Publicações Judiciais II - JEF ● 18/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: DENISE APARECIDA MOTA DE ANDRADE ADVOGADO: SP155088-GEOVANE DOS SANTOS FURTADO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP163717-FÁBIO EDUARDO NEGRINI FERRO Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000031-91.2017.4.03.6341 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LUIZ ANTONIO MARCONDES DE LIMA ADVOGADO: SP275134-EDENILSON CLAUDIO DOGNANI RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP163717-FÁBIO EDUARDO NEGRINI FERRO Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE P

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VALDECI BARREIRA ESPINELLI: 1642 Assinado de forma digital por VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642 DN: CN=VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642, OU=SERVIDOR, OU=Tribunal Regional Federal da 3a Regiao TRF3, OU=Cert-JUS Institucional - A3, OU=Autoridade Certificadora da Justica - ACJUS, O=ICP-Brasil, C=B Dados: D:2017080817344003'00' DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Edição nº 148/2017 – São Paulo, quarta-feira, 09 de agosto de 2017 JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS PUBLICAÇÕES JUD

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VALDECI BARREIRA ESPINELLI: 1642 Assinado de forma digital por VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642 DN: CN=VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642, OU=SERVIDOR, OU=Tribunal Regional Federal da 3a Regiao TRF3, OU=Cert-JUS Institucional - A3, OU=Autoridade Certificadora da Justica - ACJUS, O=ICP-Brasil, C=B Dados: D:2017080817344003'00' DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Edição nº 148/2017 – São Paulo, quarta-feira, 09 de agosto de 2017 JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS PUBLICAÇÕES JUD

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DATA DISTRIB: 30/08/2018 MPF: Não DPU: Não 0835 PROCESSO: 0000030-09.2017.4.03.6341 RECTE: DENISE APARECIDA MOTA DE ANDRADE ADV. SP155088 - GEOVANE DOS SANTOS FURTADO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV. SP163717 - FÁBIO EDUARDO NEGRINI FERRO RELATOR(A): FLAVIA DE TOLEDO CERA DATA DISTRIB: 07/08/2017 MPF: Não DPU: Não 0836 PROCESSO: 0000043-27.2015.4.03.6325 RECTE: ANTONIO LEITE ADV. SP234882 - EDNISE DE CARVALHO RODRIGUES TAMAROZZI e ADV. SP321347 - AMANDA PO

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0000026-42.2016.4.03.6329 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE RECTE: ELIAS VIEIRA DA COSTA ADVOGADO(A): SP208436 - PATRICIA CONCEICAO MORAIS RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP173790 - MARIA HELENA PESCARINI RELATOR(A): Juiz(a) Federal FLAVIA DE TOLEDO CERA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000030-09.2017.4.03.6341 DPU: NÃ

Publicações Judiciais I - JEF ● 01/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000030-09.2017.4.03.6341 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6341000445 AUTOR: DENISE APARECIDA MOTA DE ANDRADE (SP155088 - GEOVANE DOS SANTOS FURTADO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP163717 - FÁBIO EDUARDO NEGRINI FERRO) Recebo a emenda à petição inicial. Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 28/06/2017, às 14h10min, esclarecendo que tal ato realizar-se-á no Fórum da Justiça Federal em Itapeva, situado na Rua S

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0012047-97.2017.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301220577 RECORRENTE: LAURA FRANCO MARTINS FIORATI (SP178874 - GRACIA FERNANDES DOS SANTOS DE ALMEIDA, SP369522 LUIZA GIRARDI DE ABREU) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0012038-38.2017.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301220582 RECORRENTE: CECILIA MARIA DA SILVA (SP178874 - GRACIA FERNANDES DOS SANTOS DE ALMEIDA) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL

Publicações Judiciais I - JEF ● 20/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ressalte-se que a parte autora precisa apontar, precisamente, os períodos que ela pretende ver reconhecido como especial, e o quanto ele acresce à soma de seu tempo. No mais, esclareça-se que os documentos colacionados ao processo não se prestam a suprir omissões da causa de pedir. Servem como meio de prova às alegações destas constantes. Não cumprida a determinação de emenda, tornem os autos conclusos para indeferimento da inicial. Intime-se. 0001479-65.2018.4.03.6341 - 1ª VARA GAB

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A aplicação da TR como índice de atualização, remuneração do capital e compensação da mora decorre da edição da Lei nº 11.960/09. Nos autos da ADI nº 4357, foi reconhecida, por arrastamento, a inconstitucionalidade do art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 11.960, de 29 de junho de 2009. Todavia, a declaração de inconstitucionalidade por arrastamento é restrita ao índice de correção monetária para a atualização dos valores inscritos em

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 16/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 16 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3862 423 Processo 0801281-22.2017.8.12.0011 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária Autor: OMNI S/A - Crédito, Financiamento e Investimento ADV: PASQUALI PARISE E GASPARINI JUNIOR (OAB 4752/SP) Intima-se o requerente para, no prazo de cinco dias, efetuar o recolhimento de uma diligência, haja vista ter uma d