9 Conclusão de Pesquisa diego a. m. rufino - em: 29/05/2025
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Processos encontrados
10 – terça-feira, 01 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PINHEIRO, para PENITENCIÁRIA AGOSTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR. MASP 1376800-7, LIDIANNE DE FRANCA MOURA, referente ao cargo Efetivo Analista Executivo de Defesa Social - Pedagogia, de PENITENCIÁRIA PROFESSOR ALUIZIO IGNÁCIO DE OLIVEIRA, para PRESIDIO PROFESSOR JACY DE ASSIS. Belo Horizonte, 27 de novembro de 2015. Bernardo Santana de Vasconcellos Secretário de Estado de Defesa Social 30 770602 - 1 REMOVE �
16 – quinta-feira, 10 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EDITAL 008.786/2015 SUPERINTENDENCIA REG. DA FAZENDA I- UBERLÂNDIA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/ 1º NÍVEL/ UBERLÂNDIA CANCELAMENTO Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por