Judiciário ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2600/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2018 1832 considerou que a norma coletiva não autoriza a substituição da como é cediço, preveem que os embargos são cabíveis apenas em obrigação pelo fornecimento de vale-alimentação. situações específicas - obscuridade, contradição, omissão, erro material e erro na análise dos pressupostos extrínsecos do recurso - Dizem as reclamadas que a condenação nã

Judiciário ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2600/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2018 1814 surpresa, vez que as respectivas regras, quando do ajuizamento da referência a dois tópicos: cestas-básicas e forma de correção dos ação, eram - há muito tempo - pacificadas pela Súmula nº 219 do C. créditos deferidos. TST. Com relação à primeira matéria, os fundamentos da r. sentença são Mantenho o indeferimento. explícitos sobre a distinção en

Judiciário ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2600/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2018 1823 quitado durante a contratualidade. RECURSO DA RECLAMADA Quanto à segunda matéria, o termo inicial dos juros e da correção monetária está detalhado na r. sentença, especificamente nas Págs. 12/13, ID 31ac48c. Cestas-básicas Como se vê, as reclamadas não pretendiam sanar falhas da r. A instância originária deferiu indenização pelo não fornecimento de sent

Judiciário ● 11/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3098/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 2367 Intimado(s)/Citado(s): PORTO ALEGRE/RS, 11 de novembro de 2020. - AVIS PROMOCAO DE VENDAS EIRELI GUSTAVO JAQUES Juiz do Trabalho Substituto PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ATOrd-0020528-22.2019.5.04.0012 AUTOR CRISTIANE DA SILVA GONCALVES ADVOGADO FERNANDO KRATZ PAULETTO(OAB: 85024/RS) ADVOGADO EDUARDO KRATZ PAULETTO(OAB: 57148/RS) RÉU ASSOCIACAO HOSPITALAR MOINHOS DE

Judiciário ● 26/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3087/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2020 2838 FERNANDO CABRAL DE ANDRADE FILHO da condenação (v. ID 39b91b4 – pág. 6) possui total clareza. Não Juiz(a) do Trabalho Titular se vislumbra ali motivo para a embargante formular os questionamentos contidos nos presentes embargos. Processo Nº ACPCiv-0001311-11.2019.5.06.0182 AUTOR SINDICATO DOS PROFESSORES DAS INSTITUICOES DO ENSINO SUPERIOR PRIVADAS DO RECIFE E

Judiciário ● 08/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3489/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 5110 RELATÓRIO WELLITON DOS REIS THENORIO e INST DOS MISSIONARIOS SAC DE NOSSA SENHORA, já qualificados, opuseram Embargos de Declaração (ID. 25f6318 e ID. 9a45ab1, respectivamente), INTIMAÇÃO apontando vícios no julgado, nos termos em que especificam. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c14b45e É o relatório. pro

Judiciário ● 25/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3045/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1119 nascimento, a propriedade industrial e a propriedade imóvel (inc. III do art. 345 do NCPC); 4) fatos relativos a direitos indisponíveis (inc. PODER JUDICIÁRIO II daquele dispositivo); 5) fatos contestados por litisconsorte unitário JUSTIÇA DO TRABALHO ou os fatos comuns contestados por litisconsorte simples (inc. I). evvm Tratando-se, outrossim, de presunção fict�

Judiciário ● 09/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2330/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Outubro de 2017 Reclamante Advogado Sebastião Miguel de Oliveira Sobrinho ALESSANDRA NUNES CABRAL(OAB: 22264/O/DF) Drogaria São Judas Tadeu Ltda EDUARDO TAVARES BORGES(OAB: 28840/DF) Eudes Salviano da Silva ANTONIO BORGES(OAB: 6715/DF) Candido Pereira da Silva Wesley Rodrigo do Nascimento Lauana Soares Correa ALMIRO CARDOSO FARIAS JÚNIOR(OAB: 18954/DF) Drogaria Rainha da Paz Ltda Potenci

Judiciário ● 26/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3087/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2020 2837 dos cálculos elaborados pelo Sr. Perito, nota-se que o mesmo não utiliza a correta evolução salarial do reclamante, o que não deve PODER JUDICIÁRIO prevalecer, porquanto desta forma o mesmo majora indevidamente JUSTIÇA DO TRABALHO o quantum corretamente devido. Menciona que para maior elucidação, nota-se que em 01/2015, por exemplo, que o perito utiliza o salár

Judiciário ● 22/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3064/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2020 1208 Vistos, etc. I - RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO A presente demandaenquadra-sedentreaquelas previstasna Lei JUSTIÇA DO TRABALHO n.º9.957/2000 (Rito Sumaríssimo), estando, portanto, dispensado o relatório (art. 852-I da CLT). Decido. INTIMAÇÃO II – FUNDAMENTAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f99d762 proferido nos autos. CONHECIMENT