Poder Executivo ● 20/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

32 - Ano XCIII • NÀ 156 a Data de Vencimento, exclusive, calculada na forma prevista na Escritura de Emissão. 2. A alteração das datas de pagamento da Remuneração das Debêntures da Primeira Série, de modo que a Remuneração das Debêntures da Primeira Série seja devida em 17/08/2016 e na Data de Vencimento das Debêntures da Primeira Série (conforme alterada nos termos da presente Assembleia Geral de Debenturistas). 3. A autorização para a celebração de aditamento à Escritura d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1495 147 que de direito. Rio Largo, 05 de agosto de 2015. Isabella de Castro Agra Pereira Auxiliar Judiciário ADV: ALEXANDRE JOSÉ A A BREDA (OAB 5272/AL), BRUNO BEGER UCHÔA (OAB 11292/AL) - Processo 000081386.2013.8.02.0051 - Procedimento Ordinário - Obrigações - REQUERENTE: Companhia Energética de Alagoas - CEAL - DECISÃO Visto

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 1245 [...] Indefiro todos os pleitos vinculados a alegada estabilidade acidentária, uma vez decisão judicial da Justiça Comum foi no sentido do não reconhecimento deste tipo de benefício em favor da reclamante, como mostra a prova documental. 3.2 INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL Como fato ensejador do dano moral a obreira alegou a doença decorrente de sua atividade labora

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 1235 Indefiro todos os pleitos vinculados a alegada estabilidade acidentária, uma vez decisão judicial da Justiça Comum foi no sentido do não reconhecimento deste tipo de benefício em favor da reclamante, como mostra a prova documental. 3.2 INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL Como fato ensejador do dano moral a obreira alegou a doença decorrente de sua atividade laboral, aleg

Diário da Justiça ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7033/2020 - Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 2695 Barcarena/PA - Tel (91) 3753-4049 - CEP 68.445-000 Página de 1 PROCESSO: 00808364720158140008 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CARLA SODRE DA MOTA DESSIMONI A??o: Ação Civil Pública em: 19/11/2020 AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA REQUERIDO:PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA REPRESENTANTE:ANTONIO CARLOS VILACA REQUERIDO:CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARCAR

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Março de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 652 22 Educativas - Internação sem atividades externas - AUTOR: P. C. da I. e da J. da C. - REEDUCANDO: D. H. da S. - 06.Desta forma, pelas considerações supracitadas, determino a manutenção do jovem D. H. da S. na Unidade de Internação por mais 4 (quatro) meses, devendo a equipe técnica continuar seu trabalho de ressocializaç�

Caderno único ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 77/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de abril de 2014 3ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 28 DE ABRIL DE 2014 Juiz de Direito: Omar Dantas Lima Diretor de Secretaria: Daniel Rodrigues Franco Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2002.01.1.101593-0 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: MARCELO VILAR BARRETO - Parte Baixada e outros. Adv(s).: DF013520 - PAULO EMILIO C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1255 481 ANDRADE DE PAULA ALVES OAB/SP 146556 - ADV CARLOS GONÇALVES JUNIOR OAB/SP 183311 - ADV RAFAEL RODRIGO BRUNO OAB/SP 221737 Centimetragem justiça ITARARÉ Cível 1ª Vara Primeiro Ofício Judicial - Seção Cível - Fórum de Itararé - Comarca de Itararé - JUIZ: FERNANDO OLIVEIRA CAMARGO 279.01.2011.004432-3/

Caderno 2 - Judiciário ● 14/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 148 199 local. Comunique-se o MP. Expedientes Necessários. Barbalha - CE, aos 23 de abril de 2010. PÉRICLES VICTOR GALVÃO DE OLIVEIRA Juiz de Direito Titular. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Barbalha, aos 17 (dezessete) dias do mês de dezembro do ano de 2010 (dois mil e dez). Eu,__________, (Maria Jucilene Luciano Quesado), Funcionária Pública requisitada, digitei. Eu_____

Caderno 2 - Judiciário ● 12/12/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 372 255 31) 35817-58.2011.8.06.0112/0 - BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE.: BANCO BRADESCO S/A. “ FICA INTIMADA A ADVOGADA DA PARTE REQUERENTE PARA INDICAR E QUALIFICAR PESSOA IDÔNEA PARA EXERCER O MÚNUS DE DEPOSITÁRIO FIEL.”.- INT. DR(S). THAIANNE CASSEB DA SILVA 32) 35891-15.2011.8.06.0112/0 - BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE.: BV FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENT