Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2374 Ao Des. Xavier de Aquino Direta de Inconstitucionalidade 2115148-35.2017.8.26.0000 Ao Des. Antonio Carlos Malheiros Direta de Inconstitucionalidade 2115165-71.2017.8.26.0000 Ao Des. Ferreira Rodrigues Direta de Inconstitucionalidade 2115178-70.2017.8.26.0000 Ao Des. Márcio Bartoli Direta de Inconstitucionalidade 2115181-25.2017.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 763 990.10.333993-2 Ao Des. Laerte Sampaio Direta de Inconstitucionalidade 990.10.334209-7 Ao Des. Pedro Gagliardi Direta de Inconstitucionalidade 990.10.336120-2 Mandado de Segurança 990.10.336226-8 Ao Des. Xavier de Aquino Direta de Inconstitucionalidade 990.10.333420-5 Ao Des. Roberto Bedaque Direta de Inconstitucionalidade 990.10.334

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2274 2005424-96.2017.8.26.0000 À Des. Ana Lucia Romanhole Martucci Agravo de Instrumento 2005739-27.2017.8.26.0000 Habeas Corpus 2005488-09.2017.8.26.0000 Ao Des. Issa Ahmed Agravo de Instrumento 2005309-75.2017.8.26.0000 Habeas Corpus 2005546-12.2017.8.26.0000 Em 15/12/2016 Processos Distribuídos: Direta de Inconstitucionalidade Mandad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2141 2121913-56.2016.8.26.0000 Ao Des. Issa Ahmed Agravo de Instrumento 2121818-26.2016.8.26.0000 2122257-37.2016.8.26.0000 Habeas Corpus 2121496-06.2016.8.26.0000 Ao Des. Renato Genzani Filho Agravo de Instrumento 2121895-35.2016.8.26.0000 Habeas Corpus 2121623-41.2016.8.26.0000 Em 20/06/2016 Processos Distribuídos: Direta de Inconstitu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1836 Conflito de competência 2033475-88.2015.8.26.0000 Habeas Corpus 2033061-90.2015.8.26.0000 2033624-84.2015.8.26.0000 Em 26/02/2015 Processos Distribuídos: Direta de Inconstitucionalidade Habeas Corpus Mandado de Segurança Reclamação Total 11 1 1 1 14 Órgão Especial Ao Des. Xavier de Aquino Direta de Inconstitucionalidade 203

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Processos Distribuídos: Direta de Inconstitucionalidade Mandado de Segurança Reclamação Total Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2371 9 1 2 12 Órgão Especial Ao Des. Xavier de Aquino Direta de Inconstitucionalidade 2112498-15.2017.8.26.0000 Ao Des. Antonio Carlos Malheiros Direta de Inconstitucionalidade 2112504-22.2017.8.26.0000 Ao Des. Moacir Peres Reclamação 21115

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1331 Ao Des. Xavier de Aquino Direta de Inconstitucionalidade 0276131-18.2012.8.26.0000 Ao Des. Elliot Akel Direta de Inconstitucionalidade 0276312-19.2012.8.26.0000 Ao Des. Antonio Luiz Pires Neto Direta de Inconstitucionalidade 0276286-21.2012.8.26.0000 Ao Des. Antonio Carlos Malheiros Direta de Inconstitucionalidade 0276294-95.2012.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1106 Ao Des. Luiz Pantaleão Mandado de Segurança 0002700-32.2012.8.26.0000 Ao Des. Oliveira Santos Direta de Inconstitucionalidade 0006255-57.2012.8.26.0000 Ao Des. De Santi Ribeiro Direta de Inconstitucionalidade 0006259-94.2012.8.26.0000 Ao Des. Guerrieri Rezende Direta de Inconstitucionalidade 0006247-80.2012.8.26.0000 Ao Des. Ribeir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Agravo de Instrumento 2217156-27.2016.8.26.0000 2218453-69.2016.8.26.0000 Habeas Corpus 2218271-83.2016.8.26.0000 2218494-36.2016.8.26.0000 Em 24/10/2016 Processos Redistribuídos: Agravo de Instrumento Total 1 1 São Paulo, Ano X - Edição 2229 Câmara Especial À Des. Lidia Conceição Agravo de Instrumento 2198440-49.2016.8.26.0000 Em 24/10/2016 Processos Dist

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Ao Des. Renato Genzani Filho Agravo de Instrumento 2139079-04.2016.8.26.0000 2139314-68.2016.8.26.0000 Habeas Corpus 2138877-27.2016.8.26.0000 2139599-61.2016.8.26.0000 Em 13/07/2016 Processos Distribuídos: Direta de Inconstitucionalidade Total 10 10 São Paulo, Ano IX - Edição 2158 Órgão Especial Ao Des. Xavier de Aquino Direta de Inconstitucionalidade 2138904-1