Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3373 PROCESSO :1060156-40.2021.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Clovis Carrilho de Freitas Filho ADVOGADO : 261517/SP - Oliver Gimenes dos Santos IMPTDO : Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo VARA:3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1060150-33.2021.8.26.0053 CLASSE :MANDADO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3539 1690 contestar no prazo legal. 1. No caso de apresentação de contestação determino a seguinte providência: intime-se a parte contrária para que se manifeste em cinco dias. Com ou sem réplica, deverão os autos tornarem conclusos para saneamento ou julgamento conforme o estado do processo. A apresentação de petições n

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3496 1541 Aguardar o fim da suspensão ou ordem de seguimento. Intime-se. - ADV: IVAN PEIXOTO (OAB 235830/SP), GILBERTO JOSÉ DA SILVA (OAB 231595/SP) Processo 1053722-11.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - C.G.S.P.C. - A.R.S.E.E.S.P.A. e outro - Vistos. Abra-se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3387 1492 Processo 1060150-33.2021.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Invalidez Permanente - Adriana Silva Pitzer Diretora do Departamento de Gest~;ao de Pessoas da Autarquia Hospitalar Municiapl de São Paulo - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Notifique-se, servindo a presente como mandad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3374 1460 ESTADUAL - IAMSPE - Vistos. Declaro encerrada a instrução e concedo às partes o prazo de 20 (vinte) para que apresentem suas alegações finais. Intime-se. - ADV: CAIO GENTIL RIBEIRO (OAB 347269/SP), CELIO SOLIDADE ROMANO (OAB 241808/ SP), ROMUALDO BAPTISTA DOS SANTOS (OAB 85374/SP) Processo 1058595-78.2021.8.26.0053

Caderno único ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 78/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de abril de 2019 Cobrança indevida. É abusiva a cobrança fixa e mensal de tarifas denominadas ?serviço de anuidade diferenciada (SAD)? e ?encargos contratuais? relativas a cartão de crédito comercial em desuso por cerca de um ano. Sem demonstração de operações de crédito, são indevidas as respectivas cobranças injustificadas lançadas no cartão de crédito da autora (ID. 7542311, 7542312, dentre outras), mor