Caderno único ● 08/09/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 167/2009 Brasília - DF, terça-feira, 8 de setembro de 2009 4ª Vara da Fazenda Pública do DF EXPEDIENTE DO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2009 Juiz de Direito: Arnaldo Corrêa Silva Diretora de Secretaria: Elisabeth Cristina Lins Baracat Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Decisão Nº 54586-2/01 - Ordinaria - A: AMARILDO FERREIRA DA SILVA. Adv(s).: DF006637 - Gilson da Silva Viana, DF014584 - Maximiano Souza Araujo Neto. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF004459 - Oremio R

Caderno único ● 07/05/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 83/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 7 de maio de 2010 Silva Fortuna Fernandes. A: FRANCISCO ADALBERTO BENICIO. Adv(s).: DF014584 - Maximiano Souza Araujo Neto. A: GILBERTO REBELLO MENDES. Adv(s).: (.). A: JADIR PEREIRA DA SILVA. Adv(s).: (.). A: JOAO SOARES LIMA. Adv(s).: (.). A: JOELINE CLARA DELMONDES. Adv(s).: (.). A: JORGE MOREIRA. Adv(s).: DF014584 - Maximiano Souza Araujo Neto. A: JOSE LICIO GOMES PEREIRA. Adv(s).: DF014584 - Maximiano Souza Araujo Neto. A: JOSE HUMBERTO DA

Caderno único ● 30/06/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 120/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 30 de junho de 2010 posto, julgo improcedentes os embargos de declaração e mantenho a sentença na forma como foi prolatada.Não havendo recurso voluntário das partes, extraia-se cópias dos autos e remeta-se ao Ministério Público, para apreciar a ocorrência da compra e venda ventilada, a despeito da ordem judicial suspendendo os efeitos do edital e proibindo a realização do contrato objeto da licitação.P. R. I,Brasília - DF, segun

Caderno único ● 05/10/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 187/2010 Brasília - DF, terça-feira, 5 de outubro de 2010 A: JANEIDE PINHEIRO BARRETO. Adv(s).: DF012646 - Denise Silva Fortuna Fernandes. A: JOSE HELIO MARQUES DA ROCHA. Adv(s).: DF012646 - Denise Silva Fortuna Fernandes. A: JOSE MENDES NETO. Adv(s).: DF012646 - Denise Silva Fortuna Fernandes. A: LUCINEIA ALVES DA SILVA. Adv(s).: DF012646 - Denise Silva Fortuna Fernandes. A: LUIS AUGUSTO FIGUEIRA. Adv(s).: DF012646 - Denise Silva Fortuna Fernandes. A: LUIS CARLOS DIAS . Adv(s).

Caderno único ● 05/10/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 187/2010 Brasília - DF, terça-feira, 5 de outubro de 2010 pela Requisição de Pagamento de Pequeno valor.Por isso, anote-se na capa dos autos que se trata de cumprimento de sentença. Cite-se, nos termos do art. 730 do CPC. I.Brasília - DF, sexta-feira, 01/10/2010 às 13h03.. Nº 89907-6/03 - Ordinaria - A: CARLOS ALBERTO CABRAL FONSECA. Adv(s).: DF008583 - Julio Cesar Borges de Resende, DF011723 - Roberto Gomes Ferreira, DF10115E - Luis Gustavo Monteiro Falcao. R: DISTRITO FE

Caderno único ● 27/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 97/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de maio de 2013 Num Processo Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2013 00 2 000736-5 LUCIANO MOREIRA VASCONCELLOS BRASILSAT HARALD S/A RUTH MARIA T.G. CACAIS e outro(s) CEB - COMPANHIA ENERGETICA DE BRASILIA RENATA BATISTA JUNQUEIRA NOGUEIRA e outro(s) 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 2121691 - EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA CONHECER. REJEITAR. UNÂNIME Num Processo

Caderno único ● 15/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 89/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de maio de 2013 5ª Turma Cível 5ª TURMA CÍVEL 108ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogad

Caderno único ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 67/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de abril de 2017 PINTO RABELO, devem ser conhecidos, pois foram opostos tempestivamente, nos termos do art. 1.023 do Código de Processo Civil. MÉRITO RECURSAL 4. Nos exatos termos do art. 1.022 do Código de Processo Civil, cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: a) esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; b) suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o ju

Caderno único ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 68/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de abril de 2014 Coordenadoria de Conciliação de Precatórios Despacho(s) exarado(s) pela Excelentíssima Senhora Juíza Coordenadora da Conciliação de Precatórios. REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Núm. Processo Requisitante(s) Requisitado(s) Credor Advogado(s) Devedor Advogado(s) Advogado(s) DESPACHO FLS. Despacho 20130020008946RPV JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUST

Caderno único ● 31/03/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 18/2008 Brasília - DF, segunda-feira, 31 de março de 2008 Distribuição: Data: Feito: Vara: Autor: Advogado: 2007.01.1.031371-6 Aleatória 26/03/2007 1005 - ACAO PENAL 308 - OITAVA VARA CRIMINAL JUSTICA PUBLICA DF999999 - SEM INFORMACAO DE ADVOGADO Distribuição: Data: Feito: Vara: Requerente: Advogado: 2007.01.1.031372-4 Aleatória 26/03/2007 1056 - ALVARA 802 - SEGUNDA VARA DE ORFAOS E SUCESSOES DE BRASILIA ALEXON JOSE APRIGIO DF012646 - DENISE SILVA FORTUNA FERNANDES Di