Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 1012 Diante da modificação promovida no acórdão, majoro o valor arbitrado à condenação para R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), bem como das custas processuais para R$ 340,00 (trezentos e quarenta reais). ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, observados os fundamentos supra, por unanimidade, rejeitar os embargos

Judiciário ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2593/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 2353 Trabalho da 17ª Região, na Sessão Ordinária realizada no dia 15/10/2018, às 13horas e 30 minutos, sob a Presidência da Exma. Desembargadora Ana Paula Tauceda Branco, com a presença dos Exmos. Desembargadores Jailson Pereira da Silva, Sônia das Dores Dionísio Mendes e Daniele Corrêa Santa Catarina, e presente a representante do Ministério Público do Trabalho P

Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 854 ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, preliminarmente e de ofício, não conhecer do recurso autoral com relação ao pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita, por ausência de interesse jurídico processual. No mérito, por igual votação, dar provimento parcial ao recurso empresaria

Judiciário ● 14/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2125/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2016 301 1 (um) painel do misturador, marca eleprojet, em funcionamento e que fica avaliado em R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais); em bom estado que fica avaliado em R$ 15.000,00 (quinze mil 1 (uma) empacotadora completa, marca raumak, modelo reais); Multipacotes, G, n. 120053644, usado, (2012), que fica avaliado em 1 (uma) balança marca toledo, capacidade 3 toneladas,

Judiciário ● 06/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1849/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Novembro de 2015 138 trabalhador, corporificando a degradação da condição humana. Na deste julgamento em virtude do quórum previsto no art. 555 do hipótese, não restou comprovada a repercussão danosa da atitude CPC. Ausente o Exmo. Desembargador Tarcísio Régis Valente, da empregadora na vida profissional e social do trabalhador, de convocado para atuar no c. TST. A Exma. Desemb

Judiciário ● 19/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2024/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 25 assim versados: PROCESSO nº 0000210-13.2015.5.07.0032 (RO) "Assim, reputa-se acertada a decisão do douto Juízo "a quo", cujos RECORRENTE: ESMALTEC S/A fundamentos ora se adotam, "in verbis": RECORRIDO: RAIMUNDO FELIX FERREIRA FILHO [...] RELATOR: JOSE ANTONIO PARENTE DA SILVA Improcedente a compensação do CTVA retroativo por se tratar EMENTA inexistência de p

Judiciário ● 18/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2295/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Agosto de 2017 2058 VALOR DA CONDENAÇÃO Com a baixa dos autos à Origem, os cálculos de liquidação deverão ser retificados. Em razão da reforma parcial da r. sentença, arbitra-se novo valor da condenação de R$17.000,00 (dezessete mil reais), com custas de R$340,00 (trezentos e quarenta reais), pela primeira reclamada e, subsidiariamente, pela segunda ré. Acórdão Conclusão do

Judiciário ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2593/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 2362 Custas fixadas em R$ 356,24 (trezentos e cinquenta e seis reais e 2ª reclamada; no mérito, dar parcial provimento ao apelo do autor vinte e quatro centavos), calculadas sobre o novo valor de para conceder-lhe os benefícios da justiça gratuita e condenar as condenação, ora arbitrado em R$ 17.811,96 (dezessete mil reais e reclamadas ao pagamento de indenização

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 16/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1164 322 Valor de Avaliação R$ 17.000,00 (dezessete mil reais). Lote 51.7: Imóvel consistente do lote de terreno próprio, sob o n° 12 (doze), da quadra XIV, componente do loteamento denominado Bom Recreio, localizado no bairro de Pau Amarelo, em zona urbana, deste município; medindo 12,00m de frente e igual metragem na linha de fundo, por 30,7

Caderno 2 - Judiciário ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2408 686 inicial, por ocasião do julgamento da ação. Certifique a Secretaria de Vara, sobre a existência de algum processo criminal instaurado para apurar o fato noticiado na inicial, informando, também, sua fase processual. Sem prejuízo, intime-se a parte requerente para, querendo e no prazo de 15 (QUINZE) DIAS, dizer se ainda tem interesse na dilação probatória, tempo em que deve