116 Conclusão de Pesquisa dilson freitas cunha - em: 06/06/2025
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Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1348 3287 do devedor enseja aplicação de multa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor em execução (CPC, art. 600, IV). É defeso ao oficial devolver o mandado com a mera alegação do devedor acerca de eventual composição amigável. O executado poderá apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, contad
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1023 1528 Supremo Tribunal Federal (STF) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 0015562-07.2007.8.26.0066 (990.09.370201-0) - Apelação - Barretos - 2ª. Vara Cível - Apelante: José Carlos dos Reis (E outros(as)) e outro - Apelado: Prefeitura Municipal de Barretos - Advs: Jamil Musa Mustafa Dessiyeh (OAB: 87198/SP) Fernando Tadeu de Avila
Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2532 103 (OAB: 367361/SP); Advogado: Alexandre Benedito Marini (OAB: 182361/SP); Agravado: DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO; Agravado: Estado de São Paulo; Agravado: Departamento Estadual de Trânsito DETRAN; 2039521-88.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivam
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1065 756 Michel Maklouf Bitton - Embargado: Luiz Paulo Baravelli - Embargado: Paulo Correa Galvao Neto - Embargado: Michel Maklouf Bitton - Ficam intimados os Drs. Erasmo Valladao Azevedo e Novaes França e Valdemar de Melo Neves para oferecerem respostas aos Agravos em Recursos Especial e Extraordinário. (Prazo em comum). - Advs: MIGUEL PE
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 839 922 - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcio Aparecido de Oliveira (OAB: 111061/SP) - Advogado: Ilma Barbosa da Costa (OAB: 72231/SP) 994.02.062109-0 (0266806.4/4-00) - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: José Joaquim dos Santos - Apelante: Acropole S A Engenharia e Construçoes - Apelado: Maria Rosa de Camargo De
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1254 3334 Warlei Lopes, Diretor de Divisão do 2º Oficio Cível da comarca de Pres.Prudente-SP, em cumprimento ao Comunicado CG nº 2333/2011, através da presente publicação, intima os(as) senhores(as) Advogados(as), abaixo relacionados, providenciar a retirada do documento ou petição, relativo feitos abaixo relac
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 997 477 Nº 0248523-50.2009.8.26.0000/50000 (994.09.248523-4/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Maria Julieta Pinto Ramos - Embargado: Thereza Ramalho da Silva - Embargado: Carmen Sylvia Brighente Mauad - Embargado: Leny Campos do Prado - Embargado: Rosa Martins da Concei�
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 823 807 (OAB: 153530/SP) - Anita Maria Vaz de Lima Marchiori Keller (OAB: 87821/SP) - Adriana de Carvalho Vieira (OAB: 128769/ SP) - CESAR EDUARDO ANDRADE FURUE (OAB: 246651/SP) - Jose Francisco Perrone Costa (OAB: 110707/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 994.09.314963-9 (0996073.5/0-00) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda
Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 1605 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0043/2023 Processo 0015296-39.2019.8.26.0053 (processo principal 1014293-42.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - FSE - Fábrica de Sistemas de Energia Ltda - Newpower Sistemas de Energia Ltda - Manifestem-s
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1052 577 Carmo Pereira Lima - Agravado: Jose Carlos de Lima - Agravado: Maria Aparecida de Araujo Oliveira - Agravado: Valdenei Miguel de Oliveira - Agravado: Daniel Pereira de Araujo - Agravado: Flavio Pereira de Araujo - Agravado: Abel Pereira de Araujo - Agravado: Valdineia Pereira de Araujo - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso esp