Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 14 de Abril de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/IPSEMG Nº 10.549,DE 12 DE ABRIL DE 2022 Dispõe sobre providências para formalizar o reposicionamento, nos termos do Decreto 45.274, de 30 de dezembro de 2009, de servidor lotado no quadro de pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – IPSEMG. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições e tendo em vista o disposto no inci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Janeiro de 2016 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS no exercício da competência prevista no artigo 90, inciso XXV, da Constituição do Estado, em conformidade com disposto no artigo 185 da Lei nº 5.301, de 16 de outubro de 1969, c/c os artigos 2°, inciso II e 36, §2°, do Decreto nº 46.297, de 19 de agosto de 2013, e co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 10 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 2271.10302002-4.004-0001-3390-1-10.1 2271.10302002-4.006-0001-3390-1-10.1 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 4291.10301145-4.371-0001-3391-0-10.1 4291.10302044-1.175-0001-3341-1-10.1 4291.10302145-4.225-0001-3391-0-10.1 4291.10302145-4.344-0001-3391-0-10.1 TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO 872.000,00 2.664.000,00 1.325.974,00 10.893.000,00 9.000.000,00 145.117,00 67.555.931,00 ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 12 de Agosto de 2015 Diário do Executivo ATOS RETIFICATÓRIOS O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso da competência delegada artigo 1º, do Decreto 45.600, de 12 de maio de 2011, e nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869, de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010, coloca SANDRO VERISSIMO OLIVEIRA DE MIRANDA, MASP 1107819/3, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, à disposição da Agên

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 07 de Abril de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ANEXO UNIDADE FORMAL VINCULADA CENTRAL DE COMPRAS CENTRAL DE FACILITIES CENTRAL DE FACILITIES DIRETORIA CENTRAL DE ATENDIMENTO PRESENCIAL CONTROLADORIA SETORIAL CONTROLADORIA SETORIAL DIRETORIA CENTRAL DE CONTAGEM DE TEMPO E APOSENTADORIA DIRETORIA CENTRAL DE CONTAGEM DE TEMPO E APOSENTADORIA DIRETORIA CENTRAL DE CONTAGEM DE TEMPO E APOSENTADORIA DIRETORIA CENTRAL DE CONTROLE E MODERNIZAÇÃO DO PAGAMENTO DE PESSOAL DIR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Nome do servidor Masp. JOSE ALVES DOS SANTOS Nº de Adm. 1 591480-9 ANEXO ÚNICO (a que se refere o art. 1º da Resolução Conjunta ) CARREIRAPEB– PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA SERVIDOR ATIVO – SRE JANUÁRIA- FUNÇÃO PÚBLICA SITUAÇÃO ANTERIOR Código Classe Descrição da Classe PA1 PROFESSOR Nível 1 Grau - Código Classe PEB Nível I SITUAÇÃO NOVA Grau Carga Horária Semanal A 2 21

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 17 de Junho de 2015 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS Polícia Civil, nível IV, grau E, símbolo APOL4, por 01 mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 06/07/2015. -MASP 1245913-7, GIOVANNA FERREIRA MENDES AVELAR DE PINHO, Gestor Governamental, nível I, grau C, símbolo GGOV1, por 01 mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 01/07/2015. -MASP 903641-9, HELOISA DIAS MACHADO, Gestor Governamental, nível II, grau J, símbo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 13 de Maio de 2020 Diário do Executivo Ávila, Tiros, Deferido com condicionantes, Portaria n°1904020/2020. *Processo n° 24268/2019, Usuário: Lázaro Roberto Tardivo, Conceição das Alagoas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1904019/2020. *Processo n° 36169/2019, Usuário: João Paulo Mellucci Junior, Veríssimo, Deferido com condicionantes, Portaria n°1904052/2020. *Processo n° 33882/2019, Usuário: Andreia Aparecida Carvalho, Conquista, Deferido, Portaria n°

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 25 de Julho de 2019 Diário do Executivo 01728/2019. *Processo: 34392/2015, Empreendedor: Santa Fé Combustiveis Ltda - EPP, Município: Araxá, Status: Indeferido, Portaria: 01729/2019. *Processo: 23469/2017, Empreendedor: José Maria Antonelli, Município: Tupaciguara, Status: Indeferido, Portaria: 01730/2019. *Processo: 31497/2016, Empreendedor: Gilberto Lázaro Nascimento, Município: Prata, Status: Indeferido, Portaria: 01731/2019. *Processo: 01099/2011, Empreendedor: L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 25 de Julho de 2019 Diário do Executivo 01728/2019. *Processo: 34392/2015, Empreendedor: Santa Fé Combustiveis Ltda - EPP, Município: Araxá, Status: Indeferido, Portaria: 01729/2019. *Processo: 23469/2017, Empreendedor: José Maria Antonelli, Município: Tupaciguara, Status: Indeferido, Portaria: 01730/2019. *Processo: 31497/2016, Empreendedor: Gilberto Lázaro Nascimento, Município: Prata, Status: Indeferido, Portaria: 01731/2019. *Processo: 01099/2011, Empreendedor: L