Seção I ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2719 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 01/04/2019 Publicação: terça-feira, 02/04/2019 Seguindo essas premissas, atendendo ao Enunciado Administrativo n. 072 do STJ e levando-se em consideração desprovimento de ambos os recursos, em observância aos já mencionados requisitos de arbitramento, devem os honorários advocatícios anteriormente fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, serem majorados, nesta fase recursal, para 12 % (doze por c

Judiciário ● 02/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2408/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 2503 admissibilidade, conheço de ambos os recursos e das contrarrazões. O d. Ministério Público do Trabalho manifestou-se por meio do parecer de ID c8045eb, opinando pelo conhecimento e desprovimento de ambos os recursos. É o relatório. VOTO MÉRITO ADMISSIBILIDADE Presentes os pressupostos objetivos e subjetivos de Código para aferir autenticidade deste cadern

Judiciário ● 04/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2446/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 680 Servidor(a) da 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Despacho Processo Nº ACP-0000780-22.2015.5.11.0053 REQUERENTE MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO REQUERIDO TAPAJOS COMERCIO DE PERFUMARIA, COSMETICOS E GENEROS ALIMENTICIOS LTDA. ADVOGADO JOAO PAULO SIMOES DA SILVA ROCHA(OAB: 5549/AM) TERCEIRO FRANCILENE D

Judiciário ● 21/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2253/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Junho de 2017 1133 Negado provimento, conforme analisado no tópico 2.2.1.1, conjuntamente ao recurso do reclamante. VALOR DA CONDENAÇÃO Ante o desprovimento de ambos os recursos, mantém-se o valor da Conclusão do recurso condenação fixado em Primeira Instância. Conclusão do recurso 2.2.2. RECURSO DA RECLAMADA 3. CONCLUSÃO 2.2.2.1. SALÁRIO IN NATURA. PASSAGENS AÉREAS. Cód

Judiciário ● 06/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2533/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Agosto de 2018 O d. Ministério Público do Trabalho manifestou-se por meio do parecer de ID 8b4649a, opinando pelo conhecimento e desprovimento de ambos os recursos. É o relatório. VOTO MÉRITO ADMISSIBILIDADE Presentes os pressupostos objetivos e subjetivos de admissibilidade, conheço de ambos os recursos ajuizados, ordinário da reclamada e adesivo da reclamante, e das contrarraz�

Judiciário ● 07/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2348/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Novembro de 2017 Parecer do d. Ministério Público do Trabalho sob o ID 3fd2d1f, pelo conhecimento e desprovimento de ambos os recursos. Preliminar de admissibilidade Tudo visto e examinado. VOTO Conclusão da admissibilidade ADMISSIBILIDADE MÉRITO Conheço dos recursos ordinários interpostos pela reclamante e pelo segundo reclamado, porquanto satisfeitos os pressupostos de admissibili

Judiciário ● 21/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2253/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Junho de 2017 1141 Registre-se, por fim, que a OJ 348, do TST, refere-se à base de cálculo dos honorários advocatícios, sendo manejável quando eles são devidos, o que não é o caso dos autos. Nega-se provimento. Negado provimento, conforme analisado no tópico 2.2.1.1, conjuntamente ao recurso do reclamante. VALOR DA CONDENAÇÃO Ante o desprovimento de ambos os recursos, mantém-

Judiciário ● 27/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2196/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Março de 2017 848 ADMISSIBILIDADE PLANSUL - PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EIRELI E UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE - UFS recorrem ordinariamente, conforme ID's ff55866 e fd78014, da sentença proferida em 1º grau (ID e2acd18), que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados nos autos da Reclamação Trabalhista ajuizada por ALDENIRA ALVES DOS SANTOS. Conheço dos Recursos, porque

Judiciário ● 02/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2408/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 2674 deferida seja efetuado em parcela única. ADMISSIBILIDADE Também a reclamada recorreu ordinariamente, razões apresentadas sob o ID b90c2b8, insurgindo-se contra as condenações que lhe foram impostas. A reclamada apresentou contrarrazões ao recurso obreiro sob o ID 17d96aa. O reclamante também se manifestou quanto ao recurso patronal, apresentando contrarrazões

Judiciário ● 27/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2196/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Março de 2017 835 RELATÓRIO ADMISSIBILIDADE PLANSUL - PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EIRELI E UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE - UFS recorrem ordinariamente, conforme ID's ff55866 e fd78014, da sentença proferida em 1º grau (ID e2acd18), que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados nos autos da Reclamação Trabalhista ajuizada por ALDENIRA ALVES DOS SANTOS. Conheço dos Recu