Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 01 de Abril de 2016 Diário do Executivo Endereço: Av. Maria de Paula Santana, 264, C – João Braz – Viçosa - MG MOTIVO: Desaparecimento de Documentos Fiscais. BASE LEGAL: Artigo 39, § 4º, II, “a”, “a.1”, Lei 6763/75 e artigo 133-A, I, “a”, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. Documentos fiscais declarados ideologicamente falsos: AIDF 000379102011, NOTAS FISCAIS MOD. 1 DE 326 A 350. Ato Declaratório nº 05.439.210.000016, de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 01 de Junho de 2021 Diário do Executivo Onde se lê: “Do Centro de Remanejamento Provisório de Belo Horizonte I para a Casa do Albergado de Belo Horizonte I” Leia-se: “Do Centro de Remanejamento Provisório de Belo Horizonte I para a Penitenciária de Ribeirão das Neves I - José Maria Alkimin” Retificar a autorização transferência do Presídio de Ribeirão das Neves I para o Presídio de Ribeirão das Neves II - Inspetor José Martinho Drumond, publicado no Di

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública Secretário: Mário Lúcio Alves de Araújo Expediente DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO DE MINAS GERAIS SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE VAGAS ATOS DO SUPERINTENDENTE O Superintendente de Gestão de Vagas, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 47.795, de 19 de dezembro de 2019. Resolve: I - Autorizar as matrículas dos custodiados abaixo nominados, com seus respectivos números de I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo Marcelo Ribeiro Dos Santos-709705 Mateus Filipe Nascimento-769146 Mateus Luiz Oliveira Santana-1001890 Matheus Ribeiro Dos Santos-923555 Max William Pereira Reis-156759 Paulo Cesar Teixeira De Souza-1005449 Rafael Dias Dos Santos-1004558 Rafael Junio Fernandes Da Silva-871933 Richardson Nahum Mendes-785202 Ronald Robson Gregorio-254802 Ronaldo Gomes Ferreira-47560 Rozenildo Gomes Ribeiro-1006398 Samuel Martins Dos Sa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública Secretário: Mário Lúcio Alves de Araújo Expediente DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO DE MINAS GERAIS SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE VAGAS ATOS DO SUPERINTENDENTE O Superintendente de Gestão de Vagas, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 47.795, de 19 de dezembro de 2019. Resolve: I - Autorizar as matrículas dos custodiados abaixo nominados, com seus respectivos números de I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 25 de Abril de 2017 Diário do Executivo Fábio Augusto Ferreira de Souza-677909 Leandro Henrique da Silva-683073 Iuri de Souza Silva-665481 Wesley Lopes Pereira-475615 Robert Rafael Maia-678429 Tadeu Augusto Bastos Ribeiro-382477 Alexon Pereira de Andrade-672296 Fábio Augusto de Souza-194208 Breno Dias Silva-411983 Alexandre Douglas Rodrigues-405453 Gleison Israel Santana-675912 Santa Luzia Santa Luzia Santa Luzia Santa Luzia Santa Luzia Santa Luzia Santa Luzia Santa Luzi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Fevereiro de 2017 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo suas inscrições canceladas de ofício, com base no disposto no art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do RICMS/02. Inscrição Estadual Nome Empresarial 702482761.00-54 Ayres & Ayres Moda Clássica Ltda. - ME 001634812.00-15 Posto Jardim América Eireli 002209962.00-83 Bilisk Biscoitos Ltda. – EPP Uberlândia, 20 de fevereiro de 2017. Marden de Sousa Silva – MASP: 339589-4 Chefe em exercíc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública Secretário: Mário Lúcio Alves de Araújo Expediente EDITAL DE CHAMAMENTO – PAD Nº 218/2020 O Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 218/2020, publicado no Diário Oficial de Minas Gerais, em 21/05/2020, Warlen Fernandes Ferreira, conforme PORTARIA/NUCAD/USCISEAP- SUBSTITUIÇÃO Nº039/2020, publicada no Minas Gerais de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Maio de 2021 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo Leandro Francelino Cipriano-786884 Luiz Fabiano Pereira De Jesus-129114 Marco Antonio Olimpia Lima-141783 Mauro Soares-662689 Robert Cesar C. Pinalli De Oliveira-465561 Ronny Barbosa Da Fonseca -45390 Sidnei Coimbra Da Silva-83506 Tales Diosef Barbosa Borges-223596 Tulio Cesar Costa Silva-64043 Warlei Leonardo Costa Morais-99296 Warley De Souza Borge-17515 Webert Moreira Rodrigues-775128 Contagem Contagem Contagem Contag

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Maio de 2021 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Centro de Remanejamento Provisório de Belo Horizonte I para o Presídio de Ribeirão das Neves I: Do Centro de Remanejamento Provisório de Betim I o Presídio de Ribeirão das Neves II - Inspetor José Martinho Drumond: Adilson Ramos Dos Santos-116795 Advaldo Santos Silva-11009 Alexander Jaramillo Herrera-938800 Andre Lacerda De Amorim-294048 Andre Luis Da Silva-1543 Andre Luiz Santiago Eleuterio-939275