Publicações Judiciais I ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 19 de março de 2019. HABEAS CORPUS (307) Nº 5022993-97.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 40 - DES. FED. NINO TOLDO PACIENTE: EDUARDO DOS SANTOS, GILBERTO VIEIRA ESGUEDELHADO IMPETRANTE: ROBERTO PODVAL, PAOLA ROSSI PANTALEAO, MARCELO GASPAR GOMES RAFFAINI, PAULA MOREIRA INDALECIO Advogados do(a) PACIENTE: PAOLA ROSSI PANTALEAO - SP356987, ROBERTO PODVAL - SP101458, PAULA MOREIRA INDALECIO - SP195105, MARCELO GASPAR GOMES RAFFAINI - SP222933 Advogados do(a) PACIENTE: PAOLA ROSSI PANTALEA

Publicações Judiciais I ● 29/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SUBSECRETARIA DA 11ª TURMA HABEAS CORPUS (307) Nº 5026502-02.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 40 - DES. FED. NINO TOLDO PACIENTE: D. F. P. D. S. IMPETRANTE: CLEVERSON LUIZ DOS SANTOS Advogado do(a) PACIENTE: CLEVERSON LUIZ DOS SANTOS - MS21017 IMPETRADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE NAVIRAÍ/MS - 1ª VARA FEDERAL, OPERAÇÃO TEÇÁ OUTROS PARTICIPANTES: ATO O R D I N ATÓ R I O "Posto isso, INDEFIRO o pedido de liminar. Solicitem-se informações à autoridade impetrada, a serem prestadas no prazo

Publicações Judiciais I ● 03/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Requisitem-se informações. Após, ao MPF. São Paulo, 1 de agosto de 2018. HABEAS CORPUS (307) Nº 5002232-45.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 40 - DES. FED. NINO TOLDO PACIENTE: ANTONIO RAMON SANTOS IMPETRANTE: CLODOMIRO BENEDITO DOS SANTOS Advogado do(a) PACIENTE: PABLO ROBERTO DOS SANTOS - SP284269 Advogado do(a) IMPETRANTE: PABLO ROBERTO DOS SANTOS - SP284269 IMPETRADO: JUÍZO FEDERAL DA 1ª VARA DE SÃO CARLOS SP D ES PACHO 1. Intimem-se os impetrantes quanto à apresentação do feito em

Publicações Judiciais I ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR: Gab. 40 - DES. FED. NINO TOLDO IMPETRANTE: JOÃO DOS SANTOS DE MOURA PACIENTE: WESLEY NAUAN DE LIMA DIAS Advogado do(a) PACIENTE: JOÃO DOS SANTOS DE MOURA - SP112515 IMPETRADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINAS/SP - 9ª VARA FEDERAL HABEAS CORPUS (307) Nº 5031642-51.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 40 - DES. FED. NINO TOLDO IMPETRANTE: JOÃO DOS SANTOS DE MOURA PACIENTE: WESLEY NAUAN DE LIMA DIAS Advogado do(a) PACIENTE: JOÃO DOS SANTOS DE MOURA - SP112515 IMPETRADO: SUBSEÇÃO JUDICI�

Publicações Judiciais I ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR: Gab. 40 - DES. FED. NINO TOLDO IMPETRANTE: JOÃO DOS SANTOS DE MOURA PACIENTE: WESLEY NAUAN DE LIMA DIAS Advogado do(a) PACIENTE: JOÃO DOS SANTOS DE MOURA - SP112515 IMPETRADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINAS/SP - 9ª VARA FEDERAL HABEAS CORPUS (307) Nº 5031642-51.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 40 - DES. FED. NINO TOLDO IMPETRANTE: JOÃO DOS SANTOS DE MOURA PACIENTE: WESLEY NAUAN DE LIMA DIAS Advogado do(a) PACIENTE: JOÃO DOS SANTOS DE MOURA - SP112515 IMPETRADO: SUBSEÇÃO JUDICI�

Publicações Judiciais I ● 24/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2017.03.99.039731-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal BAPTISTA PEREIRA ADRIANO FERREIRA SP057661 ADAO NOGUEIRA PAIM Instituto Nacional do Seguro Social - INSS 16.00.00135-8 1 Vr BRODOWSKI/SP DESPACHO Equivocada a cota de fls. 200, pois a apelação foi provida para, acolhendo a preliminar arguida pelo autor, anular a sentença exarada nos autos e, tendo em vista que a causa se encontrava madura para julgamento, a Turma julgou o mérito, nos ter

Publicações Judiciais I ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR: Gab. 40 - DES. FED. NINO TOLDO IMPETRANTE: JOÃO DOS SANTOS DE MOURA PACIENTE: WESLEY NAUAN DE LIMA DIAS Advogado do(a) PACIENTE: JOÃO DOS SANTOS DE MOURA - SP112515 IMPETRADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINAS/SP - 9ª VARA FEDERAL HABEAS CORPUS (307) Nº 5031642-51.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 40 - DES. FED. NINO TOLDO IMPETRANTE: JOÃO DOS SANTOS DE MOURA PACIENTE: WESLEY NAUAN DE LIMA DIAS Advogado do(a) PACIENTE: JOÃO DOS SANTOS DE MOURA - SP112515 IMPETRADO: SUBSEÇÃO JUDICI�

Publicações Judiciais I ● 09/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

OUTROS PARTICIPANTES: D E S PA C H O 1. Ante a ausência de quaisquer cópias dos autos de origem, inclusive do alegado ato coator, intimem-se os impetrantes para que os providenciem, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de não conhecimento do writ. 2. Após, tornem os autos conclusos. 3. Providencie-se o necessário. Cumpra-se. São Paulo, 7 de janeiro de 2020. HABEAS CORPUS (307) Nº 5023085-41.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 40 - DES. FED. NINO TOLDO PACIENTE:ANDREA GUASTI IMPETRANTE: RODRIGO

Publicações Judiciais I ● 10/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Após, ao MPF. P.I.C. São Paulo, 8 de janeiro de 2020. HABEAS CORPUS (307) Nº 5021576-75.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 40 - DES. FED. NINO TOLDO PACIENTE: JOSE CIAGLIA JUNIOR, PAULO EDUARDO BATISTA DA SILVA IMPETRANTE: RICARDO KUPPER PAGES, DAVID MARQUES MUNIZ RECHULSKI, RENATO SMITUC, VALESKA LOURENCAO PINTO Advogados do(a) PACIENTE: FERNANDA MARIA DIAS MOREIRA - SP177037, ESTEFANI ANSELMO MARZAGAO - SP391927, DAVID MARQUES MUNIZ RECHULSKI - SP106067, RENATO SMITUC - SP235153, RICARDO KUPPER

Publicações Judiciais I ● 15/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Décima Primeira Turma, por unanimidade, denegou a ordem de habeas corpus, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 5030137-54.2020.4.03.0000 RELATOR: Gab. 40 - DES. FED. NINO TOLDO IMPETRANTE: ERES FIGUEIRA DA SILVA JUNIOR, WELLYNGTON RAMOS FIGUEIRA PACIENTE: M. R. D. S. N. Advogados do(a) PACIENTE: WELLYNGTON RAMOS FIGUEIRA - MS15584