Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dessa forma, presentes a relevância na fundamentação dos impetrantes, bem como perigo da demora, que consistem na impossibilidade de realizar viagem internacional – já agendada (fls. 30/31). Diante do exposto, DEFIRO A LIMINAR para determinar à autoridade que, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, expeça passaporte em favor da impetrante desde que o único impedimento à emissão seja a suspensão da confecção de novos passaportes. Notifique-se a autoridade coatora para ciência e cu

Caderno único ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 N. 0713938-04.2018.8.07.0007 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: SERGIO APOLONIO DA SILVA. Adv(s).: DF34065 GUILHERME AUGUSTO COSTA ROCHA. R: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE. Adv(s).: SP273843 - JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS, SP197485 - RENATA CRISTINA PASTORINO GUIMARAES RIBEIRO. R: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. Adv(s).: SP273843 - JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS, SP

Diário da Justiça ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6925/2020 - Sexta-feira, 19 de Junho de 2020 1627 EDUCACIONAL ACROPOLE BELEM LTDA - EPP Participação: ADVOGADO Nome: MIGUEL GUSTAVO CARVALHO BRASIL CUNHA OAB: 8676/PA Participação: ADVOGADO Nome: LUCIANO SANTOS DE OLIVEIRA GOES OAB: 11902/PA Participação: REQUERIDO Nome: LUIZ ALEXANDRE DE JESUS MONTEIRO Vistos etc. SISTEMA EDUCACIONAL ACRÓPOLE BELÉM LTDA, devidamente qualificado nos autos, por intermédio de procurador judicial, ajuizou a prese

Diário da Justiça ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7166/2021 - Terça-feira, 22 de Junho de 2021 1120 Número do processo: 0823384-30.2021.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA Participação: ADVOGADO Nome: IGOR FONSECA DE MORAES OAB: 26113/PA Participação: REU Nome: YONE YAE GODINHO SUZUKI Processo n. 0823384-30.2021.8.14.0301 Autor: ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA Réu: YONE YAE GODINHO SUZUKI Endereço: Avenida João Paulo II, 1503, Marco, BELé

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/02/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 171 67 pretensão da inicial, condenando os autores no pagamento das custas processuais e em honorários advocatícios, que arbitro em 10% sobre o valor dado à causa. P. R. I. Maceió,14 de janeiro de 2010. ADV: EDNALDO LEMOS DOS SANTOS FILHO (OAB 5273/AL), ROBERTO TAVARES MENDES FILHO (OAB 4884/AL) - Processo 001.09.021737-4 - Embargo

Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 2005 Item de recurso Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Segunda Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por unanimidade, conhecer de ambos os recursos. No mérito, negar provimento ao do reclamante e, quanto ao da reclamada, por maioria, dar-lhe parcial provimento para manter a responsabilidade subsidiária da Petrobras, vencida a Exma. Desemba

Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 2017 Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Segunda Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por unanimidade, conhecer de ambos os recursos. No mérito, negar provimento ao do reclamante e, quanto ao da reclamada, por maioria, dar-lhe parcial provimento para manter a responsabilidade subsidiária da Petrobras, vencida a Exma. Desembargadora Relatora,

Diário da Justiça ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6699/2019 - Segunda-feira, 15 de Julho de 2019 442 processuais,salvo o caso de indeferimento do pedido prévio de assistência judiciária gratuita. Certificado o trânsito em julgado, após cumpridas as cautelas legais, arquivar os presentes autos e dar baixa na distribuição. P.R.I.C. Belém/PA, 11/07/19.Roberto Andrés ItzcovichJuiz deDireito Titular da 4ª Vara Cível e Empresarial da Capital301 Número do processo: 0837406-64.2019.8.14.0301 Part

Judiciário ● 01/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2425/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Março de 2018 1486 atualizado mais juros em R$16.981,55 (dezesseis mil, novecentos e de mora conforme previsão do art. 1º-F da Lei n° 9.494/96; e, oitenta e um reais, cinquenta e cinco centavos), já incluído o valor quanto ao recurso da reclamante, dar-lhe também parcial do FGTS a ser depositado. Contribuições previdenciárias no provimento para determinar o refazimento das con

Judiciário ● 23/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2523/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2018 5555 Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do despacho/decisão de Id 75b42e9, abaixo transcrito(a): " Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje Notificação Processo Nº RTOrd-0100082-69.2017.5.01.0461 RECLAMANTE JULIO CESAR DA SILVA BARBOZA ADVOGADO ANDREIA DE OLIVEIRA CABRAL(OAB: 94325/RJ) RECLAMADO COOPSEGE CO