Publicações Administrativas ● 10/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Niterói, Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, vinculada ao E. Tribunal Regional Federal da 2ª Região, a teor do artigo 36, parágrafo único, inciso III, alínea “b”, da Lei nº 8.112/90, com 25 (vinte e cinco) dias de trânsito, excepcionalmente, a teor do artigo 18 da mesma lei, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. SALETTE NASCIMENTO Desembargadora Federal Presidente, em exercício DESPACHO PROFERIDO PELA EXCELENTÍSSIMA DESEMBARG

Publicações Administrativas ● 29/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Documento assinado eletronicamente por Cecilia Maria Piedra Marcondes, Desembargadora Federal Presidente, em 27/06/2016, às 15:14, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. DESPACHO Processo SEI nº 0018434-15.2016.4.03.8000 Interessado(a): Claudia Mantovani Arruga Tendo em vista a homologação pela Divisão de Assistência à Saúde, concedo a licença-saúde de 20 a 26 de junho de 2016. Documento assinado eletronicamente por Cecilia Maria Piedra Marcondes, Desembargadora Federal Pre

Publicações Administrativas ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Documento assinado eletronicamente por Cecília Maria Piedra Marcondes, Desembargadora Federal Presidente, em 19/09/2017, às 19:21, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. DESPACHO Processo SEI nº 0023996-39.2015.4.03.8000 Interessado(a): Daniela Miranda Benetti Tendo em vista a homologação pela Divisão de Assistência à Saúde, concedo a licença por motivo de doença em pessoa da família de 13 a 15 de setembro de 2017. Documento assinado eletronicamente por Cecília Maria Pie

Publicações Administrativas ● 09/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Documento assinado eletronicamente por Cecília Maria Piedra Marcondes, Desembargadora Federal Presidente, em 06/09/2016, às 14:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. DESPACHO Processo SEI nº 0017589-17.2015.4.03.8000 Interessado(a): Rubens Alexandre Elias Calixto Tendo em vista a homologação pela Divisão de Assistência à Saúde, concedo a licença-saúde para o dia 29 de agosto de 2016. Documento assinado eletronicamente por Cecília Maria Piedra Marcondes, Desembargadora

Publicações Administrativas ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Documento assinado eletronicamente por Therezinha Astolphi Cazerta, Desembargadora Federal Presidente, em 14/09/2018, às 11:39, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. DESPACHO Processo SEI nº 0030896-38.2015.4.03.8000 Interessado(a): Marcelo Duarte da Silva Tendo em vista a homologação pela Divisão de Assistência à Saúde, concedo a licença-saúde no dia 11 de setembro de 2018. Documento assinado eletronicamente por Therezinha Astolphi Cazerta, Desembargadora Federal Presiden

Publicações Administrativas ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Documento assinado eletronicamente por Cecília Maria Piedra Marcondes, Desembargadora Federal Presidente, em 19/09/2017, às 19:21, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. DESPACHO Processo SEI nº 0023996-39.2015.4.03.8000 Interessado(a): Daniela Miranda Benetti Tendo em vista a homologação pela Divisão de Assistência à Saúde, concedo a licença por motivo de doença em pessoa da família de 13 a 15 de setembro de 2017. Documento assinado eletronicamente por Cecília Maria Pie

Publicações Administrativas ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Documento assinado eletronicamente por Therezinha Astolphi Cazerta, Desembargadora Federal Presidente, em 14/09/2018, às 11:39, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. DESPACHO Processo SEI nº 0030896-38.2015.4.03.8000 Interessado(a): Marcelo Duarte da Silva Tendo em vista a homologação pela Divisão de Assistência à Saúde, concedo a licença-saúde no dia 11 de setembro de 2018. Documento assinado eletronicamente por Therezinha Astolphi Cazerta, Desembargadora Federal Presiden

Publicações Administrativas ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tendo em vista a homologação pela Divisão de Assistência à Saúde, concedo a licença saúde no dia 20 de janeiro de 2017. Documento assinado eletronicamente por Cecília Maria Piedra Marcondes, Desembargadora Federal Presidente, em 24/02/2017, às 16:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. DESPACHO Processo SEI nº 0002446-17.2017.4.03.8000 Interessado(a): Carla Cristina Fonseca Jório Tendo em vista a homologação pela Divisão de Assistência à Saúde, concedo a licença

Publicações Administrativas ● 25/11/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Documento assinado eletronicamente por Marisa Ferreira dos Santos, Desembargadora Federal Presidente, em 24/11/2022, às 10:21, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. SUBSECRETARIA DO ÓRGÃO ESPECIAL E PLENÁRIO EDITAL PARA MANIFESTAÇÃO Nº 9294218/2022 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO EDITAL PARA MANIFESTAÇÃO Nº 9239918/2022 (RECUSA PARA MEMBRO DO ÓRGÃO ESPECIAL) A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO , no uso de suas atribuições regimentais, e nos termos do

Publicações Administrativas ● 10/08/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ainda, por unanimidade, REFERENDOU A RESOLUÇÃO PRES nº 519, de 04 de maio de 2022, que suspendeu a vigência da Resolução n. 514, de 28 de abril de 2022, da Presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, a partir de sua publicação até 04 de julho de 2022 e dá outras providências, nos termos apresentados pela Excelentíssima Desembargadora Federal Presidente Marisa Santos. Também, por unanimidade, REFERENDOU A RESOLUÇÃO PRES nº 528, de 01 de julho de 2022, que prorrogou a