Judiciário ● 20/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2668/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 MÉRITO ADMISSIBILIDADE Atendidos os pressupostos objetivos e subjetivos de admissibilidade, conheço dos recursos e contrarrazões respectivas. RECURSO DA RECLAMADA DISPENSA DE CARGO DE ALTA FIDÚCIA. GERENTE. MOTIVAÇÃO. Código para aferir autenticidade deste caderno: 130695 252

Judiciário ● 22/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1943/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2301 mérito, por não vislumbrar, ainda, a presença de todos os requisitos insertos no artigo 300 do NCPC. PODER JUDICIÁRIO Aguarde-se a realização da audiência já designada, quando a JUSTIÇA DO TRABALHO questão poderá ser revista. Vistos, etc. Intime-se a reclamante. As questões arguidas pela autora demandam, a meu sentir, dilação Notifique-se a reclamada. pr

Judiciário ● 13/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1977/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Vistos etc. Considerando o disposto no artigo 765 da CLT, bem como o contexto dos autos, defiro o requerido pelo autor e determino: 2451 Processo Nº RTOrd-0010673-95.2016.5.03.0062 AUTOR JADIR ANTUNES MOREIRA ADVOGADO MARCOS FILIPE NOGUEIRA OLIVEIRA PENIDO(OAB: 151091/MG) ADVOGADO MARCOS ANTONIO ALVES PENIDO(OAB: 60034/MG) RÉU MUNICIPIO DE ITAUNA 1. para ajuste da pauta, fic

Judiciário ● 13/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2269/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 4050 Assim, indefiro, por ora, a antecipação dos efeitos de tutela de mérito, por não vislumbrar, ainda, a presença de todos os requisitos insertos no artigo 300 do NCPC. Vistos, etc. Aguarde-se a realização da audiência já designada, quando a As questões arguidas pelo autor demandam, a meu sentir, dilação questão poderá

Judiciário ● 14/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1812/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2015 334 Processo de Pto. 17.530/2013, o (a) empregado (a) se enquadra no Na data de 14 de novembro de 2002, por meio da Resolução da disposto no item 4.5 do PCS/90, devendo perceber, a diferença Diretoria 023/2002, a RD 004/2002 foi tornada insubsistente, e o entre seu nível efetivo e 40% do nível 06 da Escala Básica de item 3 - campo de aplicação - da norma NA/000

Judiciário ● 17/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1583/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Outubro de 2014 10 § 3º É facultado ao servidor fazer sustentação oral perante o pleno, Tribunal resolveu, por unanimidade, referendar o Ato DG.PR Nº mediante representação de profissional da advocacia. 157/2014, que atualizou os valores das diárias estabelecidos na coluna II do Anexo Único do ATO DG.PR Nº 062/2013. CAPÍTULO V - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Sala de Sessões, (segu

Judiciário ● 18/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2498/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2018 1579 Esclarece que as normas internas da empresa previam a VOTO: incorporação de percentuais da gratificação de confiança percebida de acordo com o tempo de exercício do cargo, chegando a 100% com 5 anos na função de confiança, entretanto, essa previsão foi revogada unilateralmente pela reclamada através da Resolução do Diretor Presidente nº 113/2010, por ocasiã

Judiciário ● 27/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2463/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 688 Esclarece que as normas internas da empresa previam a incorporação de percentuais da gratificação de confiança percebida de acordo com o tempo de exercício do cargo, chegando a 100% com 5 anos na função de confiança, entretanto, essa previsão foi revogada unilateralmente pela reclamada através da Resolução do Diretor Presidente nº 113/2010, por ocasião da impl

Judiciário ● 27/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2463/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 714 Diretor Presidente nº 0009/2001, Súmula 51, I, do TST e art. 9º e 468 da CLT. Esclarece que as normas internas da empresa previam a incorporação de percentuais da gratificação de confiança percebida de acordo com o tempo de exercício do cargo, chegando a 100% com 5 anos na função de confiança, entretanto, essa previsão foi revogada unilateralmente pela reclamad

Judiciário ● 23/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3106/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 Assinatura Alegações: RECIFE, 21 de Novembro de 2020. - contrariedade às Súmulas n.ºs 51, II, e 372, I do TST; 205 - violação aos artigos 5º, LV, 7º, VI e X, 93, IX, da CF/88; 9º, 444, DIONE NUNES FURTADO DA SILVA Desembargador(a) do Trabalho da 6ª Região Decisão Processo Nº ROT-0001701-50.2017.5.06.0020 Relator Eduardo Pugliesi RECORRENTE IVAN GONZAGA E S