5.188 Conclusão de Pesquisa direito vara criminal - em: 29/05/2025
Ficha 1 de 519
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 E 10 (DEZ) DIAS, OFERECER RESPOSTA A ACUSACAO (CPP, ART. 396 E 39 6-A). INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. CATALAO-GO, 16 DE JUNHO DE 2016. AND RE LUIZ NOVAES MIGUEL JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 70846-70.2016.8.09.0029 AUTOS NR. : 593 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : GILMAR DA SILVA BATISTA REQUERENTE : LUCIANA APARECIDA CAMARGO DESPACHO :
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6672/2019 - Terça-feira, 4 de Junho de 2019 2645 a impossibilidade de cumprimento do ato, devolva-se ao deprecante com as homenagens do juízo. Publique-se, intimem-se e cumpra-se. Novo Progresso - PA, 29 de maio de 2019. JULIANO MIZUMA ANDRADE Juiz de Direito Vara Criminal Novo Progresso PROCESSO: 00038221520198140115 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JULIANO MIZUMA ANDRADE Ação: Carta Precatória Criminal em: 29/05/201
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.152 - Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 5328 medidas. 2oNa hipótese de prisão em flagrante, apenas a autoridade judicial poderá conceder fiança.§ 3o O disposto neste artigo não exclui a aplicação de outras sanções cabíveis. Oficie-se ao CRAM encaminhando cópia desta decisão e determinando que o referido centro comunique a esta vara as atividades realizadas. Oficie-se à Ronda Maria da Penha, tel:
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6829/2020 - Segunda-feira, 3 de Fevereiro de 2020 2404 a impossibilidade de cumprimento do ato, devolva-se ao deprecante com as homenagens do juízo. Publique-se, intimem-se e cumpra-se. Novo Progresso - PA, 30 de janeiro de 2020. ANDRE SOUZA DOS ANJOS Juiz de Direito Vara Criminal de Novo Progresso - PA PROCESSO: 00107386520198140115 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ANDRE SOUZA DOS ANJOS Ação: Carta Precatória Criminal
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6829/2020 - Segunda-feira, 3 de Fevereiro de 2020 2411 se, intimem-se e cumpra-se. Novo Progresso - PA, 30 de janeiro de 2020. ANDRE SOUZA DOS ANJOS Juiz de Direito Vara Criminal de Novo Progresso - PA PROCESSO: 00107793220198140115 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ANDRE SOUZA DOS ANJOS Ação: Carta Precatória Criminal em: 30/01/2020---DEPRECANTE:JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL UNIFICADO DA COMARCA DE VARZEA GRANDE MT AUTOR DO
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6640/2019 - Terça-feira, 16 de Abril de 2019 3070 de 2019. RAYNARA GUEDES DE ALMEIDA Diretora de Secretaria da Vara Criminal Comarca de Novo Progresso PROCESSO: 00095804820188140005 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JULIANO MIZUMA ANDRADE Ação: Carta Precatória Criminal em: 12/04/2019---JUIZO DEPRECANTE:JUIZADO VOLANTE AMBIENTAL DA COMARCA DE RONDONOPOLIS MT AUTOR DO FATO:ALVES GONDIM COMERCIO DE MADEIRAS LTDA AUTOR DO F
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6829/2020 - Segunda-feira, 3 de Fevereiro de 2020 2412 precatória como mandado/ofício. Designo a audiência para o dia 20/05/2020 às 09 horas e 30 minutos. Oficie-se o juízo deprecante informando da data da audiência. Ciência ao Ministério Público. Caracterizada a impossibilidade de cumprimento do ato, devolva-se ao deprecante com as homenagens do juízo. Publique-se, intimem-se e cumpra-se. Novo Progresso - PA, 30 de janeiro de 2020. ANDRE SOU
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6827/2020 - Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 2288 a impossibilidade de cumprimento do ato, devolva-se ao deprecante com as homenagens do juízo. Publique-se, intimem-se e cumpra-se. Novo Progresso - PA, 28 de janeiro de 2020. ANDRE SOUZA DOS ANJOS Juiz de Direito Vara Criminal de Novo Progresso - PA PROCESSO: 00098067720198140115 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ANDRE SOUZA DOS ANJOS Ação: Carta Precatória Criminal em
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6827/2020 - Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 2289 finalidade servindo a própria carta precatória como mandado/ofício. Designo a audiência para o dia 06/05/2020 às 09 horas e 45 minutos. Oficie-se o juízo deprecante informando da data da audiência. Ciência ao Ministério Público. Caracterizada a impossibilidade de cumprimento do ato, devolva-se ao deprecante com as homenagens do juízo. Publique-se, intimem-se e cumpra-se. Novo Progresso - P
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6640/2019 - Terça-feira, 16 de Abril de 2019 3071 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JULIANO MIZUMA ANDRADE Ação: Carta Precatória Criminal em: 12/04/2019---DEPRECANTE:SUBSECAO JUDICIARIA DA JUSTICA FEDERAL DE ITAITUBA DEPRECADO:JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NOVO PROGRESSO PA AUTOR:MINISTERIO PUBLICO FEDERAL REU:DIMIRCO HERANI DE PAULA. 0010278-15.2018.8.14.0115 DESPACHO/MANDADO Cumpra-se o ato deprecado, conforme a sua fi