35 Conclusão de Pesquisa desportiva do município - em: 06/06/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 612 2867 OAB/SP 120394 - ADV HEITOR EVARISTO FABRICIO COSTA OAB/SP 23569 - ADV FLÁVIO NEVES COSTA OAB/SP 153447 ADV RAPHAEL NEVES COSTA OAB/SP 225061 - ADV ESTELLA G. BAURMEISTER OLIVEIRA OAB/MS 9020 481.01.2009.014170-1/000000-000 - nº ordem 1922/2009 - Guarda de Menor - N. M. E OUTROS - Fls. 63 - Determino a excl
96 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.036 Quarta-feira, 06 DE JULHO DE 2022 . TERMO ADITIVO A CONTRATO . 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 35/2016/SEASTER Objeto: prorrogação da vigência e reajuste por mais 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 29/06/2020. Vigência: 01/07/2022 a 30/06/2023 Funcional Programática: 43105.11.333.1504.8950 Fonte: 0101 Elemento de Despesa: 3390.36 Ação Detalhada: 266.733 Valor mensal: R$ 2.862,21 Valor Global: R$ 34.346,52 Contratado: (procurador)J
Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2437 2684 Nº 1002740-67.2017.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Campinas - Recorrente: Juizo Ex Offício Recorrida: Marcia Elisia da Silva - Magistrado(a) Ponte Neto - Negaram provimento ao reexa
90 diário oficial Nº 35.042 t. . TORNAR SEM EFEITO . TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2021UEPA A Universidade do Estado do Pará torna público para conhecimento dos interessados que decidiu tornar sem efeito a publicação do extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2021-UEPA, publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.014, em 21 de Junho de 2022, Protocolo de nº 816068, celebrado entre a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ e IMPRENSA NACIO
Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2161 2049 instância pelo Tribunal de Justiça Desportivo. Pediu a anulação da decisão proferida no âmbito daquele Tribunal, reiterando o argumento de que não foi o autor das agressões. Juntou documentos (fls. 09/27).A tutela antecipada foi indeferida (fls. 28/29) e o autor interpôs agravo de instrumento desta de
Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2219 1112 de Justiça, na arguição de inconstitucionalidade 0007169-19.2015.8.26.0000 suscitada pela C. 11º Câmara de Direito Público e da qual foi relator designado o Eminente Des. Arantes Theodoro. Com efeito, por maioria de votos, a arguição foi rejeitada pelo Colendo Órgão Especial e entendeu-se pela constitucionalidade da Lei 1
Disponibilização: segunda-feira, 12 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1647 2580 objetivando anular punição administrativa imposta pela Junta Disciplinar Desportiva do Município de Pirassununga ao Centro Comunitário Vila Brasil, consistente na proibição de participação no campeonato municipal de futebol, em decorrência de ingresso com atraso em partida anterior, sem o pagamento da
Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2161 2048 COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, HOSPITAL ?Dr. Miguel Villa Nova Soeiro? - VERA LÚCIA LOPES GARCIA - - THIAGO LOPES GARCIA - À vista do exposto, julgo extinto o feito, sem análise de mérito, em relação ao ESPÓLIO DE VERA LÚCIA LOPES GARCIA, com fulcro no art. 485, inc. IV, do Código de Processo Civil.
Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI Extrato de Edital Proc. Licit. nº 73/19 – Mod. PP nº 54/19 - Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, de forma parcelada, para atender mandados judiciais, conforme especificações constantes no termo de referência - Anexo I do edital. Credenciamento: 19/09/19 às 13h15min. Sessão de lances: 19/09/19 às 13h30min. Info: www.lambari.mg.gov.br, compraselicitacao@ lambari.mg.gov.br ou 35-3271-6515.
Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI Extrato de Edital Proc. Licit. nº 73/19 – Mod. PP nº 54/19 - Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, de forma parcelada, para atender mandados judiciais, conforme especificações constantes no termo de referência - Anexo I do edital. Credenciamento: 19/09/19 às 13h15min. Sessão de lances: 19/09/19 às 13h30min. Info: www.lambari.mg.gov.br, compraselicitacao@ lambari.mg.gov.br ou 35-3271-6515.