

Judiciário ● 09/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3616/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Dezembro de 2022 ADVOGADO EVANDRO DO MAR PIMENTEL(OAB: 22848/PA) ERICA MARIA DO MAR PIMENTEL(OAB: 21530/PA) VIA REPRESENTACOES EM GERAL EIRELI ANDRESSA NERY LAMARAO(OAB: 22868/PA) VICTOR AUGUSTO DE OLIVEIRA MEIRA(OAB: 23244/PA) CLARO S.A. JOAO ALFREDO FREITAS MILEO(OAB: 12342/PA) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 848 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. S

Judiciário ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2324/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 447 EMENTA FUNDAMENTAÇÃO RECURSO ORDINÁRIO - DOENÇA OCUPACIONAL - PLEITOS INDENIZATÓRIOS - Não restando demonstrados os fatos que, segundo a narrativa autoral, teriam causado o seu adoecimento, bem como a relação entre o adoecimento alegado e as condições laborais, tem-se afastada a possibilidade de responsabilização da empregadora. 1. ADMISSIBILIDADE RELATÓR

Judiciário ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2324/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 437 da sentença proferida pela 2ª Vara do Trabalho de Aracaju, que julgou improcedentes os pedidos formulados na reclamatória trabalhista em que litiga com ENERGISA SERGIPE DISTRIBUIDOR DE ENERGIA S.A. Regularmente notificado, o recorrido apresentou razões de contrariedade, conforme ID c68addb. O apelo é tempestivo, eis que a notificação foi realizada em 30/06/17 e a

Judiciário ● 16/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2189/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Março de 2017 O laudo pericial elaborado concluiu que o reclamante se ativava em 7109 periculosidade. condições periculosas, eis que detectada "interação direta em atividades em B. T (220V) de riscos elétricos conforme quadro de Nesse sentido, destaco a jurisprudência do C.TST: atividades/área de risco do decreto 93412/86". "Adicional de periculosidade - Sistema elétrico de potê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1983 2603 a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, determina: Art. 3º O usuário de serviços de telecomunicações tem direito: (...) XII - à reparação dos danos causados pela violação de seus direitos. In casu, diante da prova documental produzida nos autos pelas part

Seção III ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2760 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 04/06/2019 Publicação: quarta-feira, 05/06/2019 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : WESLLEY MOISES GAMBOA RONALDO FERREIRA TEIXEIRA VITIMA : ELDORADO DISTRIBUICAO ADV ACUS : 41690 GO - MONICA FRANCISCA DE LIMA DESPACHO : AUTOS COM VISTA A DEFENSORA CONSTITUIDA PARA APRESENTACAO A RESPOSTA A ACUSACAO NO PRAZO LEGAL. ALEXANIA/GO., 31 DE MAIO DE 2019 FERNANDO AUGUSTO CHACHA DE REZENDE - JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 1

Judiciário ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2259/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região desempenhadas pelo reclamante estão enquadradas como sendo FUNDAMENTAÇÃO em condições de periculosidade, conforme Lei 7369 / 86 e redação Decreto 93.412/ 86 (refere ao item eletricidade). Em que pese o entendimento adotado na decisão de origem, não constam dos autos elementos que permitam reconhecer o direito do autor ao adicional em questão. O Decreto nº 93.412/8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 2581 PROCESSO :0005534-15.2015.8.26.0481 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : F.G.F.S. ADVOGADO : 178768/SP - Dimas Gomes Correa Ferri EXECTDO : I.T.S. VARA:1ª VARA PROCESSO :0005596-55.2015.8.26.0481 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Gilberto Ricardo Gomes REQDO : Vladinei Gomes da Silva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1442 Requerido:CRISTIANE ALINE DOS SANTOS VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO:0002284-20.2013.8.26.0553 Nº ORDEM:03.01.2013/000760 CLASSE:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ASSUNTO:NOTA PROMISSÓRIA REQUERENTE:TEREZINHA FRANCISCA FLORENCIO ADVOGADO:261725/SP - MARIANA PRETEL E PRETEL Requerido:ROSANGELA NEVES AZE