Judiciário ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 1091 Regular a representação processual (nos termos da Súmula 436, item I/TST). Edital Processo Nº RO-0011109-39.2015.5.15.0035 Relator MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO RECORRENTE UNIÃO FEDERAL (AGU) RECORRIDO ANTONIO GABRIEL TARAMELLI ADVOGADO DECIO JOSE NICOLAU(OAB: 92249/SP) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Isento de preparo (CLT, art. 790-A e DL 779/69, art

Seção III ● 22/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1995 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 DESPACHO : AUTOS N: 201103670748 D E C I S A O ANTE A INFORMACAO DE FL. 198, EXPECA-SE CERTIDAO COM O VALOR ATUAL DO DEBITO, QUE DEVERA CONTE R: 1) TODOS OS DADOS PESSOAIS DO SUCUMBENTE, NOME COMPLETO, ENDER ECO, NUMERO DO CPF OU CNPJ; E 2) NUMERO DO PROCESSO JUDICIAL, VAL OR ATUAL DA DIVIDA E O DISPOSITIVO LEGAL INFRINGIDO (ARTS. 19 E 2 0 DO CPC). APOS, EM ATENCAO AO

Seção III ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 NTER: 1) TODOS OS DADOS PESSOAIS DO SUCUMBENTE/EMBARGANTE (NOME C OMPLETO, ENDERECO, NUMERO DO CPF OU CNPJ); 2) NUMERO DO PROCESSO JUDICIAL, VALOR DA DIVIDA E O DISPOSITIVO LEGAL INFRINGIDO (CPC/1 5, ART. 82). APOS, EM ATENCAO AO DISPOSTO NO ART. 2 DA LEI N 6.83 0/80 E NO ART. 191 DA LEI N 11.651/91 (CODIGO TRIBUTARIO DO ESTAD O DE GOIAS), OFICIE-SE A GERENCIA DE DIVIDA

Seção III ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 DESPACHO : PELO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM A RESOLUCAO DE SEU MER ITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 485, INC. VIII, DO NOVO CODIGO DE PRO CESSO CIVIL. CUSTAS, CASO HAJAM, PELO AUTOR (ART. 90, NCPC). CASO SEJA VERIFICADA A EXISTENCIA DE CUSTAS A SEREM RECOLHIDAS, INTIM E-SE O DEMANDANTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, REALIZAR O DEV IDO PAGAMENTO, SOB PENA DE ANOT

Seção III ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 266319-23.2014.8.09.0139 360 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BANCO DO BRADESCO S/A AUTO SOCORRO MOREIRA LTDA/ME 21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO 22534 GO - SHINAYDER NERES DO VALE 35831 GO - NATHALIA CARDOSO DAMASCENO DESPACHO : EX POSITIS, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUCAO DE M

Seção III ● 27/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1658 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/10/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/10/2014 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 22/10/2014 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE MOSSAMEDES ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : CARMEILIA MARIA DE SOUZA SANTANA JUIZ DE DIREITO : GLAUCO ANTONIO DE ARAUJO =====================================================

Seção III ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1921 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 R ATUAL DA DIVIDA E O DISPOSITIVO LEGAL INFRINGIDO (ARTS. 19 E 20 DO CPC). APOS, EM ATENCAO AO DISPOSTO NO ART. 2 DA LEI N 6.830/8 0 E NO ART. 191 DA LEI N 11.651/91 (CODIGO TRIBUTARIO DO ESTADO D E GOIAS), OFICIE-SE A GERENCIA DE DIVIDA ATIVA GEDAT, DA SECRETAR IA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIAS, REQUISITANDO A INSCRICAO EM DIV IDA ATIVA DO CREDITO APURADO, PROVENIENT

Judiciário ● 05/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2576/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 868 não for observado o prazo correto para o pagamento do salário em sentido estrito, não havendo como dar interpretação ampliativa ao Ao Poder Judiciário, certamente, não cabe a correção da dispositivo legal para abranger o pagamento incorreto de eventuais capitulação do fato, mas tão somente proceder à declaração de verbas de natureza salarial. nulidade d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IX - administradora de meios de pagamento eletrônico de frete: a pessoa jurídica habilitada pela ANTT, responsável, por sua conta e risco, por meio de pagamento eletrônico de frete aprovado pela ANTT.” Art. 5º O contratante do transporte deverá cadastrar a Operação de Transporte por meio de uma administradora de meios de pagamento eletrônico de frete e receber o respectivo Código Identificador da Operação de Transporte. Parágrafo único. O cadastramento da Operação de Transport

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.234 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 808 Art. 2º. As Varas da Fazenda Pública da Comarca de Salvador, de números 3ª, 4ª e 11ª, passam a ter competência para processar e julgar exclusivamente os feitos em que o Estado da Bahia é parte, considerando os feitos ordinários de matéria fiscal, os executivos fiscais, e seus respectivos incidentes. (ALTERADO PELA RESOLUÇÃO Nº 24, DE 19 DE DEZEMBRO DE 20