Judiciário ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 488 [3] MARTINS, Sérgio Pinto. A terceirização e o direito do trabalho. 9. no 337500-25.2007.5.12.0001. Relator: Ministro Walmir Oliveira da ed. rev. e ampl., São Paulo: Atlas, 2009, p. 325. Costa. DEJT 29 maio 2015. [4] DELGADO. Maurício Godinho. Curso de direito do trabalho.7. ed. [19] Tribunal Superior do Trabalho. 8ª Turma. Agravo de , São Paulo: LTr, 2008, p.

Judiciário ● 12/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2311/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Setembro de 2017 876 [5] SÜSSEKIND, Arnaldo; MARANHÃO, Délio; VIANNA, Segadas. Instituições de direito do trabalho. 11. ed., São Paulo: LTr, 1991, p. [20] Ibidem, p. 245. 536-7. [21] SANTINI, José Raffaelli. Dano moral: doutrina, jurisprudência e [6] CASSAR, Vólia Bomfim. Direito do Trabalho. Niterói: Impetus, prática. 2. ed., Campinas, SP: Agá Júris Editora, 2000, p. 63. 20

Judiciário ● 13/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2312/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 Juiz Titular de Vara do Trabalho 770 [16] GOMES, Orlando. Curso de Direito do Trabalho. 1ª ed., Rio de Janeiro: Forense, 1990, p. 340. [17] DELGADO, Maurício Godinho. Curso de Direito do Trabalho.7. [1] LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Curso de direito processual do ed., São Paulo: LTr, 2008, p. 926. trabalho. 6. ed., São Paulo, LTr, 2008, p. 455 [18] CASSAR, Vólia B

Judiciário ● 03/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2509/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 728 Tendo havido a determinação de anotação de na Carteira de Trabalho e Previdência Social do autor, a Vara do Trabalho [7] MORAES FILHO, Evaristo de. Introdução ao direito do trabalho. deverá comunicar o fato à Secretaria da Receita Federal do 9. ed. São Paulo: LTr, 2003, p. 279. Brasil, no prazo de quarenta e oito horas, após o trânsito em julgado, mediante

Judiciário ● 03/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2509/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 746 Tendo havido a determinação de anotação de na Carteira de Trabalho e Previdência Social do autor, a Vara do Trabalho [7] MORAES FILHO, Evaristo de. Introdução ao direito do trabalho. deverá comunicar o fato à Secretaria da Receita Federal do 9. ed. São Paulo: LTr, 2003, p. 279. Brasil, no prazo de quarenta e oito horas, após o trânsito em julgado, mediante

Judiciário ● 23/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2255/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1731 2011, p. 272. O imposto de renda retido na fonte deverá ser recolhido na forma do art. 28 da Lei no10.833, de 29 de dezembro de 2003. [6] Idem, p. 282. Tendo havido a determinação de anotação de na Carteira de [7] ACO nº 1.316/SP, DJ de 4/3/10; ACO nº 1.310/SP, DJ de 4/3/10, Trabalho e Previdência Social do autor, a Vara do Trabalho deverá Rel. Ministra Cárm

Judiciário ● 16/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2189/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Março de 2017 531 , São Paulo: LTr, 2008, p. 290. 9. ed. rev. e ampl., São Paulo: Atlas, 2009, p. 10. [5] GOMES, Orlando. Curso de direito do trabalho. 1. Ed., Rio de [21] DELGADO. Maurício Godinho. Curso de direito do trabalho.7. Janeiro: Forense, 1990, p. 107. ed. , São Paulo: LTr, 2008, p. 430. [6] GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Curso de direito do trabalho. [22] BARROS, Alic

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 7745 Tutela jurisdicional entregue. Paulo: LTr, 2005, p. 369. Intimem-se as partes. 11 GOMES, Orlando. & GOTTSCHALK, Élson. Curso de Direito do Trabalho. 16. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2001, p. 98. Cumpra-se em 48 horas após o trânsito em julgado. 12 BARROS, Alice Monteiro de. Curso de Direito do Trabalho. São NADA MAIS. Paulo: LTr, 2005. p. 359. Sentença lavrada

Judiciário ● 26/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2235/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região - GLEICIANO DE SOUZA SILVA 178 Juntou documentos. Por meio da certidão Id f9d7465 a Secretaria informou a ausência de vários assuntos não registrados no Pje. PODER JUDICIÁRIO Vieram os autos conclusos para decisão. É o que se tem a relatar. JUSTIÇA DO TRABALHO FUNDAMENTAÇÃO. Em que pese as alegações do Reclamante, observa-se que a petição de Id 8728d4d foi proto

Judiciário ● 27/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2196/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Março de 2017 401 A sentença é publicada ilíquida, em razão das férias do calculista [4] GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Curso de direito do trabalho. desta Vara do Trabalho. 3ª ed. rev., atual. e ampl., Rio de Janeiro: Forense, São Paulo: MÉTODO, 2009, p. 285. São deferidos ao reclamante os benefícios da justiça gratuita por não poder demandar sem prejuízo do sustento pr�