Caderno 2 - Judiciário ● 07/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Março de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1393 49 autos, acorda a 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, em votação unânime, em conhecer do recurso, dando-lhe parcial provimento, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator. Fortaleza, 01 de março de 2016 DURVAL AIRES FILHO Presidente do Órgão Julgador DESEMBARGADOR DURVAL AIRES FILHO Relator PROCURADOR DE JUSTIÇA Total de feitos: 1 Divisão d

Caderno 2 - Judiciário ● 25/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 707 55 e da razoabilidade. 4. Precedentes desta colenda Corte de Justiça. 5. Apelação Cível conhecida e improvida. ACÓRDÃO: Acordam os Senhores Desembargadores da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, à unanimidade, em conhecer do Recurso de Apelação, contudo, para NEGAR-LHE PROVIMENTO, confirmando a sentença em todos os seus termos, conforme o voto d

Caderno 2 - Judiciário ● 19/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1311 44 0571711-46.2012.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Carlos Alberto Serra dos Santos. Advogada: Patricia Maria de Castro Teixeira (OAB: 15673/CE). Apelado: Estado do Ceará. Proc. Estado: Rafael Lessa Costa Barboza (OAB: 22029/CE). Relator(a): DURVAL AIRES FILHO. EMENTA: CIVIL. ADMINISTRATIVO. RECURSO DE APELAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERI

Caderno 2 - Judiciário ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Abril de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 949 53 MÉDICO COM EQUIPE ESPECIALIZADA. POSSIBILIDADE. MÁXIMA CONSTITUCIONAL DO RESPEITO À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. ART. 3º. DA CF/88. NEGAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE ALTA COMPLEXIDADE A SER REALIZADO POR EQUIPE ESPECÍFICA NO HOSPITAL SÍRIO LIBANEZ. UNIMED RECIFE. PRECEDENTES INVARIÁVEIS DESTA 7ª CÂMARA CÍVEL. (Acórdãos nº. 2600-76.2005.8.06.0001; nº. 9768-95.200

Caderno 2 - Judiciário ● 20/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Junho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 986 71 Justiça do Estado do Ceará, em votação unânime, em conhecer dos Aclaratórios, mas para REJEITÁ-LOS, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator. Fortaleza, 10 de junho de 2014 DURVAL AIRES FILHO Presidente do Órgão Julgador DESEMBARGADOR DURVAL AIRES FILHO Relator PROCURADOR DE JUSTIÇA Total de feitos: 1 Serviço de Recursos da 7ª Câmara EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓR

Judiciário ● 13/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2971/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1754 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DISPOSITIVO ACORDAM OS DESEMBARGADORES INTEGRANTES DA 2ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por unanimidade, conhecer do recurso, porque tempestivo, e, no mérito, negar-lhe provimento. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Desembargadores Francisco José Gomes da Silva (Presidente), Jefferson Quesado Júnior

Caderno 2 - Judiciário ● 07/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 658 105 EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0080753-82.2012.8.06.0000 - Conflito de Jurisdição. Suscitante: Juiz de Direito da 4ª Vara da Comarca de Crato. Suscitado: Juiz de Direito Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher da Comarca de Juazeiro do Norte. Relator(a): JOÃO BYRON DE FIGUEIREDO FROTA. EMENTA: PROCESSUAL PENAL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. ESTUPR

Caderno 2 - Judiciário ● 12/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 455 96 144/146, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator. Fortaleza, 03 de abril de 2012. Presidente do Órgão Julgador DURVAL AIRES FILHO Relator(a) PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA Total de feitos: 1 Serviço de Recursos da 7ª Câmara EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0000005-80.2004.8.06.0182 (5-80.2004.8.06.0182/1) - Apelação Cível. Apelante: Gilmar Alves de Araújo. Advogado: R

Caderno 2 - Judiciário ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1255 33 lançado o débito tributário em 1º de janeiro de 2008, e proposta a ação executiva em 30 de abril de 2013, não há como afastar o decreto de prescrição. 4. Não existe previsão legal a exigir o prévio processo administrativo para, somente então, se lançar o IPTU. 5. Recurso conhecido e improvido. Sentença mantida. ACÓRDÃO: Vistos, relatados e discutidos estes autos

Caderno 2 - Judiciário ● 16/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Dezembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 867 44 eminente Desembargador Relator. Fortaleza, 3 de dezembro de 2013 DURVAL AIRES FILHO Presidente do Órgão Julgador DESEMBARGADOR DURVAL AIRES FILHO Relator Procurador de Justiça Total de feitos: 1 Serviço de Recursos da 7ª Câmara EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0070609-22.2007.8.06.0001 - Apelação / Reexame Necessário. Apelante: Fundação Universidade Estadual do Cear